DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3250 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
TIAGO MOURA MARTINS (Sócio) da empresa COLISEU 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA.  
  
MOMBAÇA - CE, 13 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:5EE24B97 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
13072301SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
13072301SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
007/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, 
CONSTANTES NA TABELA DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 1003.12.361.00162.041. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.24. FONTE 
DE RECURSOS: TRANS. DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 240.240,00 (duzentos e quarenta mil 
e duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O 
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data 
de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – 
Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO TIAGO MOURA MARTINS (Sócio) da empresa 
COLISEU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA.  
  
MOMBAÇA - CE, 13 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B1369D76 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 
CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA, COM 
SEDE A AV. CEL. TIBURCIO, Nº 494, GIRILÂNDIA, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.186.782/0001-
87 (VENCEDOR DOS LOTES II E XII); FRANCISCO J DA SILVA 
MÓVEIS, COM SEDE A RUA PADRE PAULINO NOGUEIRA, Nº 
375, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 09.148.315/0001-55 (VENCEDOR DO LOTE 
I); RENOVA E INOVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 
ME, COM SEDE A RUA CEL. JOSÉ AMBRÓSIO, Nº 618, SÃO 
FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 21.604.666/0001-29 (VENCEDOR DOS LOTES III, IV, 
V, VI, VII, VIII, IX, X, E XI) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM 
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N° 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
010/2023-DIVERSAS. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO/LOTE. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO/PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 208.890,00; 
DO VALOR DO LOTE II: R$ 86.650,20; DO VALOR DO LOTE 
III: R$ 285.000,00; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 198.000,00; DO 
VALOR DO LOTE V: R$ 19.999,95; DO VALOR DO LOTE VI: 
R$ 88.998,44; DO VALOR DO LOTE VII: R$ 28.999,95; DO 
VALOR DO LOTE VIII: R$ 199.900,00; DO VALOR DO LOTE 
IX: R$ 119.999,94; DO VALOR DO LOTE X: R$ 49.500,00; DO 
VALOR DO LOTE XI: R$ 244.999,99; DO VALOR DO LOTE 
XII: R$ 139.999,00; DO VALOR TOTAL: R$ 1.670.937,47 (UM 
MILHÃO E SEISCENTOS E SETENTA MIL E NOVECENTOS E 
TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). 
DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE 
PUBLICAÇÃO. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA; EVILA VITORIA FREIRE SILVA/ DUSIMAR 
CORDEIRO DA SILVA/ FRANCISCO JOSE DA SILVA 
  
MORADA NOVA - CE, 12 DE JULHO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:778AD1C5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220503 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022 - SEDUC 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO 
DO 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL - MUNDO MÁGICO, COM O OBJETIVO 
DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E 
DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA 
GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO 
COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM 
DESONERAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, DE ACORDO COM O 
ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, 
MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, 
CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS 
E 
ART 
- 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA. 
CNPJ Nº 21.139.049/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c com o § 1º da 
Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das 
obras e serviços de engenharia por mais 120 (cento e vinte) dias, a 
contar do dia 31 de maio de 2023, encerrando-se em 27 de setembro 
de 2023, relativo ao CONTRATO Nº 20220503 - SEDUC.  
  
DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário da Educação)