DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071400032
32
Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 395, DE 12 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria
por incapacidade permanente ao
trabalho, em
conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019 a servidora INDIRA LUIZA
SANTOS E SILVA, CPF nº 545.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Enfermeira-Area, com
proventos
com base
no
Art.
26, §2º,
média
aritmética,
conforme processo
nº
23108.053468/2023-07. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo: 23108.053468/2023-07).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 396, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Designar a servidora CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO, matrícula
SIAPE Nº 2032903, para realizar a abertura de Tomada de Contas Especial, com o intuito
de apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal, com
apuração de fatos, quantificação do dano, identificação dos responsáveis e obter o
respectivo ressarcimento. A conclusão dos trabalhos deverá ser realizada em 90 (noventa)
dias, a partir da data de assinatura da Portaria. (Processo: 23108.054139/2023-75).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 830 RTR/UFMS, DE 12 DE JULHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA 
DE
PESQUISA 
E
PÓS-GRADUAÇÃO 
DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.021910/2023-68, resolve:
Declarar vago, a contar de 7 de julho de 2023, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pelo Servidor
AFONSO BASSO, código de vaga 221548, lotado na Secretaria de Transporte da Diretoria de
Serviços e Logística da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável na Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do
Sul, para o qual foi nomeado conforme Decreto "P" n. 811, publicada no Diário Oficial
Eletrônico, de 15 de junho de 2023.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PAMPA,
no uso
de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº.
23100.002157/2017-01, resolve:
Nº 1.099 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) LUCELIA KOWALSKI
PINHEIRO, ocorrida através da Portaria n° 914 de 06 de junho de 2023, publicada no
DOU nº 109 de 12 de junho de 2023, Seção 2, página 41, por motivo de não
comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1183774, de 13 de julho de 2023,
resolve:
Nº 1.101 - DISPENSAR a servidora CLAUDETE ROBALOS DA CRUZ, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1216459, da função de Coordenadora Pró-tempore do Curso
de Licenciatura em Ciências Humanas, do Campus São Borja, da Universidade Federal
do Pampa, FCC.
Nº
1.102 -
DESIGNAR
a servidora
CLAUDETE ROBALOS
DA
CRUZ, Professor
do
Magistério Superior, SIAPE 1216459, como Coordenadora do Curso de Licenciatura em
Ciências Humanas, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FCC.
Roberlaine Ribeiro Jorge
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da
Reitoria, usando de suas atribuições legais; Resolve:
Nº 1.168 - 1. Autorizar o afastamento de CRISTIANE DE SOUSA MOURA TEIXEIRA,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3781673, lotada no
Departamento de Fundamentos da Educação/CCE, para participar do XIII Seminario
Internacional de la Red Estrado: Dos décadas de estudio sobre el trabajo docente -
exixtir resistir y construir nuevos horizontes, que será realizado na cidade de La Plata,
na Argentina, no período de 18/09/2023 a 22/09/2023.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao
término do prazo
do afastamento, sobre o retorno ou
ausência da servidora.
(considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; o Processo n.º 23111.034462/2023-04)
Nº
1.169 -
Designar WALDILLENY
RIBEIRO
DE ARAUJO
MOURA, Professora
do
Magistério Superior,
para exercer
a Função Gratificada,
FG-1, de
Chefe do
Departamento de Biofísica e Fisiologia/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir
desta data. (considerando o Processo n.º 23111.033702/2023-57)
VIRIATO CAMPELO
ATOS DE 12 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; Resolve:
Nº 1.172 - Designar ANGELO BRITO RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, para
exercer
a Função
Gratificada,
FG-1, de
Chefe
do
Departamento de
Medicina
Comunitária/CCS, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 23/07/2023. (considerando o
Processo n.º 23111.028303/2023-39)
Nº 1.178 - Enquadrar a servidora MARIA DO CARMO SILVA ARAUJO FRANCO, matrícula
SIAPE n.º 0423023, no Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação,
com efeitos financeiros a partir de 13/03/2023, nos termos do quadro abaixo:
.
Situação em 28/05/2005 - PRUCRCE
Situação em 01/03/2005
.
Cargo
Classe
Padrão
Cargo
Nível 
de
Classificação
Nível 
de
Capacitação
Padrão 
de
Vencimento
. Assistente 
em
Administração
S
III
Assistente 
em
Administração
D
I
13
(considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.º 00016/2023/EATE-
EXE/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, 
no
âmbito 
do
Processo 
judicial
n.º 
0003097-
66.2003.4.01.4000; a Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005; o Processo n.º
23111.011121/2023-02).
Nº 1.179 - Conceder, em decorrência do falecimento de Antônio Wall Ferraz, ex-servidor
desta IFES, matrícula SIAPE n.º 422378, pensão a FLÁVIA GAYOSO FERRAZ, filha, na forma
do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c Art. 16, I e Art. 77, § 2º, II,
todos da Lei n.º 8.213/91, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º
103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.023794/2023-47).
VIRIATO CAMPELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 490/GR/UNIR, DE 12 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de
dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o
que consta no processo nº 23118.009587/2023-03, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor EDIBERTO BARBOSA LEMOS, SIAPE nº 2269112,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, do cargo de Diretor de Planejamento,
Desenvolvimento e Informação Substituto, a partir de 23/06/2023;
Art. 2º Dispensar o servidor EDIBERTO BARBOSA LEMOS, SIAPE nº 2269112,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador de Planejamento,
Função Gratificada (FG-1), a partir de 23/06/2023;
Art. 3º Dispensar o servidor EDIBERTO BARBOSA LEMOS, SIAPE nº 2269112,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador de Gestão da
Governança Substituto, a partir de 23/06/2023;
Art. 4º Nomear o servidor FRANCISCO ROBSON DA SILVA VASCONCELOS, SIAPE nº
2004963, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na
Coordenadoria de Gestão da Governança, para o Cargo de Diretor de Planejamento,
Desenvolvimento e Informação Substituto, a partir da publicação;
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em exercício
PORTARIA Nº 492/GR/UNIR, DE 13 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; a Portaria Nº 950/2019/GR/UNIR, de
23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24 de dezembro de 2019, seção
2, p.36; considerando o processo nº 23118.007921/2021-14: resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ALINE MARIA REICHERT, SIAPE nº 1206264, da
função de Diretora de Apoio às Políticas Acadêmicas Substituta, Cargo de Direção (CD-4),
a partir de 14/07/2023;
Art. 2º Nomear o servidor FRANCISCO GABRIEL SAMPAIO E SILVA, SIAPE nº
3135460, para exercer a função de Diretor de Apoio às Políticas Acadêmicas Substituto,
Cargo de Direção (CD-4), a partir de 14/07/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PROF. DR. JOSÉ JULIANO CEDARO
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 338, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 50/2023-
IGEO, resolve:
Autorizar o afastamento do país
da Servidora KATIELLE SUSANE DO
NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 3276061, lotada no Departamento de Geografia,
para participação do IV Congresso ABRE Lisboa e estadia científica e acadêmica de curta
duração no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, da Universidade de Lisboa,
em Portugal, no período de 01 de setembro a 03 de outubro de 2023.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.013781/2023-56, resolve:
Nº 336 - Dispensar, a partir do dia 28/06/2023, o Professor RODRIGO PEREIRA CH AG A S ,
Matrícula SIAPE nº 2858268, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Sociais, para exercer
a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de
Roraima, (FUC-001), conforme portaria nº 671/2022/GR de 27 de outubro de 2022.
Nº 337 - Designar, a partir do dia 28/06/2023, o Professor SYLVIO MARINHO DA PU R EZ A
RAMIREZ, Matrícula SIAPE nº 2689212, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Sociais,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de
Roraima, (FUC-001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, e CONSIDERANDO os
termos do Ofício nº 1084/2023/ProEx de 11/07/2023, resolve:
Nº 6.358 - Exonerar, a pedido, a Profa. Dra. TELMA DARN, da função de Coordenadora do
Núcleo de Extensão Educação, Tecnologia e Cultura - NETC-So/ProEx, (FG-2), a partir de
06/07/2023.
Nº 6.359 - Designar a Profa. Dra. NEUSA DE FÁTIMA MARIANO para exercer a função de
Coordenadora do Núcleo de Extensão Educação, Tecnologia e Cultura - NETC-So/ProEx, com
atribuição de Função Gratificada FG-2, a partir de 11/07/2023.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

                            

Fechar