DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de
direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 1.531 - JOSE BARBOSA DE SOUSA, Açude Epitácio Pessoa, Município de Boqueir ã o / P B,
irrigação.
Nº 1. 532 - PIERRI CAVALCANTE SOUSA, Açude Epitácio Pessoa, Município de Boqu e i r ã o / P B,
irrigação.
Nº 1. 533 - JOSE AMARO PEREIRA, Açude Epitácio Pessoa, Município de Barra de São
Miguel/PB, irrigação.
Nº 1. 534 - PAULO DE ALBUQUERQUE ANDRADE, Açude Epitácio Pessoa, Município de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1. 535 - WALTER COSTA PEREIRA, Açude Epitácio Pessoa, Município de Barra de São
Miguel/PB, irrigação.
Nº 1. 536 - CARLOS ARTUR SOUSA MARQUES, Açude Epitácio Pessoa, Município de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1. 537 - JOSE ROBERTO TOME DA SILVA, DIJAILSON FRANCISCO DA SILVA e IZAIAS
FRANCISCO DA SILVA FILHO, Açude Epitácio Pessoa, Município de Boqueirão/PB,
irrigação.
Nº 1. 538 - FREDERICO NEVES DE MACEDO E JOSE ROBSON LEONARDO DA SILVA, Açude
Epitácio Pessoa, Município de Cabaceiras/PB, irrigação.
Nº 1. 539 - OSVALDO ALBINO SANTIAGO, Açude Epitácio Pessoa, Município de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1. 540 - GIVALDO ALBINO DE ARAUJO E OSVALDO ALBINO DE ARAUJO NETO, Açude
Epitácio Pessoa, Município de Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1. 541 - JOSE DO RAMO E SEVANILDO MACEDO BEZERRA, Açude Epitácio Pessoa,
Município de Barra de São Miguel/PB, irrigação.
Nº 1. 542 - SEVANILDO MACEDO BEZERRA e JOSE DO RAMO, Açude Epitácio Pessoa,
Município de Barra de São Miguel/PB, irrigação.
Nº 1. 543 - GILMAR ARAUJO SOUSA, Açude Epitácio Pessoa, Município de Boqueirã o / P B,
irrigação.
Nº 1. 544 - GILMAR ARAUJO SOUSA E GILBERTO JUVINO SOUSA, Açude Epitácio Pessoa,
Município de Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1. 545 - DSON EGBERTO PEREIRA e PAULO DE ALBUQUERQUE ANDRADE, Açude Epitácio
Pessoa, Município de Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1. 546 - MANUEL MISSIAS TOME DE BRITO, Açude Epitácio Pessoa, Município de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1. 547 - ROGERIO RODRIGUES DA SILVA e ROMERIO RODRIGUES DA SILVA, Açude
Epitácio Pessoa, Município de Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1. 548 - FRANCISCO COSME NETO E FLAVIO DE SOUSA COSME, Açude Epitácio Pessoa,
Município de Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1. 549 - JOAO BATISTA DE SOUSA FARIAS, Açude Epitácio Pessoa, Município de Barra de
São Miguel/PB, irrigação.
Nº 1. 550 - JOAO BATISTA DE SOUSA FARIAS, Açude Epitácio Pessoa, Município de Barra de
São Miguel/PB, irrigação.
Nº 1. 551 - LEONILSON VERISSIMO DE SOUSA E JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, Açude
Epitácio Pessoa, Município de Boqueirão/PB, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas
preventivas de usos de recursos hídricos a:
Nº 1.552 - PEDRO DOS SANTOS OLIVEIRA NETO, UHE Sobradinho, município de Sento
Sé/BA, irrigação.
Nº 1.561 - CLEMILTON FRANCISCO DOS SANTOS, rio São Francisco, município de
Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 1.567 - ENEAS DA SILVA SANTOS, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA,
irrigação.
O inteiro teor das Outorgas Preventivas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de
direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 1.553 - EVANDRO LEITE LEMOS, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município de
Delfinópolis/MG, irrigação.
Nº 1. 554 - JEFFERSON ARAUJO SILVA, Delfinópolis/MG, UHE Luiz Gonzaga, município de
Glória/BA, irrigação.
Nº 1. 555 - HIDHERICA CAVALCANTE TORRES E LEVI TIMOTEO CARNEIRO, rio São Francisco,
município de Lagoa Grande/PE, irrigação.
Nº 1. 556 - FSTONE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA E DELSINC INVESTIMENTOS E
PARTICIPACAO LTDA, rio Araguaia, município de Cocalinho/MT, irrigação.
Nº 1. 557 - FSTONE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA E DELSINC INVESTIMENTOS E
PARTICIPACAO LTDA, rio Araguaia, município de Cocalinho/MT, irrigação.
Nº 1. 559 - AMARO LOBO SALDANHA, Lagoa do Jequiá, município de Jequiá da Praia/AL ,
irrigação.
Nº 1. 560 - JOSÉ PEREIRA DA SILVA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA,
irrigação.
Nº 1. 562 - ALEXANDRO DOMINGUES QUARESMA, rio Paraíba do Sul, município de
Cambuci/RJ, irrigação.
Nº 1. 563 - PAULO ROBERTO GONÇALVES, Represa no Ribeirão das Antas, município de
Andradas/MG, irrigação.
Nº 1. 564 - JOSE VALMIR PIRES, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE,
irrigação.
Nº 1. 565 - FAZENDA DO LAGO LTDA, UHE Furnas, município de São José da Barra/MG,
irrigação.
Nº 1. 566 - PAULO CAMILO SANTANA, UHE Luiz Gonzaga, município de Petrolândia/PE,
irrigação.
Nº 1. 568 - ENIO LAGO PIEGAS, GUSTAVO PIEGAS E LUCIANITA PIEGAS, rio Uruguai,
município de São Borja/RS, irrigação.
Nº 1. 569 - GUILHERME AFONSO FRIZZO, UHE Itumbiara, município de Tupaciguara/MG,
irrigação.
Nº 1. 570 - ARDEL DE MEDEIROS GOMES FERREIRA, Lagoa do Jequiá, município de Jequiá
da Praia/AL, irrigação.
Nº 1. 571 - CELINA PRADO DO AMARAL BARRIOS, rio Moji-Guaçu, município de Guariba/SP,
mineração.
Nº 1. 572 - MARIA DAS NEVES SANTOS DE QUEIROZ, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio
Sales, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 1. 573 - GERALDO EUSTAQUIO MOREIRA, UHE Três Marias, município de Pompéu/MG,
irrigação.
Nº 1. 574 - FRANCISCO LINO SOARES BISNETO, rio São Francisco, município de Abaeté/MG,
irrigação.
Nº 1. 575 - FRANCISCO LINO SOARES BISNETO, rio São Francisco, município de Abaeté/MG,
irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da
competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna
público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V,
da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de
30/10/2017, resolveu emitir as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos à:
Nº 1.558 - SANTA COLOMBA AGROPECUARIA LTDA, rio Itaguari, município de Cocos/BA ,
irrigação.
Nº 1.583 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A., rio Mundaú,
município de Murici/AL, esgotamento sanitário.
Nº 1.585 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A., rio Mundaú,
município de Rio Largo/AL, esgotamento sanitário.
Nº 1.586 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A., rio Mundaú,
município de Santa Luzia do Norte/AL, esgotamento sanitário.
O inteiro teor das Outorgas Preventivas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 1.576 - Revogar, a contar de 04 de julho de 2023, a outorga emitida a SERGIO LUIZ
SARAIVA DOS REIS, por meio da Outorga ANA nº 2446, de 29 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 04 de janeiro de 2023, seção 1, página 20, por
motivo de desistência do usuário.
Nº 1.577 - Revogar, a contar de 06 de julho de 2023, a outorga emitida a CASSIO MU R I LO
DE CASTRO, por meio da Outorga ANA nº 40, de 15 de janeiro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União em 17 de janeiro de 2018, seção 1, página 155, por motivo de desistência
do usuário.
Nº 1. 578 - Revogar, a contar de 06 de julho de 2023, a outorga emitida a CASSIO MU R I LO
DE CASTRO, por meio da Outorga ANA nº 41, de 15 de janeiro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União em 17 de janeiro de 2018, seção 1, página 155, por motivo de desistência
do usuário.
Nº 1.579 - Revogar, a contar de 05 de julho de 2023, a outorga emitida a FRANCISCO DE
ASSIS DA SILVA, por meio da Resolução ANA nº 331, de 07 de abril de 2015, publicada no
Diário Oficial da União em 13 de abril de 2015, seção 1, página 88, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 1.580 - Revogar, a contar de 05 de julho de 2023, a outorga emitida a CLAUDENICE
CRUZ DE ARAUJO, por meio da Outorga ANA nº 1383, de 20 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 27 de junho de 2023, seção 1, página 65, por motivo de
desistência do usuário.