DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº131 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023
CLORIDRATO, 25MG + 30MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 1.800,00; VALOR UNITÁRIO: 5,6000;
CM HOSPITALAR S.A: ITEM: 3; 594043 - ANFOTERICINA B, LIPOSSOMAL 50MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO
AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 4.848,00; VALOR UNITÁRIO: 1.884,1100; IV – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº20230682; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2023/11553
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDI-
CAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO - PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES
DE DEMANDA JUDICIAL DA REDE SESA,, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico nº20230664 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº10414231/2022 (Parcial 06235699/2023). Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV –
EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; 375643 - LEVODOPA + CARBIDOPA, 250MG
+ 25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 10.800,00; VALOR UNITÁRIO: 0,8633; IV – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº20230664; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
05/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2023/19467
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20221641 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº05924383/2022 (Parcial – 05881341/2023).
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 1; 372754 - DOBUTAMINA CLORIDRATO, 12,5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 20ML, UNIDADE
1.0 AMPOLA- obs:. QUANT.: 144.038,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9000; ITEM: 2; 379730 - PANCURONIO (BROMETO), AMPOLA 2 ML, 2MG/
ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 19.376,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1875; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº20221641; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
20/06/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 444/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: V.S. COSTA
& CIA LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR
GLOBAL: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01;
DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Regina Maria Cestari da Silva Costa.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 490/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA –
HSMM; CONTRATADA: ANDRÉ V. S. MORAIS - ME; OBJETO: A aquisição a aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – LEITE, a fim de suprir
as necessidades nutricionais dos pacientes assistidos pelo Centro de Nutrição e Dietética, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado a partir da sua publicação no DOE; VALOR
GLOBAL: $ 27.042,00 (vinte e sete mil, quarenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000
.1; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023; SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e André Victor Silveira Morais.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 506/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA;
CONTRATADA: CMOS DRAKE DO NORDESTE S/A; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ R$ 8.760,00 (oito mil, setecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.30
2.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01, 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023;
SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Marco Aurélio Marques Félix.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 658/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTI-
NIANO DE ALENCAR – HMJMA; CONTRATADA: M.J.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MEDICOS E HOSPITA-
LARES; OBJETO: Aquisição de ÓRTESES E PRÓTESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20220031 e seus Anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 70.750,00 (setenta mil, setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.339030.1.500.00.0.3.01 e 24200794.10.302.631.20077.03.339030.1.600.00.1.3.01; DATA DA ASSI-
NATURA: 06/06/2023; SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e JULHIANA FRARE RAVAGNANI PERUSSI.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 705/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL DE MESSE-
JANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – HM; CONTRATADA: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.; OBJETO: aquisição
de material médico hospitalar, com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20212573 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE;
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