DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº131  | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ ALEX 
SAMPAIO 
MENDES
12543018
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
28/06/2023 a 
28/06/2023
R$ 690,20
JOSE NILTON 
SILVA DOS 
SANTOS
11895018
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
28/06/2023 a 
28/06/2023
R$ 276,00
DIEGO ANANIAS 
BRAGA DE 
ABREU
30707818
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
27/06/2023 a 
27/06/2023
R$ 552,10
 ANTÔNIO 
ALISSON FEIJÃO 
DE FREITAS
30199111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
27/06/2023 a 
27/06/2023
R$ 690,20
DAYANE 
TEIXEIRA 
RODRIGUES
30849515
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR 
FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS
10
26/06/2023 a 
26/06/2023
R$ 690,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 110
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.556,65
*** *** ***
PORTARIA Nº243/2023 - NUP 10041.001134/2023-10 A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO 
DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – PERÍODO (PERÍODO 24.06 A 30.06.2023), TURMA XXVII, REFERENTE 
AO MÊS DE JUNHO DE 2023, conforme NUP Nº10041.001134/2023-10, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto Nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO (PORTARIA 1522/2023-GS DOE 122)
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°243/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 24.06 A 
30.06.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ROBERTO 
CHRISTIAN 
VIDAL ALVES
30303814
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
10
24/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 690,20
FERNANDO 
FIGUEIREDO 
DE VITO
19840417
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO DA CGD – ESTUDO DE CASO
5
24/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 345,10
SILVIO WAGNER 
DE SOUZA 
MONTEIRO
10285615
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 27,60
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM 
POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, 
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 27
25
24/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 690,00
JEFFERSON 
GEORGE FREITAS 
DE MACEDO
11154212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
27/06/2023 a 
27/06/2023
R$ 552,10
ANTÔNIO 
HILTON DO 
NASCIMENTO 
LIMA
300948-1-6
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
28/06/2023 a 
28/06/2023
R$ 276,00
FERNANDO DE 
OLIVEIRA SILVA
305.646-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
28/06/2023 a 
28/06/2023
R$ 690,20
ALLAN DE 
SOUSA MOURA
301.867-1-0
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
27/06/2023 a 
27/06/2023
R$ 276,00
LUCIANO LEMOS 
DA SILVA
84395676
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
28/06/2023 a 
28/06/2023
R$ 966,30
RAFAEL ARAÚJO 
SARAIVA
3090088X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
27/06/2023 a 
27/06/2023
R$ 552,10
SAMUEL JACÓ 
DE OLIVEIRA
843.972-1-0
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR 
FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS
10
26/06/2023 a 
26/06/2023
R$ 552,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 110
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.590,10
*** *** ***
EXTRATO EDITÁVEL DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº42/2023 - NUP Nº10041.000821/2023-18
CURSO DE SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES – SCI/2023 – CBMCE
1. Finalidade: Desenvolver ações de gerenciamento de situações críticas e emergências, empregar conhecimentos e materiais para o gerenciamento 
das situações críticas e emergências, objetivando a proteção da vida e saúde das pessoas, evitando e ou reduzindo os danos decorrentes das ocorrências. 
2. Desenvolvimento do Curso: 05/07/2022 a 10/07/2023. 2.1 Vagas: 35 (trinta e cinco) vagas. 2.2 Local de funcionamento: AESP. 2.3 Componentes curri-
culares e carga horária:
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
1.
Histórico
02
2.
Princípios do SCI
06
3.
Funções do SCI
08
4.
Áreas e Instalações
08
5.
Exercícios Simulados
16
TOTAL INSTRUTORIA
40
2.4 Modalidade de ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da 
AESP/CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do 
Curso: A avaliação da aprendizagem ocorrerá no decorrer de cada disciplina ministrada no curso. O aproveitamento do aluno será avaliado sob os aspectos 
quantitativos, que variarão de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) com aproximação a décimos. Será considerado aprovado o aluno que obtiver nota mínimo 7,0 (sete) na 
avaliação final. O aluno que obtiver nota inferior a 7,0 (sete) na avaliação final será reprovado. O Cálculo da média para fins de classificação será o estatuído 
no Artigo 51 do Regime Escolar da AESP/CE, podendo a Coordenação e Tutoria do Curso contar com apoio da COAPE e SECAC da AESP/CE no caso de 
qualquer dúvida. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do curso resultarão na 
não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativas de Custos: