DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº131  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023
serviço elétrico, eletrônica, automação, com pintura e revestimento e tratamento químico dos 04 (quatro) Precipitadores Hidrodinâmicos, pelo período de 12 
(doze) meses, na Sede da Perícia Forense do Estado do Ceará. IX - VALOR GLOBAL: O contrato administrativo nº 2018_001_2706 continuará com valor 
global de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Vigência a partir de 10 de julho de 2023 à 09 de julho de 2024; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato n° 2018_001_2706; XII - DATA: 06/07/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MANUELA 
CHAVES LOUREIRO CÂNDIDO  – DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PEFOCE E JOÃO ESDRAS GONÇALVES DE 
MEDEIROS – REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Livio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº215/2023 - NUP 10041.001058/2023-42 A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIA-
MENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO, - PERÍODO 24.06 A 30.06.2023, TURMA XXXV, REFERENTE AO 
MÊS DE JUNHO DE 2023, conforme NUP 10041.001058/2023-42, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º 
e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA-GERAL INTERINA, RESPONDENDO (PORTARIA 1522/2023-GS DOE 122)
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°215/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 24.06 A 
30.06.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FABIO VIEIRA 
CORRÊA
00049417
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
10
24/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 690,20
RONALDO ALVES 
DA SILVA
30853717
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEGISLAÇÃO DA CGD – ESTUDO DE CASO
5
24/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 276,05
JOSE VALDER 
COSTA
10792517
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM 
POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, 
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 36
25
24/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 1.380,25
HOODSON 
FERREIRA DE 
ALBUQUERQUE
30846419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
28/06/2023 a 
28/06/2023
R$ 690,20
HOODSON 
FERREIRA DE 
ALBUQUERQUE
30846419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
27/06/2023 a 
27/06/2023
R$ 690,20
ANTONIO 
ELENILSON 
FELIPE UCHOA
30073819
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
27/06/2023 a 
27/06/2023
R$ 552,10
ANTONIO 
ELENILSON 
FELIPE UCHOA
30073819
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
28/06/2023 a 
28/06/2023
R$ 552,10
CARLOS 
RANILLSON 
LEITE QUEIROZ 
30529618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
28/06/2023 a 
28/06/2023
R$ 690,20
CARLOS 
RANILLSON 
LEITE QUEIROZ 
30529618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
27/06/2023 a 
27/06/2023
R$ 690,20
JOSÉ 
RAMONILSON 
ALMEIDA 
FEITOSA
30083814
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR 
FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS
10
26/06/2023 a 
26/06/2023
R$ 690,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 110
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.901,70
*** *** ***
PORTARIA Nº218/2023 - NUP 10041.001056/2023-53 A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - TURMA 
IV, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, conforme NUP 10041.001056/2023-53, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 
16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA-GERAL INTERINA, RESPONDENDO (PORTARIA 1522/2023-GS DOE 122)
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°218/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NATHALE PIRES 
DE SOUZA
00057010
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
18
01/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 1.242,36
ANTÔNIO 
GESIVANDO DE 
MELO ANDRADE
12795211
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITOS HUMANOS
18
01/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 1.242,36
FRANCISCO 
MATIAS FILHO
12536518
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO 
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18
01/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 1.242,36
RONALDO 
ROQUE DE 
ARAÚJO
10025419
TUTOR
MESTRE
R$ 96,63
CHEFIA E LIDERANÇA
18
01/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 1.739,34
FRANCISCO 
FERREIRA 
CRUZ JUNIOR
13439214
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA 
DA VIOLÊNCIA
18
01/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 1.242,36
JAMES DA 
SILVA VIANA
40492313
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 1.242,36
MOACIR 
BATISTA 
GURGEL JUNIOR
30106911
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
01/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 1.242,36