DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3250 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
ASSINA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE: O 
GERENCIADOR DA ATA: Diego Ferreira Angelo  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:3A08EBEE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
13.07.002/2023 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
13.07.002/2023 
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – CNPJ Nº 
07.414.931/0001-85, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ORGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
FORNECEDOR: 
FERREIRA 
E 
LUNA 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
- 
EPP 
– 
CNPJ: 
32.043.610/0001-69, 
VENCEDORA DO LOTE 04 DO REGISTRO DE PREÇOS NO 
VALOR TOTAL DE R$ 97.960,00 (Noventa e sete mil novecentos e 
sessenta reais). ESTIMADO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
DATA DE ASSINATURA: 13 de Julho de 2023. 
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
009/2023-SRP. 
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais AQUISIÇÕES 
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTOS 
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE 
PENAFORTE/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura 
da Ata de Registro de Preços. 
ASSINA PELO FORNECEDOR: Cicero Samuel de Sousa Luna 
ASSINA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE: O 
GERENCIADOR DA ATA: Diego Ferreira Angelo  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:4005D317 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
TP2023.06.02.03 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE 
– 
JULGAMENTO 
DOCUMENTOS 
DE 
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.02.03 – O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Penaforte, comunica quanto a empresa OURO DO VALE 
EMPREENDIMENTOS- 
CNPJ: 
97.552.820/0001-28 
foi 
desclassificada do certame por não ter entregue o envelope contendo a 
proposta de preços, tendo apresentado dois envelopes: documentos de 
habilitação e credenciamento, todavia, não entregando o envelope das 
propostas de preços. Quando ao julgamento dos documentos de 
habilitação, 
obteve-se 
o 
seguinte 
resultado: 
empresas 
INABILITADAS: (1) CONSTRUTORA F G PINHEIRO LTDA- 
CNPJ: 00.658.822/0001-64 – ausência de demonstração de 
capacidade técnico-profissional, nos termos do item 4.2.4.2; (2) JHS 
SERVIÇOS E OBRAS LTDA- CNPJ: 33.147.466/0001-73 – 
ausência de declaração demonstrando a capacidade técnica-
operacional, conforme previsto no item 4.2.4.4.1 do edital; (3) ALFA-
EMPREENDIMENTOS, 
CONSTRUTORA, 
LOCAÇÕES 
E 
SERVIÇOS- 
CNPJ: 
20.595.225/0001-45 
– 
ausência 
de 
demonstração de capacidade técnico-profissional, nos termos do item 
4.2.4.2; 
(4) 
AR 
EMPREENDIMENTOS 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES- CNPJ: 22.853.186/0001-64 – ausência de CRC; (5) 
VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENIMENTOS 
LTDA- 
CNPJ:32.744.002/0001-81 – ausência de CRC. Outrossim, após 
detida análise, foram declaradas HABILITADAS as empresas: (1) F 
DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS-
ME 
- 
CNPJ: 
19.210.034/0001-39, 
(2) 
MEDEIROS 
CONSTRUCOES E SERVIÇOS-CNPJ: 07.615.710/0001-75, (3) 
G. A. RABELO JUNIOR ME- CNPJ: 23.549.313/0001-07; (4) 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI- 
CNPJ: 
41.113.297/0001-89; 
(5) 
ELO 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTO EIRELI; CNPJ: 28.111.124/0001-63; (6) 
CALDAS EM PREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI: 
CNPJ: 
10.621.483/0001-03; 
(7) 
H 
B 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇAO LTDA-ME- CNPJ: 21.106.785/0001-51; (8) 
FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
EIRELI-ME 
– 
CNPJ: 
17.690.855/0001-94; 
(9) 
N3 
EMPREENDIMENTOS 
E 
PARTICIPAÇÕES- 
CNPJ 
: 
37.408.191/0001-35; 
(10) 
BARBOSA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA- 
CNPJ: 
41.332.445/0001-56; 
(11) 
FF 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA- 
CNPJ:23.103.016/0001-25; (12) X7E EMPREENDIMENTOS 
LTDA ME- CNPJ: 22.594.152/0001-00; (13) REAL SERVIÇOS 
EIRELI- 
CNPJ: 
37.452.665/0001-46; 
(14) 
ECOS 
CONSTRUÇOES- 
20.784.805/0001-80; 
(15) 
ALS 
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI; CNPJ: 
31.172.201/0001-08; (16) T A FRANÇA SERVIÇOS-ME – 
CNPJ:24.964.064/0001-70; 
(17) 
M 
MINERVINO 
NETO 
EMPEENDIMENTOS/ LOC SERT; CNPJ: 63.312.771/0001-34; 
(18) LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES; 
CNPJ: 41.774.234/0001-73; (19) S&T CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA – ME- CNPJ: 
18.413.043/0001-64; (20) M T PROJETOS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
LTDA- 
CNPJ: 
38.397.954/0001-52; 
(21) 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA 
LIMITADA- 
CNPJ: 
26.754.240/;0001-75; (22) A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME- 
CNPJ: 15.621.138/0001-85; (23) CONSTRUSER-CONSTRUÇÃO 
E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM- CNPJ: 08.701.149/0001-
00; (24) WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP – 
CNPJ: 10.932.123/0001-14; (25) RM CLEMENTE CANDIDO 
ME- CNPJ: 35.214.818/0001-91; (26) ELETROPORT SERVIÇOS 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA-EPP 
– 
CNPJ: 
06.043.276/0001-33; (27) BMAG SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 
49.574.575/0001-07; 
(28) 
LEXON 
SERVIÇOS; 
CNPJ: 
07.191.777/0001-20; 
(29) 
TERPACOL 
TERRAPLENAGEM 
PAVIMENTAÇÃO 
E 
CONSTRUÇÃO 
LTDA- 
CNPJ: 
97.399.679/0001-75; (30) S STANISLAU DA SILVA –ME; CNPJ: 
14.579.942/0001-80; (31) ROMA CONSTRUTORA EIRELI-ME – 
CNPJ: 
21.725.552/0001-37; 
(32) 
G7 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS EIRELE EPP; CNPJ: 10.572.609/0001-99; (33) KLF 
SERVIÇOS; 
CNPJ 
: 
35.848.539/0001-80; 
(34) 
FV 
CONSTRUÇÕES EIRELE – ME; CNPJ: 24.188.656/0001-48; 
(35) EUGÊNIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA; CNPJ: 
31.570.478/0001-80; (36) CONSTRUTORA EXITO LTDA-EPP- 
CNPJ: 
03.147.269/0001-93; 
(37) 
J2 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 97.545.946/0001-75; (38) RAMALHO 
SERVIÇOS E OBRAS LTDA- CNPJ: 24.916.240/0001-07; (39) I. 
A. S. CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 23.254.954/0001-26; (40) 
SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA- 
CNPJ: 
21.181.254/0001-23 
(41) 
CONSERV 
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 15.507.933/0001-
47, por cumprirem integralmente todas as exigências contidas no 
Edital. Oportuniza-se, aos licitantes, no prazo de 5 dias, a interposição 
de possível recurso junto ao julgamento da fase de habilitação, 
conforme preceitua o Art. 109 inciso I, alínea “a” da Lei Federal 
8.666/93. Não havendo interposição de recurso, a sessão de abertura 
dos envelopes contendo a proposta de preços ocorrerá dia 26/07/2023 
às 10:00h. 
  
Penaforte/CE, 04 de Julho de 2023. 
  
FILIPE CARVALHO TAVEIRA – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:DC1B6098 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 023/2023.