DOE 13/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº131 | FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Republicação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio
de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.06.19.01PE-SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto
é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e de consumos, destinados as diversas Unidades Administrativas do
Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 31 de julho de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia
31 de julho de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 31 de julho de 2023, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao
horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta Republicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca
de Jericoacoara (CE), 12 de julho de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia 13 de julho
de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 040/2023-PE, cujo objeto versa sobre o Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos visando promover a prática esportiva em suas diversas modalidades, junto a Secretaria
de Esporte e Juventude do Município de Pedra Branca/CE. Data de abertura das propostas: 26 de julho de 2023 das 08:30h às 09:30h. Data da disputa de
preços: 26 de julho de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às
17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do
pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 12 de julho de 2023. João Vieira de Souza Neto
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Concorrência Pública N° 2023.07.12.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Concorrência Pública N° 2023.07.12.1,
cujo objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção predial e corretiva, sob demanda, a serem executados nos imóveis e espaços públicos
do município de Barbalha/CE, com fornecimento de materiais e mão de obras, por percentual de desconto sobre itens constantes nas tabelas unificadas da
SEINFRA 027.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos SINAPI/CE 02/2023, ambas desoneradas, através de diversas Secretarias do Município de Barbalha/
CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 14 de agosto de
2023, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 12 de julho de 2023. Moises Souza
Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e 8.666/93
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 1007.01/2023-PMF/
SRP, para o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de peças novas, genuína de reposição para manutenção dos transportes das diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Fortim/CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 13/07/2023, até o dia 26 de julho de 2023 às 08h00
horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. Abertura das Propostas no dia 26 de julho de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a
fase da Disputa de Lances no dia 26 de julho de 2023 às 10h00 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura
Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET
– licitações públicas - site https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes –
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 08.008/2023–TP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 04 (quatro) de agosto de 2023, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e
propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.008/2023-TP, que versa
acerca da contratação de empresa para realização de serviços de reforma elétrica geral e adequação de salas de aula para climatização da EMEF Maestro
Eleazar de Carvalho, em Maracanaú/CE tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa –
Presidente da CPL. Maracanaú, Ceará, em 12 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Penalidade. O Município de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará,
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Pedrosa Lima, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica e legislação correlata, tendo em vista o que consta no Processo n° 016/2023, que aponta irregularidades referentes a inexecução
total do contrato, pela ausência de entrega dos produtos referentes ao fornecimento de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades do Município de
Lavras da Mangabeira-CE, conforme Pregão n° 2023.03.08.1-SRP e demais procedimentos licitatórios cuja empresa sagrou-se vencedora, resolve: aplicar a
sanção administrativa a empresa Sanchos Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Hilda Augusto,
228, centro, Lavras da Manganbeira, devidamente inscrita no CNPJ sob o n°°: 27.707.218/0001-86 e a seu representante legal: Hermenegildo Gonçalves
Sanchos da Silva, inscrito no CPF sob o n°: 399.526.303-87., impedimento de licitar e contratar com o Município de Lavras da Mangabeira/CE, pelo prazo
de 02 (dois) anos (Lei 10.520/2002, art.7°), a contar da publicação desta.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-038/2023-SAUDE. Objeto: registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de material medico hospitalar e permanente para uso geral oriundo da Emenda Parlamentar Nº: 41470003/MS
de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Itaiçaba/CE. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. A Comissão de Pregão comunica
aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 27 de julho de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília). O Edital está disponível
nos sítios: <www.portaldecompraspublicas.com.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.
php>. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12:00 horas do dia 13 de julho de 2023,
estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.009/2023, cujo objeto é o registro de preços para
futuras e eventuais aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente/CE. Data de
abertura das propostas: 26 de julho de 2023 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 26 de julho de 2023 às 09:30 horas
(Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro,
Novo Oriente/CE, ou através do site: bnc.org.br/. Novo Oriente, 13.07.2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Inexigibilidade de Licitação Nº 11.07.2023.02-IN. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Itapajé em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a). Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de
Dispensa de Licitação nº 11.07.2023.02-IN. Objeto: Contratação da Banda Zé Cantor para realização das Festividades alusivas a Semana do Munícipio de
Itapajé-CE. Contratado: ICZ Gravacoes, Participacoes e Entretenimentos LTDA. Fundamento Legal...: art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Itapajé - CE, 12 de julho de 2023. Franciano Franca Cordeiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Horizonte – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2023.06.20.1-PP. Abertura: 26 de julho de 2023 às
09:00 horas. Julgamento: menor preço global. Objeto: Aquisição de trailer reboque, com 2 (dois) eixos, para executar os serviços de câmara itinerante de
interesse da Câmara Municipal de Horizonte/CE, conforme especificações contidas no termo de referência e edital. Informações: Av. Francisco Eudes
Ximenes, 123, Centro, Horizonte/CE ou licitacaocamaradehorizonte@gmail.com ou pelo fone: (85) 99860-9801, de 08h00min às 14h00min. Samara
Ferreira de Almeida – Pregoeira.