DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 555, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando os autos do processo nº 23090.014790/2023-49,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rafael Dudeque Zenni, matrícula nº 2082533, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ecologia Aplicada
do Instituto de Ciências Naturais (ICN), bem como da Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 534, de 24 de junho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 556, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, que lhe confere o inciso IV do art. 102 do Regimento Geral da UFLA,
considerando os autos do processo nº 23090.014790/2023-49, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Eduardo van den Berg, matrícula nº 140657, como
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ecologia Aplicada do
Instituto de Ciências Naturais (ICN), fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 427, DE 13 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria da Reitoria nº 208, de 23/3/2023; e considerando o contido nos autos do Processo
nº 23090.017860/2023-11, de 13/7/2023, resolve:
Conceder, a partir do óbito, pensão por morte à Lavina Tavares de Oliveira,
viúva de Antônio de Oliveira, Siape nº 395302 e matrícula origem nº 139993, servidor
aposentado desta Universidade, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, em razão de seu
falecimento ocorrido em 25/6/2023, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, em interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, 2º, inciso V, alínea "c", item 6,
da Lei nº 8.213/1991.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.135, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.221919/2023-91,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Moema Brandão da Silva, matrícula SIAPE n.° 1143579, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada na Faculdade de Educação, com proventos integrais, por ter
provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 6.242 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Luiza
Almeida Cunha de Castro, matrícula SIAPE nº 1517839, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para realização de Pós-
Doutorado na Escola Nacional Superior de Arquitetura Paris La Villette, em Paris/França, no
período de 15/09/2023 a 14/09/2024.
Nº 6.245 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sônia Pinto de
Carvalho, matrícula SIAPE nº 0323510, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "Workshop
on Mathematical Billiards", em Dallas/EUA, no período de 24/08/2023 a 31/08/2023.
Nº 6.249 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Antônio
Cruz Souza, matrícula SIAPE nº 0319613, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para realização de visita técnica ao
Nicholas Eastaugh & Associates, para discussão de resultados de aplicação de inteligência
artificial, em Londres/Reino Unido e Lisboa/Portugal, no período de 13/07/2023 a
19/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 6.287 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gisele Lobo
Pappa, matrícula SIAPE nº 1670088, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar do The Genetic
and Evolutionary Computation Conference (GECCO), em Lisboa/Portugal, no período de
15/07/2023 a 21/07/2023.
Nº 6.290 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Simone Maria Rocha, matrícula SIAPE nº 2317546, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, para participar de conferência na Universidade Externado de Colômbia, em
Bogotá/Colômbia, no período 01/07/2023 a 16/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de
outubro de 2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de
suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Nº 462 - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) CARLA FONSECA ALV ES
CAMPOS até 31/12/2023 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO ZOOTECNIA
no CAMPUS DE ARAGUAÍNA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
(Processo: 23101.000214/2022-67).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 463 - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) HATUS MEDEIROS CO S T A
até 31/12/2023 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO MEDICINA no
CAMPUS DE ARAGUAÍNA, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.(Processo:
23101.000307/2022-91).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 177, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar LARISSA GOMES BARBOSA, Farmacêutica, matrícula SIAPE nº
3215563, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculada ao
Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 178, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor PETERSON SILVA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2329620, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal
desta Universidade, em exercício no Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães,
licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 1 (um)
ano, a contar de 23 de agosto de 2023.
Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do
servidor ou no interesse do serviço.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 603, DE 13 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Dispensar, LUCAS GUIMARÃES BARROS, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 3051762, para o encargo de substituto eventual
do Coordenador de Ensino de Graduação, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de
Graduação desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 604, DE 13 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar, JOUBERT LIMA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 3051980, para o encargo de substituto eventual do
Coordenador de Ensino de Graduação, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de
Graduação desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.939 - Art. 1º Conceder pensão à RONILSON MACIEL DA SILVA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora DALVA SAMPAIO DA CUNHA, ocupante do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRACAO,
matricula Siape
nº 0326828, do
quadro de
pessoal desta
Universidade federal do Pará, aposentada, falecido em 03 de abril de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
Nº 2.940 - Art. 1º Conceder pensão à AUREA BELAS LUSTOSA, na qualidade de
companheira do ex-servidor DIONYSIO AUGUSTO DA SILVA BENTES, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0325946, do quadro de pessoal
desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 14 de novembro de 2022,
com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
Nº 2.941 - Art. 1º Conceder pensão à TEREZINHA DE LIMA CARVALHO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO ASSIS CARVALHO, ocupante do cargo de VIGILANTE,
matricula Siape nº 0255773, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará,