DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 133
Brasília - DF, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 30
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 39
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 40
Ministério da Educação........................................................................................................... 40
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 121
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 149
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 152
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 155
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 160
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 164
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 186
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 186
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 186
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 187
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 188
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 189
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 190
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 190
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 197
Ministério dos Transportes................................................................................................... 245
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 249
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 250
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 250
Ministério Público da União................................................................................................. 251
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 253
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 258
Poder Legislativo ................................................................................................................... 258
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 259
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 267
Ineditoriais ............................................................................................................................. 279
.................................. Esta edição é composta de 396 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 13/7/2023 a
edição extra nº 132-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Processo nº: 00088.000422/2023-67; TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2023, entre a
Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09 e a Caixa Econômica Federal -
CAIXA, CNPJ nº 00.360.305/5614-83; OBJETO: Cessão de uso gratuita de área nas
dependências do Palácio do Planalto, para instalação de PAEs (Posto de Atendimento
Eletrônico). Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2028. Data de Assinatura: 12/07/2023.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 00100.004210/2021-81.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Acrescentar
5% (cinco por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 1.942.922,52 (um milhão, novecentos e quarenta e
dois mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos) nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.942.922,52. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091003673202344.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de de limpeza, conservação e asseio do imóvel da
Superintendência Estadual Mato Grosso - SEMT, em Cuiabá/MT, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/07/2023) 110120-00001-2023NE000073
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 91.002026/2023-15. Objeto: Contratação de empresa especializada
de engenharia para executar a substituição do telhamento da cobertura e impermeabilização
de calhas, rufos e lajes expostas do Bloco J1 do Complexo da Agência Brasileira de Inteligência
de Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CARLOS DA SILVA BENTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/07/2023) 110120-00001-2023NE000073
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-29, Seção
3. Onde se lê: local de execução da tabela do item 2.1 da Cláusula Segunda- Preço "PSF
Campinas". Leia-se: local de execução da tabela do item 2.1 da Cláusula Segunda- Preço
"PSF Santos".
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 20/2010.
Nº Processo: 00588.001770/2008-81.
Dispensa. Nº 141/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª R EG I AO.
Contratado: 08.621.952/0001-34 - RAPA LOCACOES DE IMOVEIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar
vigêncial do contrato original pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 14/07/2023 a
13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.568,96. Data de Assinatura:
12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0037/2023. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Contratada: Luiz Carlos Braga Comunicações LTDA. CNPJ/MF nº
38.056.774/0001--07. Objeto: Prestação de
serviços jornalísticos especializados em
apresentação de telejornal, edição de telejornal, chefia de edição e mediação de debates para
o "Repórter Brasil", todos para a TV Brasil, a partir da cidade de Brasília-DF, por meio dos
intervenientes Luiz Carlos da Silveira Braga e Maria Paula Barbosa de Andrade. Valor: R$
370.000,00.
Vigência: 10/07/2023
a 10/07/2024.
Assinatura: 10/07/2023.
Processo:
0202/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 0133/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados de Copeiragem, com emprego de mão de obra,
fornecimento de equipamentos em geral, acessórios, utensílios e materiais de consumo de
primeira qualidade, de acordo com as necessidades da EBC, em Brasília/DF.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scs
Qd. 08, Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsolo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON DE MELO SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/07/2023) 115406-20415-2023NE000001