DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº131 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO –
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2020-SEDUC – A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato
N° 2020.03.06.01, oriundo da Concorrência Publica Nº 001/2020-SEDUC, cujo OBJETO é Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação
em unidades escolares da Rede Pública Municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do
Município de Crateús/CE, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (Cento e Vinte) dias no seu Décimo Primeiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 19
de Maio de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 16 de Setembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: MV & R
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA:
Romulo Vitoriano Farias. Crateús-CE, 12 de Julho de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária da Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023-PE – A
Secretaria de Administração e Finanças do Município de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
Nº 052/2023-PE, cujo Objeto é a Locação e suporte técnico do sistema de folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Tamboril, junto à Secretaria
de Administração e Finanças. Início de Cadastro das Propostas: 13 de Julho de 2023; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 26 de Julho de 2023,
às 09h (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na sede
da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 12 de Julho
de 2023. Raimundo Romil Martins Marçal – Secretário de Administração e Finanças.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0507.01/2023-
CP – O Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 de Agosto de 2023, às 09h, na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência
Pública, cujo Objeto é a Pavimentação em diversos Distritos, Volta do Rio, Alméscegas, Imbé, Curral Velho, Macajuba e Santa Fé, no Município
de Acaraú/CE, Convênio 934945/2022 Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se
disponível no endereço acima, de Segunda às Sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h as 17h. Acaraú-CE, 12 de Julho de 2023. Paulo Costa Santos –
Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
– PROCESSO Nº 03/2023/PI – A CPL da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis/CE, em cumprimento à Ratificação procedida pela Ordenadora de
Despesas, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: PROCESSO Nº 03/2023/PI; OBJETO: Contratação de
serviços técnicos advocatícios, por inexigibilidade, para prestação dos serviços de assessoria jurídica específica, visando ações de correção dos procedimentos
repassados pelo SUS ao serviço hospitalar municipal do Município de Quiterianópolis - CE, com ênfase em auditoria preliminar na viabilidade da ação,
englobando suporte jurídico, métodos, planejamento, auditória e relatórios. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inc. II e artigo 13, inciso V da Lei nº
8.666/93 e Art. 1º da Lei Federal 14.039/2020; FAVORECIDO: PASSERAT DE SILANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº
20.503.858/0001-86. Assim, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, vem comunicar o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e
Ratificada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues. Quiterianópolis-CE, 12 de Julho de 2023.
José Ítalo Alves Costa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Credenciamento - Chamamento Público Nº 006/2023 – SMJEL. A Prefeitura
Municipal de Mauriti/CE, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, torna público que realizará Chamamento Público Nº 006/2023–SMJEL,
para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para fins de celebração de parceria, via Termo de Fomento, a partir da apresentação de projetos
voltados ao desenvolvimento do desporto municipal, através de competição de futebol a ser executado no Município de Mauriti/CE, fomentando as políticas
públicas de esporte para o exercício 2023. Os interessados deverão apresentar a documentação no período de 13/07/2023 à 14/08/2023, no horário das
08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, nos dias úteis, que deverão ser protocolados na sede da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer,
situada à Rua José Leite da Costa, S/N, PROARES, Mauriti/CE. O edital estará à disposição dos interessados nos sites: (https://www.mauriti.ce.gov.br) e
(https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas). Mauriti/CE, 12 de julho de 2023. José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Tomada de Preço n° 0606.1/2023. Tipo Menor Preço. A Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no dia 31 de Julho de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente
de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE, em sessão pública, estará recebendo os Envelopes
de Habilitação e Propostas de Preços, da TP acima, Objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Poranga/CE. O Edital
completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h:00hrs às 13h:00hrs ou no endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br/
licitações e www.poranga.ce.gov.br. Poranga - CE, 12 de Julho de 2023. Antonio Liduino Lima - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
Industria e Comércio.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0506.1/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 27/07/2023 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0506.1/2023,
tipo menor preço, cujo Objeto: contratação dos serviços de locação de veículos destinados as rotas de transporte escolar junto a Secretaria de Educação,
Ciências e Tecnologia do Município de Poranga-CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho,
s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis,ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.
poranga.ce.gov.brehttp://www.bllcompras.org.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga - Ceará, 12 de Junho de 2023. Maria Pereira da Silva
- Secretária de Educação Ciências e Tecnologia.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01.015/2023. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 14 de julho de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
01.015/2023, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos para atender as
necessidades dos Órgãos da Administração Municipal de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia
25 de julho de 2023, às 08h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h do dia 25 de julho de 2023 (Horário
de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer
informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Eusébio/CE, 12 de julho de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira
do Município de Eusébio.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01.016/2023. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 14 de julho de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
01.016/2023, tipo menor preço global por lote, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de locação de
equipamentos de informática, novos de 1º uso, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, troca de peças e componentes
necessários à manutenção in-loco de interesse das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A
abertura das propostas acontecerá no dia 26 de julho de 2023, às 09h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h
do dia 26 de julho de 2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.
tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Eusébio/CE, 12 de julho de 2023. Raylse
Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira do Município de Eusébio.