DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
As diretrizes estratégicas do Sistema Confea/Crea e os objetivos do Mapa
Estratégico e do PPA do Crea-UF estão organizados nos seguintes programas e
subprogramas:
Tabela 1. Matriz de vinculação estratégica para o período <ANO-ANO>
.
Programa
subprograma
Diretrizes
Objetivo
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
O PPA em grandes números
<Nesta seção, deve-se fornecer uma visão geral sobre o montante e a
distribuição dos recursos orçamentários estimadas para a execução do PPA. Deve incluir,
como informação balizadora, a projeção global e anual das receitas, inclusive com
estimativa do montante de rendimentos de superávits de exercícios anteriores a ser
utilizado no período, se houver. >
Sugestão de texto para os Creas:
A previsão de recursos orçamentários do Crea para o período de <ANO a
ANO> a ser aplicada no PPA é de R$ 00,00 (valor por extenso).
Tabela 2. Histórico e projeção anual do PPA por fonte de receita
.
Especificação
Realizada
Estimada
Projetada
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
Tabela 3. Valor total do PPA por fonte de receita
.
Especificação
Valor Total (R$)
%
.
(...)
(...)
(...)
(...)
Além dos valores de receitas previstos acima, para os próximos anos, existe a
previsão de utilização de R$ 00,00 (valor por extenso), oriundos, em seu maior montante,
de rendimentos de superávits de exercícios anteriores, que poderão ser incorporados ao
orçamento, através da abertura de créditos adicionais, para utilização em programas
específicos, conforme especificado neste PPA. O somatório das receitas projetadas e dos
possíveis créditos adicionais totalizam os recursos financeiros que serão utilizados pelo
Conselho no período de vigência deste PPA.
Com objetivo de viabilizar a execução de seus objetivos e metas, o valor total
previsto para aplicação no PPA encontra-se distribuído nos programas e subprogramas da
seguinte forma:
Tabela 4. Números do PPA por programa e subprograma
.
Programa
Subprograma
Nº Objetivos
Nº 
de
Metas
R$
% (...)
R$
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
CADERNO DE PROGRAMAS
Programa Governança: consolida a atuação institucional relacionada aos
mecanismos de direção, monitoramento e avaliação da gestão pública, com vistas à
consecução de políticas públicas e de diretrizes estratégicas voltadas à excelência da
prestação de serviços públicos prestados aos usuários e aos beneficiários do Sistema
Confea/Crea
Item 01.01. Direção e Liderança: conjunto de diretrizes, ações e resultados do
programa Governança relacionados à direção organizacional e articulação institucional
interna ao Sistema
que abarca os processos decisório-diretivo,
consultivo e de
assessoramento institucional, bem como os respectivos processos de gestão e assistência
técnica e administrativa.
Item 01.02. Relacionamento Institucional: conjunto de diretrizes, ações e
resultados relacionados à articulação institucional externa ao Sistema que abarca os
processos de representação institucional regional, nacional e internacional, articulação
parlamentar, formalização de parcerias com órgãos públicos ou organizações privadas sem
fins lucrativos, bem como os respectivos processos de gestão e assistência técnica e
administrativa.
Item 01.03. Estratégia: conjunto de diretrizes, ações e resultados relacionados
à gestão estratégica que abarca os processos de formulação estratégia, planejamento
plurianual e seu desdobramento anual, gestão
de portfólio de projetos, apoio
metodológico para definição e monitoramento de indicadores e metas, bem como os
respectivos processos de gestão e assistência técnica e administrativa.
Item 01.04. Controle: conjunto de diretrizes, ações e resultados relacionados
ao monitoramento e avaliação da gestão pública que abarca os processos de controle
interno e gestão de riscos, prestação de contas, auditoria interna, ouvidoria, gestão da
informação no âmbito da transparência ativa e passiva, acesso à informação e assessoria
jurídica, bem como os respectivos processos
de gestão e assistência técnica
e
administrativa.
Programa Finalidade: consolida a
atuação institucional relacionada ao
desenvolvimento e entrega de produtos (bens e serviços), com vistas à efetiva prestação
de serviços públicos aos usuários e beneficiários do Sistema Confea/Crea, conforme
disposto na legislação profissional vigente.
Item 02.01. Registro: conjunto de diretrizes, ações e resultados relacionados à
prestação de serviços públicos que abarca os processos de atendimento ao público,
cadastro de instituições de ensino e de cursos e a correspondente gestão de títulos e
competências profissionais, o registro de profissionais e de empresas, o registro de ART
e a correspondente gestão do acervo técnico profissional e da participação em obras e
serviços, e certificação de profissionais e de empresas, bem como os respectivos
processos de gestão e assistência técnica e administrativa.
Item 02.02.
Fiscalização: conjunto de
diretrizes, ações
e resultados
relacionados à supervisão e gestão da fiscalização do exercício e das atividades
profissionais que abarca os processos de gestão estratégica da fiscalização em âmbito
nacional e regional, planejamento plurianual da fiscalização e seu desdobramento anual,
execução dos planos de fiscalização, monitoramento e avaliação de resultados da
fiscalização, gestão dos recursos intrínsecos à fiscalização, bem como os respectivos
processos de gestão e assistência técnica e administrativa.
Item 02.03. Julgamento e Normatização: conjunto de diretrizes, ações e
resultados relacionados ao julgamento e normatização que abarca os processos decisório-
finalístico e deliberativo-finalístico relativos ao julgamento de infração, decisão sobre
requerimentos, recursos e consultas apresentadas por profissionais, empresas e demais
partes interessadas,
normatização de critérios,
padronização de
procedimentos e
orientação 
a 
usuários, 
beneficiários, 
sociedade
e 
operadores 
dos 
processos
organizacionais do Confea, dos Creas e da Mútua, bem como os respectivos processos de
gestão e assistência técnica e administrativa.
Programa 
Gestão: 
consolida 
a
atuação 
institucional 
relacionada 
aos
mecanismos de implementação, execução e controle da gestão pública, com vistas ao
desempenho organizacional eficiente e eficaz.
Item 03.01. Comunicação e Evento: conjunto de diretrizes, ações e resultados
relacionados à comunicação institucional para divulgação de planos, produtos e serviços
prestados pelo Sistema Confea/Crea que abarca os processos de gestão estratégica da
comunicação em âmbito nacional e regional, comunicação digital, comunicação pública,
promoção, patrocínio, publicidade, relação com a imprensa e relações públicas,
comunicação corporativa, infraestrutura de eventos, publicações impressa e digital, bem
como os respectivos processos de gestão e assistência técnica e administrativa.
Item 03.02. Suporte Técnico-Administrativo: conjunto de diretrizes, ações e
resultados relacionados à gestão de pessoas, processos e orçamento que abarca os
processos de gestão estratégica de pessoas e de processos em âmbito nacional e
regional, gestão de política salarial e de benefícios, quadro de pessoal, cargos e carreiras,
contratação, movimentação e desligamento, desempenho e progressão, qualidade de
vida, capacitação e treinamento; gestão da estrutura organizacional, modelagem de
processos, gestão de indicadores de desempenho de processos, implantação de
metodologias e ferramentas para gestão do desempenho, melhoria e inovação de
processos, gestão eletrônica da informação, gestão documental e arquivística, gestão
orçamentária, contábil, financeira e de aquisições e contratações.
Item 03.03. Tecnologia da Informação: conjunto de diretrizes, ações e
resultados relacionados à gestão dos sistemas informacionais que abarca os processos de
gestão estratégica da Tecnologia da Informação em âmbito nacional e regional, processos
de gestão de serviços de internet, manutenção de redes, suporte técnico à implantação
e uso de soluções e infraestrutura de TI, segurança da informação, desenvolvimento e
sustentação de soluções de TI, aquisição de direito de uso de sistemas, bem como os
respectivos processos de gestão e assistência técnica e administrativa.
Item 03.04.
Infraestrutura: conjunto
de diretrizes,
ações e
resultados
relacionados à gestão dos processos de investimento e de manutenção da infraestrutura
de suporte que abarca os processos de logística, telefonia, energia, água, limpeza e
conservação, manutenção predial, gestão do patrimônio, aquisição e manutenção de
equipamentos, aquisição e locação de imóveis, projetos e execução de obras de
construção e reformas, bem como os respectivos processos de gestão e assistência
técnica e administrativa.
DIMENSÃO PROGRAMÁTICA <ITEM>
Programa: <Identificar o programa que consolida os resultados da atuação
institucional a ser formalizada no PPA, consideradas as funções de governança, finalidade
e gestão>
Subprograma: <Identificar o subprograma que organiza a atuação institucional
a ser formalizada no PPA, consideradas as funções de governança, finalidade e gestão>
<Cada recorte programático (Programa/Subprograma) deve apresentar o
mesmo conjunto de informações organizadas nas seguintes dimensões, conforme modelo
abaixo. Em tese, o PPA deve apresentar 11 (onze) recortes programáticos organizados por
programas/subprogramas, considerando os objetivos, metas, orçamento e iniciativas
previstas para o período de 3 (três) anos>
Dimensão Programática
Dimensão Estratégica
Dimensão Tática
Dimensão Operacional
DIMENSÃO ESTRATÉGICA
<Informar as diretrizes estratégicas em nível global, governamental e/ou do
sistema profissional voltadas à transformação da realidade na qual a organização se
insere e para as quais os resultados do subprograma contribuem>
Agenda 2030 ONU
Objetivo: <Informar o objetivo da Agenda 2030 ao qual o objetivo estratégico
se relaciona>
Meta: <Informar a meta da ODS da Agenda 2030 relacionada>
Estratégica Federal de Desenvolvimento
Diretriz: <Informar a diretriz da Estratégia Federal de Desenvolvimento 2021-
2030 à qual o objetivo se relaciona>
Orientação: <Informar a orientação da Estratégia Federal de Desenvolvimento
2021-2030 relacionada>
Agenda Estratégica do Sistema
Diretriz: <Informar a diretriz da Agenda Estratégica do Sistema Confea/Crea à
qual o objetivo se relaciona>
Indicador: <Informar o conjunto de parâmetros que permite a mensuração do
alcance da diretriz do Sistema Confea/Crea>
Estratégia Organizacional
Objetivo Estratégico: <Informar o resultado organizacional a ser alcançado
para atendimento de expectativas e necessidades do público-alvo ou para a
transformação de determinada realidade>
DIMENSÃO TÁTICA
Indicador Estratégico
Identificação: <Informar sigla ou número para identificação do indicador, se
houver>
Descrição:
<Descrever
o
conjunto 
de
parâmetros
que
permite
o
acompanhamento da evolução da meta declarada e a mensuração do alcance do objetivo
relacionado>
Fórmula: <Descrever a fórmula que medirá se o objetivo foi atingido>
Sentido: <Informar o sentido do indicador: quanto maior melhor, quanto
menor melhor>
Frequência de medição: <Informar a frequência de medição do indicador:
anual, semestral, trimestral, mensal>
Linha base: <Informar o dado ou valor inicial do indicador a partir do qual a
meta será estabelecida>
Unidade de medida: <Informar a unidade de medida da linha base>
Ano base: <Informar o ano de referência da linha base>
Fonte: <Informar a origem da linha base informado: sistema, relatório, base de
dados>
Meta <N>
Descrição: <Especificar a medida do alcance do objetivo a ser atingido no
período do PPA, podendo ser de natureza quantitativa ou qualitativa, considerado o
indicador estabelecido>
Unidade Responsável: <Informar a unidade organizacional responsável pela
execução da meta>
Iniciativas associadas à Meta <N>
Iniciativa <N> <Relacionar o que deve ser feito para entregar o resultado
intermediário - produtos (bens e serviços) ou procedimentos - que contribui para alcance
do objetivo e metas do subprograma>
Iniciativa <N> <Relacionar o que deve ser feito para entregar o resultado
intermediário - produtos (bens e serviços) ou procedimentos - que contribui para alcance
do objetivo e metas do subprograma>
DIMENSÃO ORÇAMENTÁRIA
<Apresentar o valor global de recursos orçamentários estimados para o
subprograma, classificados por fonte de recursos>
.
Fonte do Recurso
ANO
ANO+1
ANO+2
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
DIMENSÃO OPERACIONAL
Iniciativa <N>
Identificação <Informar o que deve ser feito para entregar o resultado
intermediário - produtos (bens e serviços) ou procedimentos - que, mediante execução
coordenada de uma ou mais ações institucionais, contribui para alcance do objetivo e
metas do subprograma>
Órgãos/Unidades
envolvidas: <Relacionar
os órgãos
e/ou as
unidades
organizacionais envolvidas no desenvolvimento da iniciativa e entrega do resultado
intermediário>
<Apresentar no quadro abaixo as ações institucionais - atividades e projetos ,
os resultados esperados e a estimativa de recursos orçamentários da iniciativa associada
ao subprograma por exercício>
.
Resultados Intermediários
ANO
ANO+1
ANO+2
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
Restrição
Restrição <N> <Informar, se houver, as restrições que devem ser consideradas
para desenvolvimento da iniciativa>
Restrição <N> <Informar, se houver, as restrições que devem ser consideradas
para desenvolvimento da iniciativa>
Risco
Risco <N> <Informar, se houver, os riscos que devem ser gerenciados para
desenvolvimento da iniciativa>
Risco <N> <Informar, se houver, os riscos que devem ser gerenciados para
desenvolvimento da iniciativa>