DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 866, DE 5 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 80000.001909/2023-19, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 842, de 30 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 126, em 5 de julho de 2023, Seção 2, página 7, que designou
FRANK
DEUSDARA DE
SOUSA para
exercer
a função
comissionada executiva
de
Coordenador da Coordenação de Riscos e Controle Interno da Coordenação-Geral de
Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.10, deste
Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI N° 908, DE 12 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar CRISTINA DOS REIS EMYGDIO RASIA, CPF ***.819.951-**, para exercer
a função comissionada executiva de Consultor Jurídico-Adjunto, código FCE 1.13, da
Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva
que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.013022/2023-24).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 909, DE 12 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar MÁRLIA REGINA COELHO FERREIRA, CPF ***.528.176-**, da função
comissionada executiva de Chefe do Setor de Acervos e Informações, código FCE 1.02, da
Divisão de Pesquisas e Programas, da Coordenação de Ciências, do Instituto Nacional da
Mata Atlântica - INMA, deste Ministério (Processo SEI nº 01205.000145/2023-71).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 910, DE 12 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ROSENY RODRIGUES MENDES DE MENDONÇA, CPF
***.748.462-**, da função comissionada executiva de Coordenador de Administração,
código FCE 1.10, do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério (Processo SEI
nº 01205.000300/2023-50).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 911, DE 12 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar HUMBERTO JÚNIOR COSTA QUEIROZ, CPF ***.715.502-**, para
exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Administração, código FCE
1.10, do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério (Processo SEI nº
01205.000300/2023-50).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 912, DE 12 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Exonerar FERNANDA CONCEIÇÃO DE QUEIROZ, CPF ***.020.272-**, do cargo
comissionado executivo de Coordenador de Museologia, código CCE 1.10, do Museu
Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério (Processo SEI nº 01205.000303/2023-93).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 913, DE 12 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear EMANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF ***.867.402-**, para
exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador de Museologia, código CCE 1.10,
do Museu Paraense Emílio Goeldi -
MPEG, deste Ministério (Processo SEI nº
01205.000303/2023-93).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 914, DE 12 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado
no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar JOAO PAULO SINNECKER, CPF ***.812.758-**, para exercer
a função comissionada executiva de Coordenador de Ações Institucionais,
código FCE 1.10, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, deste
Ministério (Processo SEI nº 01206.000205/2023-46).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 915, DE 12 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de Julho de 2023, PATRICIA PEREIRA DE
SOUZA, CPF
***.775.161-**, do encargo
de substituta
do Chefe de
Serviço de
Acompanhamento de Movimentação de Pessoal, código FCE 1.05, da Divisão de Cadastro
de Pessoal, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013781/2023-97).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 916, DE 12 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar RAUL HORIE ARAKAKI, CPF ***.276.579-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe de Serviço de Acompanhamento de Movimentação de Pessoal, código FCE 1.05, da
Divisão de Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Administração de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.013781/2023-97).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 917, DE 12 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar MARIA MARONY SOUSA FARIAS, CPF ***.688.444-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenadora de Apoio ao Monitoramento e Análise de
Resultados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados
do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério,
ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI
nº 01300.006290/2023-88).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 918, DE 12 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar LUCIANA VIEIRA MONTEIRO MARQUES, CPF ***.887.131-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Liberação Financeira, código FCE 1.05, da
Coordenação Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.013962/2023-13).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 919, DE 12 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar 
MARCEL
OKUBO, 
CPF 
***.182.141-**, 
para
substituir, 
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe do Serviço de Programação Financeira, código FCE 1.05, da Coordenação Financeira,
da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.013962/2023-13).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 920, DE 12 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MOEMA DE REZENDE VERGARA, CPF ***.495.587-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Apoio Institucional, código FCE 1.05,
do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, deste Ministério (Processo SEI nº
01208.000147/2023-31).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 921, DE 12 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ANTÔNIO MARCOS MENDONÇA, CPF ***.749.958-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Coordenador-Geral de Ciência do Clima, código FCE 1.13, do Departamento para
o Clima e Sustentabilidade, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.014041/2023-78).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 922, DE 12 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar RICARDO VIEIRA ARAUJO, CPF ***.697.758-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador de Mudanças Ambientais Globais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Ciência do Clima, do Departamento para o Clima e Sustentabilidade, da Secretaria de Políticas
e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.014041/2023-78).
LUCIANA SANTOS