DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3250 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
A Senhora Joselia Da Silva Timoteo torna público que recebeu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00718, localizado no Sítio 
Santo André, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 12 de Julho de 2023. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:7BE08AEC 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Manoel Alves Da Silva Neto torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00719, localizado no Sítio 
Frei Matias, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 12 de Julho de 2023. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:EAD25F5F 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA 
 
O Senhor Manoel Alves Da Silva Neto torna público que recebeu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00719, localizado no Sítio 
Frei Matias, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 12 de Julho de 2023. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES  
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:9C453CA9 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Antonio Oliveira Dos Reis torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00720, localizado no Sítio 
Frei Matias, Cariús - CE, referente a atividade de avicultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 12 de Julho de 2023. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:1A78A294 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA 
 
O Senhor Antonio Oliveira Dos Reis torna público que recebeu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00720, localizado no Sítio 
Frei Matias, Cariús - CE, referente a atividade de avicultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 12 de Julho de 2023. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:C7D8ECB4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2021.03.01.016 - PP - SETAS. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a SRA. MARIA IRENILCE COSTA, 
cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE 
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO 
ÀS 
FAMÍLIAS 
ATENDIDAS 
PELOS 
DIVERSOS 
PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO 
(ORIENTADOR SOCIAL SCFV – 40H), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Com fundamento nos termos do inciso XXI do 
art. 37 da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93. 
  
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do 
valor do contrato original.  
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE JUNHO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo)  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FF1E7422 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2021.03.01.016 - PP - SETAS. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a SRA. LUIZA VANÊSSA DE 
FREITAS SILVA, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE 
PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE 
ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS 
DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO (ORIENTADOR SOCIAL SCFV – 40H), como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Com fundamento nos termos do inciso XXI do 
art. 37 da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93. 
  
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do 
valor do contrato original.  
  

                            

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