DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3250
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Tema Central: “ econstrução do uas: uas que Temos e o
uas que Queremos”, abordando os seguintes eixos:
* Eixo I - Financiamento - Financiamento e Orçamento de natureza
obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e
responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos
socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;
* Eixo I - Financiamento - Financiamento e Orçamento de natureza
obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e
responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos
socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;
* Eixo II - Controle Social - Qualificação e estruturação das
instâncias de Controle Social como diretrizes democráticas e
participativas;
* Eixo III - Articulação entre os Segmentos: Como potencializar a
participação social no Suas?
* Eixo IV - Serviços, Programas e Projetos: Universalização do
acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no Suas;
* Eixo V- Benefícios e Transferência de Renda: A importância dos
benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como
proteção social na reconfiguração do Suas.
RESOLVE:
Art. 1º - Institui a Comissão Organizadora da XI Conferência
Municipal de Assistência Social, presidida pelo(a) Presidente e Vice-
Presidente do CMAS de BARBALHA-CE.
Art. 2º - A Comissão será presidida pelo Presidente e pelo Vice-
Presidente do CMAS de BARBALHA-CE, demais conselheiros(as)
representantes do governo e sociedade civil:
Representantes de Organizações Governamentais:
Representantes
da
Secretaria
Municipal
do
Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos:
Titular: Adriana Lopes dos Santos
CPF: 256.463.648-92
Suplente: Maria Lindicassia do Nascimento
CPF: 926.034.323-20
Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Daniel de Sá Barreto Cordeiro
CPF: 172.050.003-78
Suplente: Teresa Adriana Filgueira
CPF: 276.284.933-00
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Rebecca de Queiroz Maia Brasil Lima
CPF: 606.371.733-17
Suplente: Ana Paula Vieira Esmeraldo
CPF: 011.229.903-24
Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão:
Titular: Karla Deyane de Carvalho Cortez
CPF: 018.222.633-30
Suplente: Francisca Lucivânia de Almeida Silva
CPF: 008.559.893-35
Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Titular: Domingos Sávio de Menezes
CPF: 168.134.804-72
Suplente: Raimundo Nonato Figueiredo
CPF: 369.334.813-87
Representantes de Organizações Não-Governamentais:
Representantes da Sociedade de Apoio à Família (SOAFA):
Titular: Antônio Renato da Cruz
CPF: 722.548.153- 34
Suplente: Damiana dos Santos Santana
CPF: 041.391.253-14
Representantes da Sociedade de Educação e Saúde à Família
(SESFA):
Titular: Maria Arivanda Pereira
CPF: 465.902.503-91
Suplente: Maria Marli da Silva Paiva
CPF: 465.902.503-91
Representantes da União das Associações de Barbalha (UNAB):
Titular: Maria do Carmo de Lima Teixeira
CPF: 820.621.533-68
Suplente: Cícera Tomaz de Aquino Mendonça
CPF: 103.285.458-80
Representantes da Associação Pestalozzi de Barbalha:
Titular: Desirée de Sá Barreto Diaz Gino
CPF: 326.495.253-04
Suplente: Maria da Conceição de Oliveira Sampaio
CPF: 465.900.643-34
Representantes da Sociedade em Benefício à Família (SOBEF):
Titular: Valdirene Pereira
CPF: 636.090.961-87
Suplente: Verônica Maria de Oliveira
CPF: 544.128.974-20
Art. 3º - A Comissão Organizadora terá como competências:
I - Preparar e executar as Capacitações para realizações dos Encontros
nas localidades, distritos, CRAS, CREAS, SMAS;
II - Orientar e acompanhar a realização e resultados dos Encontros
nas localidades, Distritos, CRAS, CREAS, SMAS;
III - Preparar e acompanhar a operacionalização da XI Conferência
Municipal de Assistência Social;
IV - Propor e encaminhar para aprovação do Colegiado, materiais
relativos a critérios de definição do número de Participantes, Projeto,
Regimento, Metodologia, Divulgação, Organização e Composição a
ser utilizada durante a XI Conferência Municipal de Assistência
Social;
V - Organizar e coordenar a XI Conferência Municipal de Assistência
Social;
VI - Promover a integração com as Unidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social, que tenham interface com o evento, para
resolver eventuais pendências e tratar assuntos referentes à XI
Conferência Municipal de Assistência Social;
VII - Dar suporte técnico - operacional durante o evento;
VIII - Manter o CMAS de Barbalha-CE informado sobre o
andamento das providências operacionais, programáticas e de
sistematização da XI Conferência Municipal de Assistência Social;
Art. 4º - Para operacionalização da XI Conferência Municipal de
Assistência Social, a Comissão Organizadora contará com o apoio dos
seguintes Órgãos:
I - Secretaria-Executiva do CMAS;
II - Unidades da SMAS-CRAS e CREAS;
III - Secretarias Municipais da Saúde, Educação e Finanças;
IV - Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
V - Associações Comunitárias.
Art. 5º - A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com
colaboradores(as) para auxiliar na operacionalização da XI
Conferência Municipal de Assistência Social.
Parágrafo único. Consideram-se colaboradores as instituições e
organizações governamentais ou de sociedade civil, da administração
Pública ou de iniciativa privada, prestadoras de serviços da
Assistência Social, bem como consultores e convidados(as).
Art. 5º - Esta Resolução entre em vigor a partir da data de sua
publicação.
BARBALHA/CE, 12 de julho de 2023
ADRIANA LOPES DOS SANTOS
Presidenta Do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS
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