DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº131 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Abertura de Prazo de Contrarrazões. A CPL , vem informar aos interessados acerca
da licitação Concorrência Pública n° 2023.03.27.001, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada, visando à manutenção do sistema de
iluminação pública, cadastro georreferênciado, eficientização energética, ampliação, com fornecimento integral de material, equipamentos e mão de obra, de
bens e serviços que compõe o sistema de iluminação pública do Município de Cascavel – CE. Que a empresa B & Q Energia LTDA, apresentaram recurso
contra a decisão da CPL, no que concerne ao julgamento das habilitações. Ficando, portanto, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de
contrarrazões com fulcro no inciso I, alínea “a” § 3º, ambos do art. 109 da Lei n° 8.666/93. Os recursos impetrados estarão à disposição dos interessados
nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h000mim às 12h00mim, na sala da CPL. Cascavel/CE, 11 de julho de 2023. Sara Wânia de Menezes
Pedrosa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços N° 2023.04.25.002/TP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a
abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços N° 2023.04.25.002/TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a
contratação de empresa para requalificação do pátio escolar da E.E.B.M Benigna Pacheco, localizada no Centro do Município de Cascavel/CE. A Sessão
será realizada no dia 14 de julho de 2023 às 13h30min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará.
Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 11 de julho de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços N° 2023.04.25.001/TP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a
abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços N° 2023.04.25.001/TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a
contratação de empresa para reforma da quadra poliesportiva da E.E.F Antônia Ferreira da Silva na Localidade de Jacarecoara, no Município de Cascavel/
CE. A Sessão será realizada no dia 14 de julho de 2023 às 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo -
Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 11 de julho de 2023. Sara Wânia de Menezes
Pedrosa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2023.07.12.001. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços
N° 2023.07.12.001, do tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa para requalificação da praça da Caponga no Município de
Cascavel-CE. A Sessão será realizada no dia 01 de agosto de 2023 às 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio
Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min
e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Sara Wânia de Menezes
Pedrosa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.12.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços assistenciais a ser
destinado aos campeonatos Jardinenses de Futebol de Campo, Futsal e Volleybol, para atender a Secretaria de Cultura e Esporte de Jardim/Ce, Início de
acolhimento das propostas: Dia 14 de Julho de 2023 às 17:00 horas, encerramento de acolhimento das propostas: Dia 26 Julho de 2023 às 08:00 horas, Início
da sessão: Dia 26 de Julho de 2023 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 12 de
Julho de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapajé - Resultado e Julgamento da Habilitação. A Câmara Municipal de Itapajé, por meio da Comissão de
Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação e das propostas de preços da Tomada de Preços nº. 12.06.2023.01-TP. Objeto: Prestação de
serviços de consultoria e assessoria técnica nas áreas parlamentar e contábil, conforme lotes anexos ao Edital, junto à Presidência da Câmara Municipal de
Itapajé/CE. Licitantes Habilitados: F O Santos Serviços e Assessoria EIRELI, CNPJ Nº 21.623.908/0001-21: Habilitada para o Lote I, YML Serviços, CNPJ
nº 41.766.364/0001-64: Habilitada para o Lote I, Premium Publicidades & Serviços LTDA, CNPJ nº 43.801.132/0001-25: Habilitada para o Lote I,R Farias
Contabilidade LTDA, CNPJ nº 29.870.965/0001-17: Habilitada para o Lote II, F2 Contabilidade, CNPJ nº 33.764.589/0001-53: Habilitada para o Lote II.
Fica aberto o prazo recursal previsto em lei e, desde já marcada a sessão de julgamento das propostas de preços para o dia 25 de Julho de 2023, às 11:00h.
Itapajé, 12 de julho de 2023. Eliel Pinto Silva Sousa – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.1107-001/PMLN. O Município
de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.1107-001/PMLN, para registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, destinados a atender às necessidades e demandas das Diversas Secretarias de Limoeiro
do Norte/CE. A partir da data 14 de julho de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.
portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 26/07/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 26/07/2023, às
10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará,
nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 12 de
julho de 2023. Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 11.07.002/2023-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de produção, gravação e edição vídeo aulas, com tempo de 15 a 30 minutos cada, transmissão
e gravação de conteúdos escolares e educacionais, através de canal específico nas redes sociais no Youtube e Facebook, gravação e edição de vídeo aulas
de campo no território do Município de Tauá, para alunos da educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos, conforme necessidades.
Com Abertura das Propostas para o dia 26 de julho de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá
ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá -
CE, 12 de julho de 2023. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público, que após análise dos documentos de habilitação
da Tomada de Preço Nº 2023.06.21.001, com fins contratação de empresa para reforma da Escola Alba Laranjeira no Bairro Buriti na Cidade de Pacajus/CE,
apurou-se que as empresas: Diferencial Construções e 3D Construções LTDA foram consideradas habilitadas. As empresas, Construtora Impacto Comercio
e Serviços EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, EF Rodrigues Santos Comercial e Serviços,
AJ Construtora e Transporte LTDA e Novo Caminho Construtora LTDA, foram consideradas inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I,
“a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 21 de julho de 2023, às 8:00h. Pacajus - CE, 12 de julho
de 2023. José Darlan Cosmo de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de Abertura dos Envelopes
contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 01.20.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para
a execução da construção e modernização das barracas da feira livre do Largo Antônio Gama no Bairro: Centro, junto a Secretaria de Infraestrutura, será
realizada no dia 25/07/2023 às 09h, na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos
os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. Josimar Gomes Sousa.