DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3250 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 22 DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:5678C81D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) JÚLIO CESAR 
RODRIGUES DE OLIVEIRA 
 
PORTARIA Nº 03280623/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) JÚLIO CESAR 
RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, da C.I. RG nº 
2005034004043, expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF nº 
035.690.243-93, referente ao(s) dia(s) 30 de junho de 2023, no valor 
total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento à 
cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, PARA PARTICIPAR 
DA XI CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, de conformidade com o disposto 
no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei 
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 
de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 28 DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:39BDF91E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) JÚLIO CESAR 
RODRIGUES DE OLIVEIRA 
 
PORTARIA Nº 03260623/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) JÚLIO CESAR 
RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, da C.I. RG nº 
2005034004043, expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF nº 
035.690.243-93, referente ao(s) dia(s) 27 de junho de 2023, no valor 
total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento à cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, PARA 
PARTICIPAR DA ENTREGA DE DADOS E MATERIAIS PELOS 
CONSELHOS MUNICIPAIS, INFORMAÇÕES GERAIS DAS 
ELEIÇÕES, LOCAIS DE VOTAÇÃO E SEÇÕES, de conformidade 
com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os 
art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 26 DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:DA65529F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) VALDELICE 
ISMERIO FERREBA SANTOS 
 
PORTARIA Nº 04260623/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS 
AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) VALDELICE 
ISMERIO FERREBA SANTOS, brasileira, portadora do documento 
de identificação RG nº 2001029045583, expedido pela SSP-CE, 
inscrita no CPF nº 001.153.453-29, referente ao(s) dia(s) 27 de junho 
de 2023, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por 
motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 
PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DE DADOS E MATERIAIS 
PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS, INFORMAÇÕES GERAIS 
DAS ELEIÇÕES, LOCAIS DE VOTAÇÃO E SEÇÕES, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 26 DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:FFC02812 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER TRÊS DIÁRIA(S) AO SERVIDOR ALINE JANE 
GONÇALVES RODRIGUES 
 
PORTARIA Nº 03040723/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SEREVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER TRÊS DIÁRIA(S) ao servidor ALINE JANE 
GONÇALVES RODRIGUES, brasileira, portadora da C.I. RG nº 
2005029047244, inscrita no CPF nº 030.101.303-92, referente(s) ao(s) 
dia(s) 05, 06 e 07 de julho de 2023, no valor total de R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento à cidade