DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3250 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no 
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores 
ativos desta municipalidade.  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 30 DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:89E5CA40 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REVOGAR CONCESSÃO DE BOLSA À AGENTE SOCIAL DO 
PROERD. 
 
PORTARIA Nº. 08300623/2023. 
  
REVOGAR CONCESSÃO DE BOLSA À AGENTE 
SOCIAL DO PROERD. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a bolsa remuneratória de AGENTE SOCIAL 
DO PROERD concedida ao Sr. AURELIO DUARTE DE 
ALMEIDA, matricula 8265, conforme o disposto no art. 1º, §2º da 
Lei nº 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta produz seus efeitos a partir de 30 de junho de 2023, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 30 DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:3EA7541F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REVOGAR CONCESSÃO DE BOLSA À AGENTE SOCIAL DO 
PROERD. 
 
PORTARIA Nº. 07300623/2023. 
  
REVOGAR CONCESSÃO DE BOLSA À AGENTE 
SOCIAL DO PROERD. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a bolsa remuneratória de AGENTE SOCIAL 
DO PROERD concedida ao Sr. EVANDRO NUNES PEREIRA, 
matricula 8264, conforme o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº 1.402, de 
11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta produz seus efeitos a partir de 30 de junho de 2023, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 30 DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:17744951 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE BOLSA(S) DE 
CUIDADOR(ES) DE CRIANÇA(S) DEFICIENTE(S). 
 
PORTARIA Nº 05300623/2023. 
  
Dispõe sobre a revogação de bolsa(s) de cuidador(es) 
de criança(s) deficiente(s). 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR bolsa remuneratória de CUIDADOR DE 
CRIANÇA DEFICIENTE, de conformidade com o disposto na Lei 
nº. 1.402, de 11 de março de 2015, concedidas no primeiro semestre 
de 2023, referente às pessoas abaixo: 
  
1. AELIDA PONTES MARCELINO (CPF 052.142.503-47); 
2. ALESSANDRA BERNARDINO DUARTE (CPF 605.497.913-
29); 
3. ALINE CARNEIRO DA SILVA (CPF 022.829.143-76); 
4. ANA CAROLINA DIAS LIMA (CPF 654.927.813-91); 
5. ANA LAISA GOMES MOREIRA (CPF 075.492.093-32); 
6. ANA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA (CPF 030.897.793-90); 
7. ANA PAULA PEREIRA DA SILVA (CPF 044.658.583-10); 
8. ANTONIA CLEONEIDE LIMA (CPF 060.563.093-39); 
9. ANTONIA DE ALCANTARA MATIAS (CPF 346.450.043-87); 
10. ANTONIA GONÇALVES VIEIRA (CPF 047.461.793-95); 
11. ANTONIA VALTERVANIA DE SOUSA LOURENÇO (CPF 
970.586.373.34); 
12. APARECIDA PATRICIA ALVES SOUSA (CPF 603.288.423-
62); 
13. BARBARA GABRIEL DA SILVA (CPF 045.816.993-55); 
14. CAIO CESAR PEREIRA TORQUATO (CPF 072.213.523-80); 
15. CAMILLY PEREIRA RIBEIRO (CPF 605.540.363-39); 
16. CICERA CAROLINA GOMES MELO (CPF 605.499.273-28); 
17. CICERA ERLANDIA DE ALENCAR PEREIRA (CPF 
008.751.193-28); 
18. CICERA ERLANDIA MARIANA DA SILVA (CPF 
603.289.003-11); 
19. CICERA FERREIRA LIMA (CPF 047.536.173-35); 
20. CICERA GEONICA GONÇALVES RODRIGUES (CPF 
020.624.683-85); 
21. CICERA MARIA PEREIRA (CPF 007.728.003-24); 
22. CICERA MYLENNA MACENA DUARTE (CPF 085.510.593-
35); 
23. CICERA PATRICIA DIAS (CPF 062.059.653-80); 
24. CICERA PEREIRA MENEZES (CPF 070.011.223-51); 
25. CICERA SAMIA LEANDRO (CPF 078.941.783-90); 
26. CICERO FERREBA DE ARAUJO (CPF 744.631.873-20); 
27. CLAUDIA CALIXTO NASCIMENTO (CPF 048.501.603-60); 
28. CLECIANE MARTINS DE SOUSA ANDRADE (CPF 
021.590.523-70); 
29. CLEONICE ALEXANDRE DE SOUZA (CPF 774.261.503-
72); 
30. DARA TANIZA DOS SANTOS AMORIM (CPF 033.465.783-
05); 
31. 
DAYSE 
ANNE 
ALCANTARA 
FERNANDES 
(CPF 
094.695.603-02); 
32. DENISE FERREIRA GUEDES (CPF 007.562.793-05); 
33. DILMA CAROLINE FERNANDES RODRIGUES SOUZA 
(CPF 029.145.643-09);