DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3250

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

Publicado por:
Camila Campos Ivo Marques
Código Identificador:E33950D1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 13072101SEOB.
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2020SEOB-TP - SECRETARIA DE OBRAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 13072101SEOB.
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2020SEOB-TP - SECRETARIA DE OBRAS. OBJETO:
Acréscimo dos valores inicialmente contratados, de modo a
atender a necessidade da conclusão da obra, de acordo com o
replanilhamento. DO VALOR DO ACRÉSCIMO: Pela execução
do acréscimo ao orçamento inicial, a Secretaria de Obras pagará
R$ 38.808,31(trinta e oito mil oitocentos e oito reais e trinta e um
centavos), que corresponde ao percentual de 15,949%(quinze
inteiros, nove centésimos e quarenta e nove milésimos por cento
do
valor
inicialmente
contratado.
do
valor
inicialmente
contratado, tendo em vista as justificativas apresentadas pelo
Setor
de
Engenharia
do
município.
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação
correrão
à
conta
da
Dotação
Orçamentária
N°
0701.15.451.0012.1.023, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 e serão
pagas
com
Recursos
Ordinários.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
LEANDRO
LIMA
EVANGELISTA
–
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO REGINALDO
CAVALCANTE DE SOUSA (Titular) da empresa FRANCISCO
REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA - ME.

MOMBAÇA - CE, 05 de julho de 2023.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:D1E3648B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DO CONTRATO Nº
29112201SME.PROCESSO DE ORIGEM: RDC ELETRÔNICO
001/2022SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO
DE
QUANTIDADE
DO
CONTRATO
Nº
29112201SME.PROCESSO DE ORIGEM: RDC ELETRÔNICO
001/2022SME
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.OBJETO: Acréscimo das quantidades inicialmente
contratadas, de modo a atender a necessidade da conclusão da
obra, de acordo com o replanilhamento.DO VALOR DO
ACRÉSCIMO: Pela execução do acréscimo ao orçamento inicial,
a Secretaria Municipal de Educação pagará R$ 70.882,38(setenta
mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos),
correspondendo a 2,59%(dois inteiros e cinquenta e nove
centésimos por cento), do valor inicialmente contratado. Esse
acréscimo
resulta
no
novo
valor
contratual
de
R$
2.807.653,71(dois milhões oitocentos e sete mil, seiscentos e
cinquenta e três reais e setenta e um centavos), tendo em vista as
justificativas apresentadas pelo Setor de Engenharia do
município. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE
RECURSOS: As despesas decorrentes desta licitação correrão à
conta da Dotação Orçamentária N° 1003.12.365.0016.1.089,
Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.92 e
serão pagas com Transferências do FUNDEB – Impostos
30%.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
HELENA
DE
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): PAULO ROBERTO SOARES COUTINHO
JÚNIOR (Adminstrador) da empresa DINAMIC SERVIÇOS
EIRELI.

Mombaça - CE, 05 de Julho de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA-
Secretária de Educação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:9F04FFBC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
13072301SME

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
13072301SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E
CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.122.00042.033.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.39.00/ 4.4.90.39.41. FONTE
DE
RECURSOS:
RECEITA
DE
IMPOSTO
E
TRANS.
EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.828,00 (seis mil,
oitocentos e vinte e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato
terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de
dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA
DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): ELAINE CRISTINA MOTA DE
ALENCAR (Titular) da empresa ELAINE CRISTINA MOTA DE
ALENCAR - ME.

Mombaça - CE, 13 de julho de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA –
Secretária de Educação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:375E7D27

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
13072301SAP

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
13072301SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
CONSTANTES NA TABELA DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE. CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s):
SECRETARIA:
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA.
UNID.
ORÇ/PROJETO
ATIVIDADE:
0601.20.122.00042.011. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/
3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$
16.380,00 (dezesseis mil, trezentos e oitenta reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de
dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN
CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e
Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO