DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3250

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR o senhor JOSÉ VALDEMIR DA SILVA,
CPF 124.378.358-30 do cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO DE ENDEMIAS E ZOONOSES do âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 03/07/2023;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente
a Portaria nº 2023.03.16-015/GABPREF de 16 de Março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13
de Julho de 2023

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:AA98877B

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.07.13-003/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Senhora DÉBORA CRISTINA ROCHA
SILVA portadora do CPF n° 049.670.403-65 para exercer o cargo em
comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de Julho de 2023;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13
de Julho de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:7379684F

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.07.13-004/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor DOUGLAS RODRIGUES DA
SILVA portadora do CPF n° 111.646.336-09 para exercer o cargo em
comissão de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de Julho de 2023;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13
de Julho de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:0DBAAC84

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
13.07.001/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
13.07.001/2023
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – CNPJ Nº
07.414.931/0001-85,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORGÃO GERENCIADOR DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
FORNECEDOR: COMERCIAL R L LTDA - ME – CNPJ:
15.408.077/0001-72, VENCEDORA DO LOTE 01, LOTE 02, LOTE
03 E LOTE 05 DO REGISTRO DE PREÇOS NO VALOR TOTAL
DE R$ 328.965,90 (Trezentos e vinte e oito mil, novecentos e
sessenta e cinco reais e noventa centavos). ESTIMADO PARA O
PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
DATA DE ASSINATURA: 13 de Julho de 2023.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2023-SRP.
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais AQUISIÇÕES
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTOS
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE
PENAFORTE/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura
da Ata de Registro de Preços.
ASSINA PELO FORNECEDOR: Murilo Nascimento dos Santos