DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº131 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de
habilitação da Concorrência Pública N° 015.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução das obras de construção de Escola de tempo
integral com 20 salas de aula e Ginásio Coberto no Município de Paraipaba-CE. Empresas Habilitadas: Construtora Borges Carneiro LTDA, VK Construções
e Empreendimentos LTDA, F R Arcanjo Matos LTDA, Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, R Meira Engenharia LTDA, Águia Construções e
Incorporações LTDA, Construtora Platô LTDA, Construtora Astral LTDA, O K Empreendimentos Construções e Serviços LTDA, Construtora Beija-Flor
LTDA, RVP Construções & Serviços LTDA, F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações EIRELI,
Estrutural Engenharia e Construção LTDA, P2 Engenharia e Construção Civil LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Rotex Construções
e Serviços LTDA, 2Y Consultoria Construções e Participações, PMG Construção e Locação, E2 Construções e Serviços LTDA, MSP Construções &
Empreendimentos LTDA, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA. Empresas Inabilitadas: 3D Construções LTDA, Global Empreendimentos
e Serviços LTDA, Cenpel – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, Clezinaldo S de Almeida
Construções. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica
marcado o dia 21 de julho de 2023 às 08h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba - CE,11 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE,
através do Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Sr. Manoel Bezerra Filho faz publicar o Extrato resumido do processo Inexigibilidade de Licitação N°
0707.01/2023-03, cujo objeto é a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística da banda consagrada pela mídia nacional “mastruz
com leite” durante as festividades do chitão em 15 de julho de 2023, junto a Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE. Termo de Contrato N°
1107.01/2023-03 Contratada: Dam Eventos Diversionais LTDA, com endereço na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, Sala 04, Bairro Aldeota, Fortaleza/
CE, CEP: 60.170-021 inscrita no CNPJ sob o nº 19.710.362/0001-02, neste ato representada por sua sócia a Sra. Ruth Azevedo Gurgel Coutinho portadora
de Cédula de Identidade nº 98010313584 SSP/CE e CPF nº 640.020.123-87. Valor global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), dotação orçamentária
nº. 0210.23.695.0018.1.025 (Eventos de promoção ao desenvolvimento do turismo) e elemento de despesas nº 3390.39.00, a correr por conta dos recursos
do Programa de Trabalho. Fundamento Legal: inciso III, do artigo 25, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração e ratificação emitida e
publicadas pelo Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro - CE, 12 de julho de 2023. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo
Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Convocação - Registro de Preço Pregão Eletrônico n° 027.23-PE-SECT. Objeto:
registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços para promoção de eventos, como: estrutura, iluminação,
organização, decoração e demais itens necessários, junto da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ipueiras - CE. A Secretaria de Esporte,
Cultura e Turismo do Município de Ipueiras, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor em especial ao que dispõe o Art. 79, II,
da Lei nº 8.666/93, Convoca os representantes legais das empresas Enajeh Empreendimentos e Serviços LTDA, Guiatelli Publicidade & Eventos LTDA,
DM Empreendimentos LTDA, F.S.V. Ponte e E.C – Produções LTDA, do processo de licitação em epígrafe, para no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados
a partir da publicação desta, comparecer à Prefeitura Municipal, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, Nº 01, Centro, Ipueiras – CE, CEP: 62.230-
000, na Sala da Comissão de Licitação, a fim de assumir o presente processo, comprovando toda sua habilitação conforme o edital, e, apresentando sua
proposta final, assumindo os preços arrematados pela empresa contratada, posteriormente assinando a Ata de Registro de Preços, e em sequência o Termo
Contratual, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado. Vale ressaltar que deve ser obedecido os critérios de
habilitação, pois caso não traga a documentação completa, a empresa ficará inabilitada. Será observado a linha de classificação do Pregão Eletrônico para
fins de contratação. Ipueiras - CE, 12 de Julho de 2023. José Clécio Lopes Farias - Secretário de Esporte, Cultura e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 011/2022-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Crateús comunica que o Contrato N° 2023.11.01.002,
oriundo do Tomada de Preços Nº 011/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação em pedra
tosca em diversas ruas na localidade de Santo Antônio dos Azevedos conforme Termo de Convenio Estadual Nº 374/2022, junto a Secretaria da Infraestrutura
do Município de Crateús – CE, comunica com as devidas modificações o presente Termo Aditivo acresceu ao Valor Global do objeto contratual o VALOR
de R$ 78.277,20 (Setenta e Oito Mil e Duzentos e Setenta e Sete Reais e Vinte Centavos), passando assim o Valor Global contratado de R$ 396.123,73
(Trezentos e Noventa e Seis Mil Cento e Vinte e Três Reais e Setenta e Três Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 474.400,93 (Quatrocentos e Setenta
e Quatro Mil Quatrocentos Reais e Noventa e Três Centavos) no seu Terceiro Termo Aditivo, de acordo com o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUCOES
LTDA-EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macedo. Crateús-
CE, 12 de Julho de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022/SMI-CP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 13/09/2022, em favor do LICITANTE VENCEDOR:
CNIP – COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA, estabelecida à ROD BR 116, Nº 489, Bairro Cidade dos Funcionários,
CEP 60.823-105, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 14.248.351/0001-20, representado pelo Sr. Rafael Kaiser Vasconcelos
Maciel, portador do CPF Nº 670.954.103-72, no VALOR GLOBAL de R$ 920.493,74 (Novecentos e Vinte Mil, Quatrocentos e Noventa e Três Reais e
Setenta e Quatro Centavos) do OBJETO da Concorrência Pública Nº 003/2022/SMI-CP, que tem por finalidade a Contratação de empresa para prestação
dos serviços especializados em ampliação, manutenção corretiva e eficiência energética do Sistema de Iluminação Pública (IP) do Município de Cariré/
CE, incluindo todos os custos necessários para a realização dos serviços além da aquisição de sistema de videomonitoramento para a sede e distritos, com
licenças, operação assistida, serviços de instalação com infraestrutura de câmeras, servidor de imagens, com manutenção e assistência técnica preventiva
e corretiva dos equipamentos, em conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referência Anexo a este Edital, parte integrante
deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 12 de Julho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.03.04.2023 – SEMED – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/
CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Seis de Julho de Dois Mil e Vinte e Três (06/07/2023) foram Abertos os Envelopes de
Proposta de Preços da Concorrência Pública N° 001.03.04.2023 - SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução
dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal Tia Benilce, Centro, Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria
Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED das Empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de infraestrutura.
Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - ME,
inscrita sob CNPJ Nº 13.997.118/0001-88, pelo VALOR GLOBAL de R$ 3.633.309,05 (Três Milhões, Seiscentos e Trinta e Três Mil, Trezentos e Nove
Reais e Cinco Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual
dará Prosseguimento em 21 de Julho de 2023. Russas-CE, 12 de Julho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Sr. Cícero Leosmar Parente
Gomes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato - CPSMC (CE), em cumprimento à
ratificação procedida pelo Secretário Executivo Paulo de Tarso Cardoso Varela, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº
10/2023. Fundamento legal: Art. 24, inciso II, § 1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para preparação
elétrica da sala em que receberá aparelho de raio-x para atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada
pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. FAVORECIDO: WB ELECTRONICS AND MACHINES ENG, inscrito no CNPJ:
42.123.388/0001-68. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato, sem a possibilidade de prorrogações. VALOR
TOTAL: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.302.0046.2.242.0000 – Man. da Policlínica Tipo 2 com
Recursos do Estado. – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Conforme DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO. Crato/CE, 11 de julho de 2023. Cícero Leosmar Parente Gomes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.