DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 4.869, DE 11 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/65555 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa INFRAPORTE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA,
CNPJ nº 21.371.102/0001-93, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Carabinas calibre 38
4 (quatro) Espingardas calibre 12
4 (quatro) Pistolas calibre .380
4 (quatro) Revólveres calibre 38
20000 (vinte mil) Munições calibre .380
10000 (dez mil) Munições calibre 12
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38
12860 (doze mil e oitocentos e sessenta) Gramas de pólvora
30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380
20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.870, DE 11 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/65666 - DP F/ S J K / S P ,
resolve:
Conceder autorização à empresa ASTRO FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE
VIGILANTES LTDA., CNPJ nº 65.051.591/0001-71, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Espingarda calibre 12
1000 (uma mil) Munições calibre .380
1170 (uma mil e cento e setenta) Munições calibre 12
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
5000 (cinco mil) Espoletas calibre 38
2546 (dois mil e quinhentos e quarenta e seis) Gramas de pólvora
10000 (dez mil) Projéteis calibre 38
2000 (dois mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.871, DE 11 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/65680 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa KIARA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
46.743.073/0001-74, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente REDENÇÃO SEGURANÇA PRIVADA 2013 LTDA, CNPJ nº
13.016.503/0001-05:
6 (seis) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
110 (cento e dez) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.872, DE 11 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/65705 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Conceder autorização, à empresa
CAMPSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 07.621.445/0002-19, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta
Armada em Minas Gerais.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.873, DE 11 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/65732 - DP F/ C AC / P R ,
resolve:
Conceder autorização à empresa CEREBRAL SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ
nº 49.349.192/0001-35, sediada no Paraná, para adquirir:
Da empresa cedente MAXORGANI SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
23.764.146/0001-09:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.874, DE 11 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/65846 - DPF/PDE/SP, resolve:
AUTORIZAR a empresa SECVIG ACADEMIA DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 07.970.040/0001-
05, a promover alteração nos seus atos constitutivos apenas no que se refere à razão social,
que passa a ser MARÇAL VIG FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA
Outras alterações não constantes do presente alvará estão vedadas e
necessitarão de nova autorização da Polícia Federal, nos termos do art. 1.133 do Código
Civil.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.875, DE 11 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/65911 -
DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve:
Conceder autorização à empresa ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES
TOCANTINS LTDA, CNPJ nº 02.470.139/0001-24, sediada em Tocantins, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38
7776 (sete mil e setecentos e setenta e seis) Gramas de pólvora
30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.876, DE 11 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/65967 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização, à empresa BOXER SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA ME,
CNPJ nº 13.155.084/0002-65, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em São
Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.877, DE 11 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/66050 - DPF/UDI/MG, resolve:
Conceder
autorização 
à
empresa 
CASTER
CENTRO 
AVANÇADO
DE
TREINAMENTO
ESPECIALIZAÇÃO E
RECICLAGEM
DE
VIGILANTES LTDA,
CNPJ
nº
10.989.438/0001-06, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6704 (seis mil e setecentas e quatro) Munições calibre .380
4000 (quatro mil) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
60000 (sessenta mil) Espoletas calibre 38
20000 (vinte mil) Gramas de pólvora
60000 (sessenta mil) Projéteis calibre 38
2704 (duas mil e setecentas e quatro) Espoletas calibre .380
2704 (dois mil e setecentos e quatro) Projéteis calibre .380
2000 (duas mil) Buchas calibre 12
30 (trinta) Quilos de chumbo calibre 12
2000 (duas mil) Espoletas calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.878, DE 11 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/66066 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder 
autorização 
à 
empresa 
STAR
CURSO 
DE 
FORMAÇÃO 
E
APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 02.288.030/0001-70, sediada no Distrito
Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (duas mil) Munições calibre .380
10000 (dez mil) Munições calibre 38
50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38
7000 (sete mil) Gramas de pólvora
50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.879, DE 11 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/66294 - DPF/SJK/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa SEGMASTER ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTE LTDA, CNPJ nº 02.331.019/0001-46, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre 38
2000 (dois mil) Gramas de pólvora
10000 (dez mil) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.880, DE 11 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/66390 -
DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve:
Conceder autorização à empresa CASPSE SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
40.150.118/0001-10, sediada em Sergipe, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
160 (cento e sessenta) Munições calibre .380
80 (oitenta) Munições calibre 12
14 (quatorze) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.881, DE 11 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte