DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº131 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023
O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.603, de 22 de Maio de 2020
e publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020, RESOLVE NOMEAR, HUMBERTO FONTENELLE DE ALBUQUERQUE NETO,
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da Escola
de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir de 03 de Julho de 2023. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO
MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.603, de 22 de Maio de 2020
e publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020, RESOLVE NOMEAR, SUZYANE CORTES BARCELOS , para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da Escola de Saúde Pública do
Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir de 23 de Junho de 2023. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS
RODRIGUES, Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº13/2023 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES
(ESP/CE), no uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei nº 12.140, de 22 de julho de 1993, alterada pela Lei de nº 17.476, de 10 de maio de 2021, a
qual instituiu a autarquia como instituição científica, tecnológica e de inovação com a finalidade de desenvolver atividades no campo do ensino, da extensão,
da pesquisa básica ou aplicada de caráter científico; Considerando a reformulação da estrutura organizacional da ESP/CE, por meio do Decreto Estadual nº
35.544, de 22 de Junho de 2023; Considerando o Decreto nº 35.057, 19 de dezembro de 2022, o qual alterou o Decreto Estadual n.º 27.260, de 21 de novembro
de 2003, que instituiu a Medalha “Paulo Marcelo Martins Rodrigues”; Considerando a necessidade de homenagear pessoas físicas e jurídicas, equipe de
projetos, iniciativas ou ações sociais pelos relevantes serviços nas áreas do ensino, da pesquisa, da inovação, da inteligência e da cooperação no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente, no Ceará. RESOLVE: Art. 1º. Instituir a Comissão Especial designada, que examinará o mérito devido à
pessoa ou instituição por examinar o mérito da pessoa, da instituição, da equipe de projetos, da iniciativa ou da ação social a ser agraciada, com a Medalha
“Paulo Marcelo Martins Rodrigues”, Patrono da Escola de Saúde Pública do Ceará. §1º A Medalha, de que trata o caput, é destinada a homenagear pessoas
físicas e jurídicas, equipe de projetos, iniciativas ou ações sociais pelos relevantes serviços nas áreas do ensino, da pesquisa, da inovação, da inteligência e
da cooperação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente, no Ceará. §2º A Comissão emitirá Parecer Técnico como justificativa a respeito
do mérito da homenagem, considerando a relevância, devido à pessoa ou instituição, equipe de projetos, às iniciativas ou à ação social, indicados a serem
condecorados com a Medalha. Art. 2º. A Comissão, ora instituída, será composta pelos seguintes MEMBROS, sendo presidida pelo primeiro: 1. Selma
Carvalho do Nascimento – Diretora Administrativo-Financeira – Matrícula nº 700420.8.1 2. Olívia Andrea Alencar Costa Bessa – Diretora de Pós-Graduação
em Saúde – Matrícula nº 30002482 3. Maria Elci Moreira Galvão – Assessora Jurídica – Matrícula 30002466 4. Geni Carmem Clementino Alves – Assessora
de Desenvolvimento Institucional – Matrícula nº 30002199 5. Francisco Sales Ávila Cavalcante – Diretor de Inovação, Ciência e Tecnologia em Saúde –
Matrícula nº 30002571 6. Fabrício André Martins da Costa – Gerente de Educação Permanente em Saúde – Matrícula nº 30002490 Art. 3º. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA CC 0052/2023-ESP/CE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR SUZYANE CORTES BARCELOS ,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria de Educação Permanente e Profissional em
Saúde , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO
MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0053/2023-ESP/CE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR HUMBERTO FONTENELLE DE ALBU-
QUERQUE NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Gerencia de Seleções Públicas,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS
RODRIGUES, Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0054/2023-ESP/CE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.603, de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR, IRLENE ALVES RODRIGUES, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a) Diretoria de Inovação, Ciência e Tecnologia em
Saúde, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO
MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2385/2022-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão
de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de
outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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