DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº131  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento; VALOR GLOBAL: R$ 558.572,31 (quinhentos e cinquenta e 
oito mil, quinhentos e setenta e dois reais, e trinta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.910000
0.0.3.01 – R$ 572,31 - 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 558.000,00; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023; SIGNA-
TÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e SIMONE BARBOSA DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº15/2023.
TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222283, CUJA FINALIDADE É A AQUISIÇÃO 
DE PRODUTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE SESA.
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, estabelecida na Av. Almirante Barroso 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo 
Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob 
o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 na Súmula 473 do STF, 
resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico nº20222283 (VIPROC nº08762139/2022), cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições 
de material odontológico, para atender as necessidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital, tendo em vista o disposto no processo VIPROC nº02491950/2023, motivo pelo qual solicita a revogação do PE 20222283.
Pelo que firma a presente revogação do pregão eletrônico, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e 
legais efeitos.
Fortaleza/CE, 03 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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Nº DO PROCESSO: 24001.003520/2023-27
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº116/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº79/2023 - 10º Termo Aditivo ao Convênio nº116/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº116/2018, 
que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando realizações de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde no Muni-
cípio de Morada Nova/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
12/04/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Vanderley Nogueira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.008549/2023-03
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº123/2022
I - ESPÉCIE: Doc nº129/2023 - 1° Termo Aditivo ao Convênio nº123/2022 que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará - SESA, e o MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE; II - OBJETO: prorrogar o Convênio nº123/2022, que tem como finalidade 
o repasse de recursos financeiros para apoio de ações na área da saúde do Município de MOMBAÇA/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 20/06/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Orlando Benevides 
Cavalcante Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222098
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº20222098 - SESA, Processo VIPROC 
Nº06215122/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR COM EQUIPA-
MENTO EM COMODATO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº20222098 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente 
Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
35
R$ 4.000,0000
R$ 140.000,00
2
30
R$ 4.000,0000
R$ 120.000,00
3
25
R$ 4.000,0000
R$ 100.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 360.000,00
ITENS AVULSOS
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
10
R$ 799,5200
R$ 7.995,20
6
10
R$ 841,6000
R$ 8.416,00
7
PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
70
R$ 162,0000
R$ 11.340,00
8
100
R$ 1.859,9900
R$ 185.999,00
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 213.750,20
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 573.750,20
Fortaleza/CE, 10 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230112
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de 
nº8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº20230112 - SESA, Processo VIPROC Nº09815791/2022 
que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20230112 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e 
observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes 
no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA - ME
15
R$ 1.450,0000
R$ 21.750,00
5
15
R$ 1.500,0000
R$ 22.500,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 44.250,00
Fortaleza/CE, 10 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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