DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3250 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência nº 2021.06.18.1. Partes: 
O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo e a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO. 
Objeto: Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o 
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por 
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a 
criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da 
produção externa e a distribuição de publicidade aos veículos e 
demais meios de divulgação, de acordo com as necessidades da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado 
em 10 de novembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, inciso I, 
parágrafo 1º, ACORDAM em aditar acréscimo de 25% (vinte e cinco 
por cento) os valores licitados. Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e 
André Moreira Nogueira. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 06 de junho de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:CBB338C1 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(SALVIA COELHO SAMPAIO) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINICULTURA), localizada 
no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO SANTO ANTÔNIO, 
CALDAS), com validade de (17/05/2026). Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:0DE8B238 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(ELISANGELA BARBOSA COELHO) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão 
e 
Compromisso 
– 
LAC 
para 
(HORTICULTURA/IRRIGAÇÃO), localizada no município de 
Barbalha, no (a)(SÍTIO FLORES), com validade de (17/05/2026). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:B6706DDB 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(JOSÉ DONIZETE LEITE) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, no (a) (SÍTIO BARRO VERMELHO), com 
validade de (17/05/2026). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR. 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:590B95A0 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(RICARDO JOSÉ LEITE) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, no (a)(SÍTIO BARRO VERMELHO), com 
validade de (17/05/2026). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR. 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:56927532 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(JOAQUIM SERAFIM NETO) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINICULTURA), localizada 
no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO PINHEIRO, CALDAS), 
com validade de (17/05/2026). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:BE6AF988 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(JOSÉLIA RAIMUNDO DAS NEVES SILVA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (PISCULTURA), localizada no 
município de Barbalha, no (a) (SÍTIO SALVINO), com validade de 
(17/05/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:27EB6456 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.13.01 
 
Extrato de publicação 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.13.01 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Barbalha/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. 
Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira, Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Governo, faz publicar o extrato resumido do 
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2023.07.13.01, 
conforme segue: Objeto: Contratação de empresa para a prestação de 
serviços técnicos especializados de planejamento, organização e 
realização de processo seletivo de provas (escrita, prática e de títulos), 
objetivando o provimento de cargos temporários de nível 
fundamental, nível médio e nível superior, com o fornecimento 
completo de recursos materiais e humanos, para a execução de todas 
as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, 
impressão, aplicação e correção das provas, bem como toda e 
qualquer logística necessária para a execução dos serviços, junto à 
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE. Favorecida: INSTITUTO DE 
APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL - IGEDUC. Valor Total: 
R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Fundamento Legal: Art.