DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3250 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
(estacionamento) no Evento FESTEJA NOVA RUSSAS 2023. O 
edital completo encontra-se disponíveis aos interessados no site deste 
Município www.novarussas.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br ou na sede 
desta Prefeitura durante o horário de expediente. 
  
Nova Russas/CE, 13 DE JULHO DE 2023. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO – 
Secretário de Cultura. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:2EB2081A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL ST-CH001/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL por intermédio de sua Secretária, torna público a 
RESCISÃO CONTRATUAL com o Senhor FLAVIA LIMA DE 
SOUSA, para Prestação dos Serviços de EDUCADOR CUIDADOR 
DA CASA LAR, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho 
e Assistência Social, do município de Nova Russas-Ce, decorrente do 
Chamamento Público nº ST-CH001/23. Fundamentação Legal: artigo 
79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Rescisão: 03/07/2023 
  
Nova Russas-Ce., 03 de julho de 2023. 
 
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:0F5177AA 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SETIMO ADITIVO 
CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
SAAE-TP03/22. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto/NR; 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ENTERRADO E 
RECONSTRUÇÃO DE MURO E CONTORNO NA ETA DO SAAE 
DE NOVA RUSSAS. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: até 60 (sessenta) dias. 
  
CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
DE NOVA RUSSAS; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA – Superintendente do SAAE/NR; 
  
CONTRATADA: APOLO SERVIÇOS EIRELI; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
IVAN 
RODRIGUES DE SOUSA; 
  
Nova Russas/CE, 20 de junho de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto/NR  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:544DCBE9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2023.07.13-001/DEPAD 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder 
Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora ESMERALDA 
RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo, AGENTE 
ADMINISTRATIVO, símbolo ADO, lotada na Secretaria de 
Administração, ao período aquisitivo 26/05/2013 a 25/05/2018 para o 
gozo no período de 12/07/2023 a 09/10/2023. 
  
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos a partir do dia 12 de Julho de 2023; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 13 
dias do mês de Julho de 2023. 
  
VALESKA FERREIRA LIMA 
Secretária Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.03.01-005 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:A8A8BB0B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.07.13-001 /GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art. 72, e dá outras providências, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - EXONERAR a senhora IDALMIS BRANCO PAREDES, 
CPF 066.257.801-54 do cargo em comissão de DIRETORA 
CLÍNICA DO HOSPITAL do âmbito da Secretaria Municipal de 
Saúde. 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 03/07/2023; 
  
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente 
a Portaria nº 2023.03.13-002/GABPREF de 13 de Março de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 
de Julho de 2023 
 
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:92F3FBE0 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.07.13-002 /GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA 
DA 
PREFEITURA