DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 23, DE 13 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº
407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Portaria MCTI nº 7.058, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de maio de 2023, Seção 1, página 259, ambas assinadas pelo Exmº
Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à LUCAS BUARQUE GUIMARÃES GUERREIRO
CARDOSO, na qualidade de filho inválido da servidora LIA BUARQUE MACEDO GUIM A R Ã ES ,
matrícula SIAPE 0662517, cargo TECNOLOGISTA, Classe "H", Padrão III, do Quadro
Permanente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, falecida aposentada, com
fundamento no inciso VI b) do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019). (Processo SEI INT nº 01240.000765/2022-01).
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de agosto de 2022.
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 305, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art.1º Dispensar ALEXANDRE MAGNOS DE SOUZA ANJOS, CPF ***.549.201-**,
do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão
de Serviços de Tecnologia da Informação, código CCE 1.07, da Coordenação de
Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia
da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art.2º Designar MARCIA FERREIRA CRISTALDO, CPF ***.696.201-**, para
exercer o encargo de substitua eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da
Divisão de Serviços de Tecnologia da Informação, código CCE 1.07, da Coordenação de
Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia
da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº 53115.001230/2023-60).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 932, DE 13 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar AMAURI SANTOS TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 6122818, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe, código CCE 1.15, da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete da Ministra de
Estado da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular,
e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 933, DE 13 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar DIOGO DE CARVALHO BALDACCI, Matrícula SIAPE nº 2557931,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão do Pronac da Secretaria de Economia
Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 855, de 16 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de junho de 2023, seção 2, página 8, onde se lê "(...) Designar
MUNIQUE REIS BRAZ COUTINHO, Matricula SIAPE nº 2656019, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral de Soluções Digitais e Informações,
código CCE 1.13 (...)" leia-se "(...) Designar MUNIQUE REIS BRAZ COUTINHO, Matricula
SIAPE nº 2656019, para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Coordenadora-Geral de Soluções Digitais e Informações, código FCE 1.13 (...)"
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 373, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o processo SEI nº 01498.000553/2023-85, resolve:
Nomear DANIEL ALVES BEZERRA, CPF nº ***.426.114-**, para o Cargo
Comissionado Executivo, de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, UORG 730, da
Superintendência do Iphan no estado de Pernambuco.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 378, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 18, Inciso V, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando os trabalhos referentes ao
Edital de Concurso nº 1/2023, referente à 36ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de
Andrade, conforme o disposto nos autos do processo nº 01450.002023/2023-82, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionadas para compor a Comissão de
Habilitação da 36ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade - 2023, sob a
presidência da primeira:
I - Clara Marques Campos, matrícula SIAPE nº 1506267;
II - Bruna Machado Ferreira, matrícula SIAPE nº 3128682;
III - Carolina Nascimento de Medeiros, matrícula SIAPE nº 1742383;
IV - Kleber de Souza Mateus, matrícula SIAPE nº 1535018;
V - Luciano Barbosa da Silva Amorim, matrícula SIAPE nº 1812342;
VI - Maíra Torres Corrêa, matrícula SIAPE nº 1505016; e
VII - Ricardo Medeiros Coelho de Souza, matrícula SIAPE nº 3126945.
Art. 2º
A Comissão
de Habilitação será
responsável pela
análise de
admissibilidade das ações inscritas, observando o cumprimento dos requisitos formais e
documentais previstos no Edital e em seus Anexos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 384, DE 13 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01500.001527/2023-88, resolve:
Designar a servidora SOFIA BEATRIZ DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula SIAPE
nº 3149512, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe do Escritório Técnico
da Região Serrana (Petrópolis), código FCE 1.05, da Superintendência do Iphan no estado
do Rio de Janeiro, a contar do dia 17 de julho de 2023, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas
respectivas atribuições, dispensando o servidor FREDERICO CAMARGOS DE ARAÚ J O,
matrícula SIAPE nº 1134398, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.667, DE 12 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto
no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria Normativa n° 12, de 14 de
fevereiro de 2019 e o que consta do Processo Administrativo nº60092.000233/2023-57,
resolve:
EXONERAR FRANCYNETE DO SOCORRO AGUIAR PANTOJA DA ROCHA, do cargo
de Assistente Técnico, da Coordenação Operacional do Centro Regional de Belém, deste
Centro Gestor, código CCE 2.05.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.613, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria Normativa n° 12, de
14 de fevereiro
de 2019 e o
que consta do Processo
Administrativo no
60092.000230/2023-13, resolve:
DESIGNAR, RAIMUNDO NONATO LEAL VIANA, matrícula Siape nº 1.235.865,
para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, da Coordenação Operacional do
Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor, ficando dispensado da que atualmente
ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.614, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, e considerando
o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria Normativa n° 12,
de 14 de fevereiro de 2019 e o que consta do Processo Administrativo no
60092.000230/2023-13, resolve:
DESIGNAR HERMES ISAO KIKUCHI, matrícula Siape nº 1.686.644, para a
Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, do Serviço Administrativo do Centro Regional
de Belém, deste Centro Gestor, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.615, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria Normativa n° 12, de
14 de fevereiro
de 2019 e o
que consta do Processo
Administrativo no
60092.000230/2023-13, resolve:
DESIGNAR EDUARDO DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1.098.865, para a
Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 3, do Serviço Técnico do Centro Regional de
Belém, deste Centro Gestor, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.668, DE 12 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE
PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA,
DO MINISTÉRIO
DA
DEFESA,no uso
da
competência que lhe foi subdelegada na Portaria/GM-MD nº3.939, de 19 de
julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, na Portaria Normativa n° 12, de 14 de fevereiro de 2019 e o que
consta do Processo Administrativo nº60092.000233/2023-57, resolve:
NOMEAR ANA
MARIA CORDEIRO FURTADO,
para o
cargo de
Assistente Técnico, da Coordenação Operacional do Centro Regional de Belém,
deste Centro Gestor, código CCE 2.05.
RAFAEL PINTO COSTA

                            

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