DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3250 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar do Forum Executivo de 
Educação Publica (FEEP), nos termos do disposto no art. 69, inciso X, 
da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, 
bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:3B88F94F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER TRÊS DIÁRIA(S) AO SERVIDOR BRUNO 
HENRIQUE GOMES ARAUJO 
 
PORTARIA Nº 02040723/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SEREVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER TRÊS DIÁRIA(S) ao servidor BRUNO 
HENRIQUE GOMES ARAUJO, brasileiro, portador da C.I. RG nº 
2008489674 – SSPDS-CE, inscrito no CPF sob o nº 071.547.243-74, 
referente(s) ao(s) dia(s) 05, 06 e 07 de julho de 2023, no valor total de 
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento à cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar 
do Forum Executivo de Educação Publica (FEEP), nos termos do 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, 
da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:B41FD357 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ONCEDER DIÁRIA(S) AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, 
ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR 
 
PORTARIA Nº 01040723/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER TRÊS DIÁRIA(S) ao Secretário de Educação 
do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, ALIOMAR 
LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR, brasileiro, portador da 
C.I. RG nº 2002029084692 – SSPDS-CE, inscrito no CPF sob o nº 
002.054.983-02, referente(s) ao(s) dia(s) 05, 06 e 07 de julho de 2023, 
no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), por motivo 
de deslocamento à cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para 
participar do Forum Executivo de Educação Publica (FEEP), nos 
termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c 
o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na 
Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e 
seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:6DC0EC09 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) 
MUNICIPAL TIAGO DE ARAUJO LEITE 
 
PORTARIA Nº 13050723/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público(a) 
municipal TIAGO DE ARAUJO LEITE, brasileiro(a), lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, investido(a) no 
cargo efetivo e exercendo o cargo comissionado de Pregoeiro Oficial, 
CPF nº 961.***.***-53, referente(s) ao(s) dia(s) 06 de julho de 2023, 
no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento à cidade de Caririaçu, Estado do Ceará, a fim de 
participar da capacitação promovida pelo Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão Instituto 
Plácido Castelo (IPC) com o tema “Nova Lei de Licitações e 
Contratos”, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 
205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:A16B5500 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) 
MUNICIPAL RAIS BARBOSA DA SILVA 
 
PORTARIA Nº 12050723/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.