DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 82, DE 11 DE JULHO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com
o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de
20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de
24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25004.000927/2023-35, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a TELMA JANETE DOS SANTOS ALVES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor AIRTON ALVES, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
matricula SIAPE nº 603696, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em
23/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/05/2023.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 42, DE 12 DE JULHO DE 2023
O 
CHEFE 
DO 
SERVIÇO 
DE
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT
SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão civil à Maria Marlene Santos (cônjuge), com fundamento
no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 c/c os
arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em virtude do falecimento, ocorrido em
22.06.2023, de Celestino dos Santos, matrícula SIAPE nº 0231806, aposentado do cargo de
Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe C, Padrão IV, deste Ministério.
Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida
de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por
cento). (Processo SEI nº 25021.000425/2023-04)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES/MS Nº 557, DE 12 DE JULHO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MARCIO MARCELO CAHON, matrícula SIAPE 1735293, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código nº 24.0362, da Divisão de Procedimentos Terapêuticos, da Coordenação Assistencial,
do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA SAES/MS Nº 558, DE 12 DE JULHO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ PAULO MUNIZ, matrícula SIAPE 633170, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº
24.0457, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando
dispensada CATIANE IRAILDA DA SILVA BARBOSA da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 883, DE 11 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 61, de 29 de Março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro
de 2009 resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 19/04/2023, considerando o disposto no
Art.34 da Lei nº 8.112/90, o(a) servidor(a) JOEL RAMOS DE OLIVEIRA DI CANDIA, ocupante
do cargo de Auxiliar de enfermagem, matrícula SIAPE 153.211-4, Classe C, Padrão VI,
código da vaga nº 801666, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (processo
nº 25057.006339/2023-90);
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
GERMANA LYRA BAHR
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 47, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE
SAÚDE INDÍGENA, no uso
da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82,
resolve:
Designar a servidora MARIA GORETH OLIVEIRA SOARES, matrícula
SIAPE 0473512, para a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Apoio Administrativo e Patrimonial - SEPAT/CGB, FCE 1.04, código 36.0170, do
Distrito
Sanitário
Especial
Indígena
- CUIABÁ,
desta
Secretaria
de
Saúde
Indígena
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
PORTARIA DSEI/TO Nº 6, DE 13 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA TOCANTINS, subordinado à Secretaria Especial de Saúde Indígena do
Ministério da Saúde - SESAI/MS, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
9.795, de 17 maio de 2019, artigos 43 e 52;
CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo nº 25066.001446/2023-12,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL SIMÕES COELHO, matrícula SIAPE 1819117,
como PREGOEIRO, para realizar licitações, na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito do
Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins - DSEI/TO, por período indeterminado, em
conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de
2019:
Art. 2º A Equipe de Apoio permanece a designada na Portaria nº 9, de 23 de
agosto de 2022, publicada no DOU-2 nº 162, de 25 de agosto de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HARATUMÁ WARASI MAURERRI JAVAÉ
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.660, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.103330/2023-70, resolve:
Designar CAROLINA FRANÇA MOREIRA, matrícula nº 1981893, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio à Tomada de Contas Especial,
código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Tomada de Contas Especial, do Departamento
de Prestação de Contas, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular da função, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTP nº
3.127, publicada no DOU de 04/10/2022.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.666, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.359, de 1° de janeiro de 2023, e
pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações constantes
do Processo nº 13041.116401/2022-60, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, a critério da administração, REGINA BARBOSA DA
SILVA RIOS, matrícula nº 1710104, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, da
Gerência Regional do Trabalho em Petrópolis para a Agência Regional do Trabalho em
Miguel Pereira, no âmbito da Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio de
Janeiro - SRTB/RJ.
Art. 2º Conceder, à servidora, 10 (dez) dias para a retomada do efetivo
desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário ao
deslocamento para a nova sede, nos termos do Art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MTE/SE N° 1.680, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10135.101121/2023-09, resolve:
Designar NORTON MERCHED OLIVEIRA GUERREIRO, matrícula nº 1075652, para
exercer a Função de Coordenador de Operações Especiais e de Contrainteligência, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MTE/SE N° 1.681, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10135.101121/2023-09, resolve:
Designar EDUARDO GARCIA SHIMABUKURO, matrícula nº 1706223, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador de Operações Especiais e de
Contrainteligência, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista da
Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da
função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 707, publicada no DOU de 22/03/2023.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.684 MTE/SE, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13068.104668/2023-97, resolve:
Designar RUBENS PATRUNI FILHO, matrícula nº 1584640, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE
1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Paraná, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.685 MTE/SE, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13168.101046/2023-89, resolve:
Dispensar, a contar de 13 de setembro de 2022, EDIVAR BARROSO DA SILVA,
matrícula nº 0250962, da Função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da
Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.686 MTE/SE, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023, e o Processo nº 13068.104668/2023-97, resolve:
Designar
MARCELO NAPOLEÃO
ANDRADE, matrícula
nº 1159312,
para
exercer a Função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de
Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí.
FRANCISCO MACENA DA SILVA