DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
rt. 1º
SUBSTITUIR, na
condição de VOGAL
da comissão
de processo
administrativo de responsabilização designada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº 871,
de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 200, Seção 2, Página 12,
de 20 de outubro de 2022, prorrogada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº 281, de 11
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 72, Seção 2, Páginas 46 e 47, de
14 de abril de 2023, objeto do processo nº 14044.720079/2020-49, a Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil Rosilene da Costa Fernandes, matrícula Siape nº 0149128, pela
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Rosa Tomiko Hayashi de Oliveira, matrícula
Siape nº 00149285.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GUILHERME BIBIANI NETO
PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 618, DE 12 DE JULHO DE 2023
O CORREGEDOR DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 354 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o
disposto no § 1º do inciso III do art. 40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022,
no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art.
4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º SUBSTITUIR, na condição de VOGAL da comissão de processo
administrativo de responsabilização designada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº 872,
de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 200, Seção 2, Páginas
12 e 13, de 20 de outubro de 2022, prorrogada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº
282, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 72, Seção 2, Página 47,
de 14 de abril de 2023, objeto do processo nº 14044.720142/2019-11, a Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil Rosilene da Costa Fernandes, matrícula Siape nº 0149128, pela
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Rosa Tomiko Hayashi de Oliveira, matrícula
Siape nº 00149285.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GUILHERME BIBIANI NETO
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 619, DE 12 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 1ª REGIÃO FISCAL,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 356 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME
nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de
julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do inciso III do art. 40 da
Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º
do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto
11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º SUBSTITUIR, na condição de PRESIDENTE da comissão de
processo
administrativo de
responsabilização
designada
pela Portaria
DE
PESSOAL coger/gnc Nº 1.176, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 228, Seção 2, Página 13, de 06 de dezembro de 2022,
prorrogada pela Portaria DE PESSOAL coger/gnc Nº 437, de 29 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 103, Seção 2, Página 46, de 31
de maio de 2023, objeto do processo nº 10166.756516/2020-25, a Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil Rosa Tomiko Hayashi de Oliveira,
matrícula Siape nº 00149285, pelo Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Thompson Rodrigues de Oliveira, matrícula Siape nº 2722937.
Art. 2º SUBSTITUIR, na condição de VOGAL da comissão de processo
administrativo
de responsabilização
designada
pela
Portaria DE
PESSOAL
coger/gnc Nº 1.176, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 228, Seção 2, Página 13, de 06 de dezembro de 2022, prorrogada
pela Portaria DE PESSOAL coger/gnc Nº 437, de 29 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 103, Seção 2, Página 46, de 31 de maio de 2023,
objeto do processo nº 10166.756516/2020-25, a Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil Rosilene da Costa Fernandes, matrícula Siape nº 0149128,
pela Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Rosa Tomiko Hayashi de
Oliveira, matrícula Siape nº 00149285.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
CECILIA PONTE SOARES FACO
PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 620, DE 12 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 1ª REGIÃO FISCAL,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 356 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME
nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de
julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do inciso III do art. 40 da
Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º
do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto
11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º SUBSTITUIR, na condição de VOGAL da comissão de processo
administrativo
de responsabilização
designada
pela
Portaria DE
PESSOAL
coger/gnc Nº 26, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 18, Seção 2, Página 32, de 25 de janeiro de 2023, prorrogada pela
Portaria DE PESSOAL coger/gnc Nº 475, de 27 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 123, Seção 2, Página 55, de 30 de junho de 2023,
objeto do processo nº 17276.720001/2021-70, a Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil Rosilene da Costa Fernandes, matrícula Siape nº 0149128,
pela Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Rosa Tomiko Hayashi de
Oliveira, matrícula Siape nº 00149285.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
CECILIA PONTE SOARES FACO
PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 621, DE 12 DE JULHO DE 2023.
A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 1ª REGIÃO FISCAL,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 356 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME
nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de
julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do inciso III do art. 40 da
Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º
do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto
11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º SUBSTITUIR, na condição de VOGAL da comissão de processo
administrativo
de responsabilização
designada
pela
Portaria DE
PESSOAL
coger/gnc Nº 27, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 18, Seção 2, Página 32, de 25 de janeiro de 2023, prorrogada pela
Portaria DE PESSOAL coger/gnc Nº 476, de 27 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 123, Seção 2, Página 55, de 30 de junho de 2023,
objeto do processo nº 17276.720002/2021-14, a Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil Rosilene da Costa Fernandes, matrícula Siape nº 0149128,
pela Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Rosa Tomiko Hayashi de
Oliveira, matrícula Siape nº 00149285.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
CECILIA PONTE SOARES FACO
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 626, DE 12 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 356 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no
§ 1º do inciso III do art. 40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art. 8º
e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do
Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º SUBSTITUIR, na condição de PRESIDENTE da comissão de processo
administrativo de responsabilização designada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº 290,
de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 81, Seção 2, Página 63, de
28 de abril de 2023, objeto do processo nº 14044.720322/2021-18, a Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil Rosa Tomiko Hayashi de Oliveira, matrícula Siape nº 00149285,
pelo Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Thompson Rodrigues de Oliveira, matrícula
Siape nº 2722937.
Art. 2º SUBSTITUIR, na condição de VOGAL da comissão de processo
administrativo de responsabilização designada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº 290,
de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 81, Seção 2, Página 63, de
28 de abril de 2023, objeto do processo nº 14044.720322/2021-18, a Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil Rosilene da Costa Fernandes, matrícula Siape nº 0149128, pela
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Rosa Tomiko Hayashi de Oliveira, matrícula
Siape nº 00149285.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
NAYLOR SARDINHA DE MELO
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 622, DE 12 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 356 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no
§ 1º do inciso III do art. 40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art. 8º
e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do
Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º SUBSTITUIR, na condição de VOGAL da comissão de processo
administrativo de responsabilização designada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº 23,
de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 18, Seção 2, Página 32,
de 25 de janeiro de 2023, prorrogada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº 477, de 27
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 123, Seção 2, Página 55, de 30
de junho de 2023, objeto do processo nº 14044.720366/2020-59, a Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil Rosilene da Costa Fernandes, matrícula Siape nº 0149128, pela
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Rosa Tomiko Hayashi de Oliveira, matrícula
Siape nº 00149285.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GREGÓRIO ANTONIO SOARES
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 623, DE 12 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 356 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no
§ 1º do inciso III do art. 40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art. 8º
e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do
Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º SUBSTITUIR, na condição de PRESIDENTE da comissão de processo
administrativo de responsabilização designada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº 289,
de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 81, Seção 2, Página 64, de
28 de abril de 2023, objeto do processo nº 14044.720118/2022-70, a Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil Rosa Tomiko Hayashi de Oliveira, matrícula Siape nº 00149285,
pelo Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Thompson Rodrigues de Oliveira, matrícula
Siape nº 2722937.
Art. 2º SUBSTITUIR, na condição de VOGAL da comissão de processo
administrativo de responsabilização designada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº 289,
de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 81, Seção 2, Página 64, de
28 de abril de 2023, objeto do processo nº 14044.720118/2022-70, a Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil Rosilene da Costa Fernandes, matrícula Siape nº 0149128, pela
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Rosa Tomiko Hayashi de Oliveira, matrícula
Siape nº 00149285.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANE EVELYN DUARTE E SANTOS
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 627, DE 13 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 356 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo
em vista o disposto no § 1º do inciso III do art. 40 da Portaria ME nº 7081, de 09
de agosto de 2022, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1°
de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022,
resolve:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº
14044.720065/2023-78, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas
pela empresa VICLE GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 18.245.378/0001-10, constantes
do Processo Administrativo nº 14044.720406/2020-62.
Art. 2º Designar os servidores César Paulo Dalsolio, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 1107350, Carlos Eduardo Fonseca Cardoso,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 1476856, e
Risonaldo Ferreira Dos Santos, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siape nº 1539263, para sob a presidência do primeiro, constituírem a respectiva
Comissão Processante.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILA DOS SANTOS SALLES
PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 628, DE 13 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 356 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de