DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3250 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:F7F3BFA0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.06.16.001 - SAS 
- 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social. 
CONTRATADA: WHM PUBLICIDADE E PROPAGANDA 
EIRELI - ME, pelo valor mensal de R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos 
e sessenta reais). Objeto: Contratação de serviços especializados a 
serem prestados na realização de publicidade institucional incluindo 
assessoria e consultoria bem como, conjunto de atividades para 
divulgação de ações, projetos, produção e planejamento oficiais, 
serviços de utilidade pública priorizando a distribuição de conteúdo 
informativo a população, de interesse do Município de Aiuaba. 
Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação nº 2023.06.15.001 
- GM. Vigência de contrato: 31 de dezembro de 2023. Dota-ção 
Orçamen-tária: 0901.08.244.0137.2.063. Elemento de Despe-sas: 
33.90.39.00. Assina pela Contratante: Francisco Dário Cavalcante 
Mota. Assina pela Contratada: Antônio Wilrismar Holanda Mota. 
Data da Assinatura: 14.07.2023. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.06.16.001 - 
SEPLAN - CONTRATANTE: Secretaria de Administração e 
Planejamento. 
CONTRATADA: 
WHM 
PUBLICIDADE 
E 
PROPAGANDA EIRELI - ME, pelo valor mensal de R$ 1.560,00 
(um mil, quinhentos e sessenta reais). Objeto: Contratação de 
serviços especializados a serem prestados na realização de publicidade 
institucional incluindo assessoria e consultoria bem como, conjunto de 
atividades para divulgação de ações, projetos, produção e 
planejamento oficiais, serviços de utilidade pública priorizando a 
distribuição de conteúdo informativo a população, de interesse do 
Município de Aiuaba. Procedimento Licitatório: Dispensa de 
Licitação nº 2023.06.15.001 - GM. Vigência de contrato: 31 de 
dezembro 
de 
2023. 
Dota-ção 
Orçamen-tária: 
0303.04.122.0037.2.004. Elemento de Despe-sas: 33.90.39.00. 
Assina pela Contratante: Elissandra Araújo Morais. Assina pela 
Contratada: Antônio Wilrismar Holanda Mota. Data da Assinatura: 
14.07.2023. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.06.16.001 - 
SEDUC - CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura. 
CONTRATADA: WHM PUBLICIDADE E PROPAGANDA 
EIRELI - ME, pelo valor mensal de R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos 
e sessenta reais). Objeto: Contratação de serviços especializados a 
serem prestados na realização de publicidade institucional incluindo 
assessoria e consultoria bem como, conjunto de atividades para 
divulgação de ações, projetos, produção e planejamento oficiais, 
serviços de utilidade pública priorizando a distribuição de conteúdo 
informativo a população, de interesse do Município de Aiuaba. 
Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação nº 2023.06.15.001 
- GM. Vigência de contrato: 31 de dezembro de 2023. Dota-ção 
Orçamen-tária: 0501.12.122.0037.2.008. Elemento de Despe-sas: 
33.90.39.00. Assina pela Contratante: marcos willian almeida 
alencar. Assina pela Contratada: Antônio Wilrismar Holanda Mota. 
Data da Assinatura: 14.07.2023. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.06.16.001 - 
SESA - CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: 
WHM PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI - ME, pelo valor 
mensal de R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais). Objeto: 
Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
realização de publicidade institucional incluindo assessoria e 
consultoria bem como, conjunto de atividades para divulgação de 
ações, projetos, produção e planejamento oficiais, serviços de 
utilidade pública priorizando a distribuição de conteúdo informativo a 
população, de interesse do Município de Aiuaba. Procedimento 
Licitatório: Dispensa de Licitação nº 2023.06.15.001 - GM. Vigência 
de contrato: 31 de dezembro de 2023. Dota-ção Orçamen-tária: 
0601.10.122.0037.2.028. Elemento de Despe-sas: 33.90.39.00. 
Assina pela Contratante: Pedro Cadó de Castro. Assina pela 
Contratada: Antônio Wilrismar Holanda Mota. Data da Assinatura: 
14.07.2023.  
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:5A818EA9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA 
DE 
AR 
(TODOS 
NOVOS 
DE PRIMEIRO 
USO 
E 
DE 
FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO 
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA 
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
1501 
04 
122 
0100 
2.004 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
GOVERNO; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: 
R$ 
1.820,00 
(HUM 
MIL, 
OITOCENTOS 
E 
VINTE 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO. REPRESENTANTE: DANIELA BEZERRA LIMA – 
SECRETÁRIA DE GOVERNO. CONTRATADA: A. ANCHIETA 
CHAVES JUNIOR - ME / CNPJ N º 07.701.811/0002-40. 
REPRESENTANTE: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – 
CPF Nº. 028.553.373-80. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:60ECF429 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA 
DE 
AR 
(TODOS 
NOVOS 
DE PRIMEIRO 
USO 
E 
DE 
FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO 
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA 
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
1601 
04 
122 
0100 
2.007 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.820,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E VINTE 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO