DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3250 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 13 de Julho de 2023. 
  
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO 
Presidente 
  
APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES 
Vice-Presidente 
  
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO 
1º Secretário 
  
DARLAN LOPES DA SILVA 
2º Secretário  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:41EA9CBF 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 
16.005/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento 
Social, torna público o extrato do contrato resultante do Pregão 
Eletrônico nº 16.005/2023-PERP: nº 16.005/2023-01SDS – Valor 
global: R$ 54.256,63; Contratada: Francisco Wagner Ferreira da 
Silva - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner 
Ferreira da Silva. Unidade Administrativa: Aquisição de material de 
limpeza para piscina para atender as necessidades da Secretaria de 
Desenvolvimento Social do município de Quixadá-Ce. Prazo de 
vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura 
do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do 
Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 06 de junho 
de 2023 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:9760F866 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 
16.004/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento 
Social, torna público o extrato dos contratos resultante do Pregão 
Eletrônico nº 16.004/2023-PERP: nº 16.004/2023-01SDS – Valor 
global: R$ 15.908,82; nº 16.004/2023-02SDS – Valor global: R$ 
14.242,66; nº 16.004/2023-03SDS – Valor global: R$ 122.244,53 
Contratada: Francisco Wagner Ferreira da Silva - ME, através de seu 
representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. 
Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social. 
Objeto: Aquisição de material gráfico, para atender as necessidades 
da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-
Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da 
assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura 
Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 
07 de junho de 2023 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:9AA4D046 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.06.22.1 
 
AVISO DE JULGAMENTO DEHABILITAÇÃO –TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.06.22.1 A CPL da Prefeitura Municipal de 
Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação 
referente à Tomada de Preços n° 2023.06.22.1, sendo o seguinte: 
EMPRESAS 
HABILITADAS: 
MARCOS 
JOSE 
CARDOSO 
SIQUEIRA 
- 
ME, 
T.O.S 
ENGENHARIA 
LTDA, 
FF 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, MEDEIROS 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, PRO LIMPEZA SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA, SERTÃO CONSTRUÇOES, SERVIÇOS 
E LOCAÇOES LTDA - ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - EPP, ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, DAGY 
CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME, A. I. L. 
CONSTRUTORA 
LTDA 
- 
ME, 
H 
B 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, ELETROPORT SERV.PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
- 
ME, 
LEXON 
SERV. 
& 
CONSTRUTORA EMPREEND. EIRELI - ME, MOMENTUM 
CONSTRUTORA LIMITADA - ME, APLA COMERCIO, SERV., 
PROJ. CONSTRUCOES EIRELI, R M CLEMENTE CANDIDO - 
ME, MONTE SIAO EMPREENDIMENTOS LTDA, MT PROJETOS 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, REAL SERVIÇOS 
LTDA, 
CONSTRUTORA 
MOREIRA 
E 
MELO 
LTDA, 
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, J.N.B 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. EMPRESA HABILITADA 
COM 
RESTRIÇÃO: 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERV.EIRELI - ME, por apresentar 
restrição na Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal, 
vencida em (01/07/2023). Porém, por se tratar de Microempresa – ME 
ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, fica concedido a mesma o prazo 
legal para a regularização da situação, com a apresentação da Certidão 
devidamente atualizada, na forma que dispõe o Art. 42, da Lei 
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e em consonância 
ao Item 3.14 do Edital Convocatório. EMPRESA INABILITADA: 
BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por apresentar 
Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e 
Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável 
técnico, ambos, emitidos por pessoas físicas (descumprimento, ao 
item 3.6.4 do Edital Convocatório). Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, 
Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210.  
  
Quixelô/CE, 13 de julho de 2023. 
  
LUIZ MOSES DE ABREU NETO  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:B01A137C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº 
2023.06.28.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados 
ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, do Hospital 
Municipal, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Programa 
Saúde da Família (PSF) do Município de Quixelô/CE., conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório., conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: a licitante ANTONIA DANIELLY SANTOS LIMA - ME 
inscrito no CNPJ nº 25.100.276/0001-72 classificada no Lote: 01 - 
Água Mineral, no valor global de R$ 10.286,50 (dez mil duzentos e 
oitenta e seis reais e cinqüenta centavos), Lote: 02 - Gêneros 
Alimentícios I (diversos), no valor global de R$ 63.919,86 (sessenta e 
três mil novecentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos), Lote: 
03 - Gêneros Alimentícios II (diversos), no valor global de R$ 
45.462,30 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e 
trinta centavos), Lote: 04 - Gêneros Alimentícios (hort frut), no valor 
global de R$ 32.289,63 (trinta e dois mil duzentos e oitenta e nove 
reais e sessenta e três centavos), Lote: 05 - Gêneros Alimentícios 
(frios e carnes), no valor global de R$ 116.910,00 (cento e dezesseis 
mil novecentos e dez reais), de conformidade com Atas do processo 
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 – Viviana Bezerra Gomes - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação: 13 de Julho de 2023.