DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC/UFRPE nº 151, de 29 de janeiro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 142 - Designar a servidora GLÊCE MILENE SANTANA GOMES, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2000624, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenadora da Coordenadoria de Programas Acadêmicos, no Departamento de Práticas
de Formação Inicial e Continuada, da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23082.019552/2023-29)
Nº 150 - Designar a servidora GILMARA MABEL SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1537704, para exercer a Função (FG-02) de Coordenadora
da Divisão de Capacitação, Difusão e Transferência de Tecnologia (CDTT), no Departamento
Inovação Tecnológica e Empreendedorismo, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.019694/2023-96)
MÁCIO FARIAS DE MOURA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 80, DE 13 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.019249/2023-34, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a portaria nº 073/2023, publicada no DOU
23/06/2023, e BS nº /2023 que designou o Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Civil, do Centro de Tecnologia - CTEC, na forma a seguir:
Onde se lê: Reconduzir, a partir de 03 de junho de 2023, MÁRCIO ANDRÉ
ARAÚJO CAVALCANTE,
Leia-se: reconduzir MÁRCIO ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTE,
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.704, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista o resultado da eleição
realizada em 05-07-2023, regida pelo Edital 07/2023, para a Direção e Vice-Direção do
Campus Poços de Caldas, resolve:
Dispensar, a partir de 29-07-2023, o servidor Gunther Brucha, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2546090, da função
gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia
Ambiental - FCC, desta Universidade, designado por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº
2407/2022 (Processo nº 23087.001838/2023-16).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista o resultado da eleição
realizada em 05-07-2023, regida pelo Edital 07/2023, para a Direção e Vice-Direção do
Campus Poços de Caldas, resolve:
Nº 1.705 - Designar o servidor Gunther Brucha, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 2546090, para exercer o cargo de Direitor do
Campus Poços de Caldas - CD.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no
período de 29-07-2023 a 28-07-2025 (Processo nº 23087.001838/2023-16).
Nº 1.706 - Designar o servidor Diego de Souza Sardinha, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1801740, para exercer o cargo de Vice-Direitor
do Campus Poços de Caldas, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no
período de 29-07-2023 a 28-07-2025 (Processo nº 23087.001838/2023-16).
PROF. SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 259, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 232/2023, publicada no Diário Oficial da União
de 10/07/2023, que nomeou ANNA LICIA FERREIRA BRITO, no cargo de Assistente Social,
Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0253473, em razão de a nomeação não ter
seguido a ordem de classificação do concurso.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 260, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade
e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do
Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I
do Art. 9º da Lei n.
8.112/1990, MATHEUS
DA SILVA MASCARENHAS, habilitado
em concurso
público, homologado em 11/04/2023, conforme Lei nº 12.990/2014, para o
cargo de Assistente Social, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil desta
Universidade, em vaga nº 0219812.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 261, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LAURA
SANTOS DE FREITAS, habilitada em concurso público, homologado em 11/04/2023,
conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Assistente Social, Nível Superior, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil desta
Universidade, em vaga nº 0251651.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 262, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
ANNA LICIA FERREIRA BRITO, habilitada em concurso público, homologado em
11/04/2023, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Assistente Social, Nível
Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Complexo Hospitalar Universitário
Professor Edgard Santos, em vaga nº 0253473.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os
Afastamentos do País:
Nome: LUCIANO REBOUCAS DE OLIVEIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1914064
Unidade 
Universitária/Órgão: 
Instituto
de 
Ciência 
da
Computação/Departamento da Computação.
Data/Período: 21/07/2023 a 03/08/2023.
Evento: Participar de Reunião de Projeto de Pesquisa, na Universidade e no
Hospital Universitário de Kanazawa.
País de Destino: Kanazawa/Japão.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.032138/2023-11.
Nome: MORGANA GERTRUDES MARTINS KRIEGER
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3272426
Unidade Universitária/Órgão: Escola
de Administração/Departamento de
Administração.
Data/Período: 11/07/2023 a 19/07/2023.
Evento: Participar da 27th World
Congress of Political Science, IPSA
International Political Science Association.
País de Destino: Buenos Aires/Argentina.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.040875/2023-80.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 101, de 06/02/2023, publicada no DOU de 15/02/2023, Seção II,
pág. 33, de interesse da servidora ANA CRISTINA DOS REIS DIAS, mat/SIAPE nº 0286784.
Onde se lê: Declarar vago, a partir de 31/05/2023.
Leia-se: Declarar vago, a partir de 06/06/2023.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 875, DE 12 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.039748/2023-38,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA DE
FATIMA ALVES SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1111846, ocupante do cargo de Enfermeiro
Área, Classificação E, Nível de Capacitação IV,Padrão de Vencimento 16, lotada no
Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 853, DE 11 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.060366/2022-92,
resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade, com proventos calculados pela
média, a SONIA MARIA DE JESUS PARCERO, matrícula SIAPE n.º 285383, ocupante do cargo
de Enfermeiro-Área, Classificação "E", Nível de Capacitação "III", Padrão de Vencimento
"16", lotada na Maternidade Climério de Oliveira desta Universidade, com fundamento no
artigo 10, ™1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 880, DE 12 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.042096/2023-19,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSEILTON
SILVEIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1219699, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, em regime de 40 horas semanais,
lotado na Faculdade de Ciências Contábeis desta Universidade, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE