DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3250 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público(a) 
municipal RAIS BARBOSA DA SILVA, brasileiro(a), lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, investida no cargo efetivo 
de auxiliar de serviços gerais, CPF nº 605.***.***-44, referente(s) 
ao(s) dia(s) 06 de julho de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta 
reais), por motivo de deslocamento à cidade de Caririaçu, Estado do 
Ceará, a fim de participar da capacitação promovida pelo Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão 
Instituto Plácido Castelo (IPC) com o tema “Nova Lei de Licitações e 
Contratos”, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 
205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:7A817147 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) 
MUNICIPAL ROMARIO FERREIRA DA SILVA 
 
PORTARIA Nº 11050723/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público(a) 
municipal ROMARIO FERREIRA DA SILVA, brasileiro(a), 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 
exercendo o cargo comissionado de Operador de Departamento de 
Compras, CPF nº 053.***.***-93, referente(s) ao(s) dia(s) 06 de julho 
de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento à cidade de Caririaçu, Estado do Ceará, a fim de 
participar da capacitação promovida pelo Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão Instituto 
Plácido Castelo (IPC) com o tema “Nova Lei de Licitações e 
Contratos”, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 
205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:42589A04 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) 
MUNICIPAL ANDREIA FERREIRA OLIVEIRA 
 
PORTARIA Nº 10050723/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público(a) 
municipal ANDREIA FERREIRA OLIVEIRA, brasileiro(a), 
lotado(a) na Procuradoria Geral, exercendo o cargo de procuradora 
adjunta, CPF nº 049.***.***-79, referente(s) ao(s) dia(s) 06 de julho 
de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento à cidade de Caririaçu, Estado do Ceará, a fim de 
participar da capacitação promovida pelo Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão Instituto 
Plácido Castelo (IPC) com o tema “Nova Lei de Licitações e 
Contratos”, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 
205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:9F64A43B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) 
MUNICIPAL ISRAELE LIBERALINO MARINHO E SILVA 
 
PORTARIA Nº 09050723/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público(a) 
municipal ISRAELE LIBERALINO MARINHO E SILVA, 
brasileiro(a), lotada na Secretaria de Administração e Finanças, 
exercendo o cargo de tesoureira, CPF nº 055.***.***-64, referente(s) 
ao(s) dia(s) 06 de julho de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta 
reais), por motivo de deslocamento à cidade de Caririaçu, Estado do 
Ceará, a fim de participar da capacitação promovida pelo Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão 
Instituto Plácido Castelo (IPC) com o tema “Nova Lei de Licitações e 
Contratos”, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 
205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE.