DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº131 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº776/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 410/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 776/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); III - ENDEREÇO: Av.
José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ (COOSAÚDE); V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otavio de Castro, nº 756, bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação
de prazo ao Contrato nº 776/2019, que visa a prestação de serviços em horas profissionais, na área de Técnico em Laboratório Anátomo Patologia e Técnico
em Laboratório Análise Clínicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no processo acima mencionado; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, ou seja, do dia 11/07/2023 ao 11/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE);
XII - DATA: 23/06/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e José Rogério Gomes Pereira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1254/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 369/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1254/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH; III – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2406, Aldeota, CEP 60.120-021,
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA
– COOPTACE; V – ENDEREÇO: Rua: São Paulo, nº 32, sala 914, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato
nº1254/2019, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área de Serviço Social, a fim de atender as necessidades do Centro Integrado de Diabetes
e Hipertensão – CIDH; IX – VALOR GLOBAL: R$ 54.540,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 23 de outubro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 21/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Cristina
Figueiredo Sampaio Façanha e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº747/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 422/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 747/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) - DR. ROCHA FURTADO; III – ENDEREÇO: Rua
Madre Ana Couto, nº 672, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ LTDA. (COOPTACE); V – ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 32, 9º andar, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Serviços, em
horas profissionais, na área de Auxiliar de Laboratório, para atender as necessidades do SVO, de acordo com as especificações descritas no contrato e
termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 34.871,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 1º de julho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:29/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Anacélia Gomes
de Matos Mota e Antonia Carla Alves Lima Candido.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº336/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 378/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CENTRO
DE EXCELÊNCIA OFTALMOLÓGICA – PONTES E VIANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Paula Ney, nº 600, Aldeota,
CEP: 60.140-200, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital de credenciamento nº 011/2020 e a Inexigibilidade de Licitação nº 36/2021, nos
termos no Disposto no art. 25, caput, da Lei 8666/93 e suas alterações e, em especial, o inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de maio de 2023, o Contrato de
Credenciamento nº 336/2021, que tem por objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos de exames
especializados para diagnóstico de patologias, assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS; IX – VALOR GLOBAL:
O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:
24/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, Sisley Jean Araújo Viana e Samara Pontes de Sousa .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00029
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230331 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11041900/2022. Subcláusula Única -
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA: ITEM:
2; 1179330 - EQUIPAMENTO, ESTIMULADOR TENS E FES, MINIMO 4 CANAIS, MICROCONTROLADO, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs; QUANT.: 29,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 920,5700; IV – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230331; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/02461
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, cujas especi-
ficações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230361 que passa a fazer parte desta
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00273211/2023.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA:
ITEM: 1; 1304058 - EQUIPO, BOMBA DE INFUSAO PARA ADMINISTRACAO DE SANGUE HEMOCOMPONENTES E HEMODERIVADOS,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 3.810,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,0000; IV – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230361;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/11558
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA;
HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTO VISANDO ATENDIMENTO PARA DEMANDA JUDICIAL., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230686 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08903972/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
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