DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08241.000705/2023-09;
resolve:
Nº 25.400 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUCAS SANTOS VILELA, matrícula PF nº
24.224, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia
de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01.
Nº 25.401 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JHONATAS FURTADO LIMA, matrícula PF
nº 21.095, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em
Tabatinga/AM, código FCE 1.01.
Nº 25.402 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal JANAINA DOS SANTOS DIAS, matrícula PF
nº 24.156, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01.
Nº 25.403 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUCAS SANTOS VILELA, matrícula PF nº
24.224, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Fe d e r a l
em Tabatinga/AM, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.406, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08793.000162/2022-94;
resolve:
DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal MONIQUE PEREIRA DE AZEREDO, matrícula
PF nº 18.238, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório
da Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes/RJ, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.410, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.003582/2023-14;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO BORGES DE CARVALHO,
matrícula PF nº 19.423, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia,
código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019598/2023-61;
resolve:
Nº 25.413 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FELIPE PADILHA DA SILVA, matrícula PF
nº 20.400, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Assessoria de Imprensa
da Coordenação-Geral de Comunicação Social, código FCE 1.02.
Nº 25.414 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal OROZIMBO MACHADO DE SOUZA
JUNIOR, matrícula PF nº 19.598, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Setor de Assessoria de Imprensa da Coordenação-Geral de Comunicação Social, código
FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.004176/2023-41;
resolve:
Nº 25.415 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO HOLANDA DE MELO, matrícula
PF nº 22.134, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Roraima, código FCE 1.02.
Nº 25.416 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCO BONTEMPO, matrícula PF nº
23.428, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima,
código FCE 1.02.
Nº 25.417 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO HOLANDA DE MELO, matrícula
PF nº 22.134, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos
Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal
em Roraima, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PFNº 25.426, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.010724/2023-98;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO COLARES PAULO DA SILVA,
matrícula PF nº 14.104, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código
FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.427, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020409/2023-01;
resolve:
DISPENSAR o Agente Administrativo EDUIN MOTA CAETANO, matrícula PF nº
11.519, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenação do Comando
de Operações Táticas da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva,
código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.428, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 08297.002445/2023-52, resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, MARINA DI PAULA
OLIVEIRA PERES, ocupante do cargo de Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula
SIAPE nº 1522257, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 40,
§ 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste
previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.434, DE 12 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 08430.016635/2017-27, resolve:
Aposentar,
por incapacidade
permanente para
o trabalho,
ALEXANDRE
BRUNATTO, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, matrículas PF nº
9.262 e SIAPE nº 1264085, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no
art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal/1988, aplicando-se a forma de cálculo e critério de
reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.435, DE 12 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08123.000820/2023-11;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALECIO D ANNIBALLE FURTADO,
matrícula PF nº 6.982, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações e Análise da Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da Coordenação-Geral
de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019215/2023-54;
resolve:
Nº 25.437 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LUIS FELIPE BAUMOTTE OSORI O,
matrícula PF nº 23.350, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Processos,
Projetos e Inovação do Serviço de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Combate
a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.02.
Nº 25.438 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LUIS FELIPE BAUMOTTE OSORIO,
matrícula PF nº 23.350, para a função de Chefe do Setor de Processos, Projetos e Inovação
do Serviço de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Combate a Crimes
Cibernéticos, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.440, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.003499/2023-18;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE JOSE BORGES DE
MENDONCA, matrícula PF nº 17.819, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02, a partir de
10/07/2023.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO