DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº131 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.02.15.01.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Educação. TOMADA DE PREÇOS N° 06.002/2023-TP.
CONTRATO N° 2023.02.15.01. CONTRATADA: T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. OBJETO: Contratação
de Empresa Especializada para execução do Projeto de Reforma da Quadra Poliesportiva na localidade de Boa Água, de responsabilidade da Secretaria
de Educação do Município de Banabuiú-CE. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Quantitativo em Acréscimo de 1,46% (um virgula quarenta e seis
centos), dos Quantitativos do Objeto inicialmente contratados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada. ASSINAM: Imaculada Conceição Silveira – CONTRATANTE, Tacyo Christianno Santiago da Silva - CONTRATADA.
DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE ITENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura municipal de PACOTI
através das Secretarias abaixo mencionadas, comunicam a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2305.01.2023 – PE,
destinada a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DESTINADOS À MANUTENÇÃO
DOS VEÍCULOS DA FROTA DE TRANSPORTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. Motivo: razões de interesse
público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Fica concedido prazo para apresentação de recurso art. 109, I, “c”. Samilly De Sousa Barros -
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde. João Paulo dos Santos Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e
Inovações. Francisco Daniel Gonzaga Batista - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. PACOTI/CE, em 12 de julho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna
público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico que será realizada no dia 27 de julho de 2023 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/ conforme especificado
no Edital Nº 1007.01.2023-PE com o seguinte objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS
OS SETORES QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREEDEDORISMO
E DA CIDADANIA DE PACOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº
663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ
BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 12 de julho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - EXTRATO DO 1º PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO -
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.11.1. O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Exata Serviços
Construções E Locações Eireli. Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na reforma e ampliação do parque de Vaquejada João de
Almeida Braga, neste Município de Altaneira-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 26 de
Setembro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores,
mais precisamente pelo Art. 57 inciso II, acordam em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato por 05(cinco)meses. Signatários: Luiz Pedro Bezerra Neto
e Nelson Rodrigues da Fonseca. Altaneira-CE, 27 de Fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – RESULTADO DA HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 03.02/2023-
TP. A Comissão de Licitação de Araripe/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 03.02/2023-TP,
cujo objeto é a Adequação de estradas vicinais com execução de revestimento primário (empiçarramento), com localização na estrada do distrito Alagoinha
e na estrada que liga o distrito de Pajeú a CE-292, zona rural do Município de Araripe/CE, conforme contrato de Repasse n° 914372/2021, declarando:
Habilitadas: V.F. Da Silva Construções; Collinas Construções Transportes E Serviços Ltda; Eletrocampo Serviços E Construçoes Ltda; G7 Construçoes E
Serviços Eireli-Epp; A.I.L. Construtora Ltda; Medeiros Construções E Serviços Ltda-Me; Ipn Construções E Serviços Eireli-Me. Inabilitadajmc Conceitos
E Empreendimentos Eireli; Largem Construcoes Locacoes E Eventos Ltda; Ramalho Serviços E Obras Ltda; Jhs Serviços E Obras Ltda; S&T Construçoes
E Locações De Mão De Obra; Meta Empreendimentos E Servicos De Locacao De Mao De Obra Ltda, ficando declarado aberto o prazo recursal conforme
prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Araripe - CE, 12 de julho de 2023. Claudio Ferreira dos
Santos. Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA nº CP 001/2023-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Processo Originário: Concorrência nº
CP 001/2023-SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola no bairro jardim no município de Guaraciaba do
Norte/CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: Mhe Engenharia E Serviços
Ltda – CNPJ Nº 22.853.324/0001-05 – Valor Global: R$ 5.706.538,99 (cinco milhões setecentos e seis mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e nove
centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 12/07/2023 – Fundamentação Legal: IncisoVI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretária/Ordenadora
de Despesas Municipal: Antônia Evani de Araújo Teles Gomes. Guaraciaba do Norte - CE, 12/07/2023. Antônia Evani de Araújo Teles Gomes -
Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – TOMADA
DE PREÇOS Nº 026/2023-SEINFRA. O Município de Guaraciaba do Norte-CE, por meio do Presidente da Comissão de Licitação, torna público para
ciência dos interessados, a retificação do Edital de Tomada de Preços Nº 026/2023-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
construção de praça de eventos na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE.Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica
remarcada para dia 31/07/2023 às 08h30mim. O Edital com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos sites: https://
www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.bre ainda
no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, deSegunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h.
Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 12/07/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DE PRAZO DE EXUCAÇÃO DO CONTRATO Nº 071201. Espécie – 1º Termo de Aditamento de Prazo de Execução ao Contrato Nº 071201, cujo
objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a Sede do Município ao Distrito de Palmatória,
conforme CV 270/2022, de Responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano do Município de Itapiúna/CE, referente a
modalidade Concorrência Pública Nº 07.12.01/2022, que entre si firmaram o Município de Itapiúna e a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI,
pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Inês Brasil, nº 298, Boa Vista/Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73.
Objeto: ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, tendo como início de vigência 18/07/2023 e término em 12/05/2024. Data de Assinatura: 05/07/2023.
Itapiúna-CE, 12 de julho de 2023. Francisco de Assis Martins – Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano de Itapiúna.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que no dia Cinco de Julho de Dois Mil e Vinte e Três (05/07/2023), foi Aberto o Envelope de Proposta de
Preços da empresa Habilitada na Tomada de Preços Nº 005/2023 – SEINFRA, com fins à Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos
especializados na área de recuperação de crédito visando elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência de faturas de energia elétrica
da Administração Direta e Indireta do Município de Russas - CE. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: INOVVE SERVIÇOS DE
TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – CNPJ: 32.049.941/0001-06, pelo VALOR GLOBAL de R$ 925.081,39 (Novecentos
e Vinte e Cinco Mil, Oitenta e Um Reais e Trinta e Nove Centavos). O trâmite processual dará Prosseguimento em 14 de Julho de 2023. Russas-CE, 12
de Julho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL do Município.
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