DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3250 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES 
PINHEIRO , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO 
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EVANDO MARTINS DE 
ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 3 (três) diarias, 
AFIM DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A 
FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ 
PARTICIPAR DE SERVIÇO RELATIVO A EMISSÃO DE 
CARTEIRAS 
DE 
IDENTIDADE 
NO 
CENTRO 
DE 
IDENTIFICAÇÃO 
DE 
PERÍCIAS 
BIOMÉTRICAS,SSPDS/PEFOCE. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias 
Biométricas, sspds/pefoce. no período de 18/07/2023 a 20/07/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 13 de julho de 2023. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:35D3C614 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 43/2023 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme 
DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 3 (três) diarias, 
XXXVII 
CONGRESSO 
DO 
CONASEMS, 
QUE 
SERÁ 
REALIZADO EM GOIÂNIA -GO, NOS DIAS 16 A 19 DE JULHO 
DE 2023. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 900,00 
(novecentos reais). 
II - Local Goiania/GO, Centro de Conveções Goiânia(r.4, 1400 -st. 
Central, Goiânia-go) no período de 16/07/2023 a 19/07/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 13 de julho de 2023. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:550031FA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 44/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme 
DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO 
VALE, ocupante do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DA 
REDE DE ATENÇÃO BASICA, 3 (três) diarias, XXXVII 
CONGRESSO DO CONASEMS, QUE SERÁ REALIZADO EM 
GOIÂNIA-GO, NOS DIAS 16 A 19 DE JULHO DE 2023 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 130,00 ( cento e trinta reais), totalizando R$ 390,00 
(trezentos e noventa reais). 
II - Local Goiânia/GO, Centro de Conveções Goiânia (r.4, 1400 -st. 
Central Goiânia-go) no período de 16/07/2023 a 19/07/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 13 de julho de 2023. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretária 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:C1202368 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230473, PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2023.03.29.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO Nº...........: 20230473 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.03.29.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: 
NELCILANI 
NUNES 
DE 
FREITAS 
MACIEL 91503299368 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para fornecimento de 
lanches, 
com 
participação 
exclusiva 
de 
microempreendedor 
individual, micro empresa, e empresa de pequeno porte sediadas no 
município de Piquet Carneiro para atender as necessidades da 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do muicípio de Piquet 
Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 13.000,00 (treze mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 13.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Julho de 2023 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:7601F45A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 566 DE 13 DE JULHO DE 2023. 
 
Concede o Diploma Heróis da Saúde a Sra. Juliana 
Aiesse de Andrade Braga e dá outras providências. 
  
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que 
o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º. Nos termos da Lei Nº 3.144/2022, fica concedido o Diploma 
Heróis da Saúde – Dr. Antonio Moreira Magalhães a Sra. Juliana 
Aiesse de Andrade Braga, pelos relevantes serviços prestados como 
coordenadora da atenção secundária, enfermeira assistencial e diretora 
interina da Unidade de Pronto Atendimento de Quixadá.