DOMCE 14/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3250 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:B3E03019 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n°210610802023, RESOLVE conceder Aposentadoria por Idade e 
Tempo de Contribuição , em favor do (a) servidor (a) municipal Maria 
Cristina Silva Linard, matricula: 706, ocupante do cargo de Professor 
Especializado 100H-R.20, lotado (a) na Secretaria Municipal de 
Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e 
ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores 
de proventos fixados na Portaria n°. 19/2023, de 13 de julho de 2023. 
  
Santana do Cariri/CE, 13 de julho de 2023 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMUEL CIDADE 
WERTON 
Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE 
Portaria N° 0109002/2022-GAB 
  
Publicado por: 
Marina Veloso Lioba 
Código Identificador:B4DFC446 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1307001/2023 DO DIA 13 DE JULHO DE 2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA MONAISA SOARES DE 
SOUZA, portadora do RG n° 2008800433-8 SSPDS/CE e CPF nº 
075.725.043-29, do cargo comissionado de ASSISTENTE DE 
SECRETARIA – DAS 9, sendo parte integrante da SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – 
CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 30 de maio de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 13 dias do 
mês de JULHO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:A261C6FF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1307002/2023 DO DIA 13 DE JULHO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
PROFESSOR ESPECIALIZADO 100H – R.20, ocupado pelo (a) 
servidor (a) MARIA CRISTINA SILVA LINARD, matrícula n° 
706, portador (a) do CPF: 800.211.233-49, em virtude de concessão 
de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, consoante 
tramitação do processo administrativo n° 210610802023. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 13 dias do 
mês de JULHO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:A1B6A287 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-JBR 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SE-
PE006/2023-SRP-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº SE-PE006/2023-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
DETENTOR 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS: 
JBR 
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 41.380.220/0001-
75 
  
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 14.500,00 (quatorze mil e 
quinhentos reais) 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) 
MESES; 
  
ASSINA PELO DETENTOR DO REGISTRO: CLYSTENES 
JALBER VIEIRA DE SOUZA - CPF: 967.221.773-00 
  
ASSINAM 
PELO 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
ANTÔNIA 
IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 11 DE JULHO DE 2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 11 DE JULHO DE 2023. 
 
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Órgão Gerenciador