DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3250 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:54B81A2A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, 
ADREANO PEREIRA DIAS 
 
PORTARIA Nº 24270623/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor Público do Município 
de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, 
brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito 
no CPF sob o nº. 809.***.***-53, referente(s) ao(s) dia(s) 28 e 29 de 
junho de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 
conduzindo paciente para tratamento de saúde no Hospital Infantil 
Filantrópico, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, 
bem como Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 27 DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:BCF9EF50 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE MARIA VALÉRIA 
RODRIGUES PEREIRA 
 
PORTARIA Nº 02070723/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) a Secretária Municipal de Esporte, 
Cultura e Juventude MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA, 
brasileira, inscrita no CPF nº 024.***.***-25, referente(s) ao(s) dia(s) 
08 de julho de 2023, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), por 
motivo de deslocamento à cidade de Juazeiro do Norte, Estado do 
Ceará, para participar da “Formação Continuada do Projeto Esporte 
em 3 Tempos” juntamente com outros secretários de esporte de 
cidades da região, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 
205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:5AC8A358 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO DO 
MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, 
ADREANO PEREIRA DIAS 
 
PORTARIA Nº 09300623/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor Público do Município 
de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, 
brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito 
no CPF sob o nº. 809.***.***-53, referente(s) ao(s) dia(s) 03 e 04 de 
julho de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 
conduzindo paciente para tratamento de saúde no Centro Regional 
Integrado de Oncologia CRIO, de conformidade com o disposto no 
art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 30 DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:FC4D8CC3 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.06.29.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.06.29.1. 
Empresa(s) Vencedora(s): TERRA DO SOL COMERCIO DE 
VEICULOS LTDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 01. A(s) 
empresa(s) 
fora(m) 
declarada(s) 
habilitada(s) 
por 
cumprir 
integralmente 
as 
exigências 
do 
Edital 
Convocatório. 
Mais 
Informações: (88) 3544-1569 – licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 13 de julho de 2023.