DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3250 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de 
MADALENA-CE 
- 
torna 
público, 
para 
conhecimento 
dos 
interessados no processo licitatório tombado sob o nº 3006.02/2023 – 
AGRIC, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de 
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL/ITEM, com o seguinte 
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, A SER 
PRESTADO JUNTO A SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE 
DE MADALENA/CE PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO, 
MELHORIA 
DE 
FLUXO 
E 
BASES 
LEGAIS 
DO 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL 
MUNICIPAL 
E 
CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PESSOAL PARA A 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, 
que, após verificado erro de digitação no item 7.5 deste edital, 
deixamos claro que, onde se lê “ $ 31.166,70 (trinta e um mil e 
cento e sessenta e seis reais e setenta centavos)”, leia-se “ $ 
18.700,02 (dezoito mil e setecentos reais e dois centavos)”. 
Mantêm-se as demais informações. Maiores informações através do 
site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou 
na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 
11h30min e de 13h00min às 17h00min.  
  
Madalena – CE, 13 de Julho de 2023. 
  
LEILA ALINK DOS SANTOS VIEIRA 
Presidente Interina da CPL.  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:7AF9DB79 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL Nº 133, DE 13 DE JULHO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA 
DURANTE A OCORRÊNCIA DO VI CHITÃO DE 
MARTINÓPOLE 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, e, 
  
CONSIDERANDO que ocorrerá o VI Chitão de Martinópole nos 
dias 14 e 15 de julho deste ano; 
  
CONSIDERANDO que medidas de segurança devem ser adotadas 
por parte do Poder Público para que tudo ocorra dentro da 
normalidade festiva. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica proibida a venda de bebidas em garrafas de vidro nas 
barracas, quiosques, vendedores ambulantes, comércios e afins 
durante os dias 14 e 15 de julho deste ano. 
  
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, 
em 13 de julho de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:B1BE1768 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL Nº 134, DE 13 DE JULHO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO USO DE 
PAREDÕES E AFINS, NOS DIAS 14 E 15 DE 
JULHO DE 2023, NO HORÁRIO ENTRE AS 16h E 
AS 20h, EXCLUSIVAMENTE, NA PRAÇA DE 
EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, e, 
  
CONSIDERANDO que ocorrerá o VI Chitão de Martinópole nos 
dias 14 e 15 de julho deste ano. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica liberado o uso de paredões e afins, nos dias 14 e 15 de 
julho deste ano, no horário entre as 16h e 20h, exclusivamente, na 
praça de eventos 
  
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, 
em 13 de julho de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:0E4B492D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
5110701/2023 (BBMNET) – Aviso de Licitação – Datas e horários 
(Hora de Brasília): Início do acolhimento: 17/07/2023, 08h; Fim 
de acolhimento e abertura das Propostas: 27/07/2023, 8h; Início 
da Disputa: 27/07/2023, às 8:15h. OBJETO: Registro de preços 
para aquisição de livros complementares destinados à Educação 
Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos 
(EJA) do Município de Massapê-CE. VALOR DO EDITAL: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major 
José Paulino, nº 191, Centro, 
de 08 às 13h, e-mail: 
comissaolic2021@gmail.com,  
  
Massapê-CE. 11/07/2023 –  
  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,  
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:77357179 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
ATO N° 22/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023. 
 
DECRETA ponto facultativo no dia indicado e adota 
outras providências.