DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135015
Nº Processo: 21179002272202387. Objeto:
Aquisição de equipamentos,
ferramentas e implementos para execução da Avaliação de Qualidade do Solo em ILPF no
CESM (URTP - Unidade de Referência Tecnológica de Pesquisa), conforme especificações
constantes no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do
Nascimento, 
610 
- 
Bairro 
Dom 
Bosco, 
610 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderá ser obtido nos sites:
http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes 
ou
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/..
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 13/07/2023) 135015-13203-2023NE000001
E X T R AT O
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Fernando Luiz Rodrigo Tejerina (CPF: 499.362.397-68); Objeto: Uso
de imagens capturadas; Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2043; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 20/06/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
geral Embrapa Gado de Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite e Fernando Luiz Rodrigo Tejerina.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
E X T R AT O
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Leandro
Eduardo Annibal Silva, CPF 407.898.658-74; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 620 - FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPTIA II: Não aplicável; Fonte de recurso:
Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 11/07/2023 a 30/11/2023; Data da
assinatura: 11/07/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de
Pessoas, pela Embrapa, Leandro Eduardo Annibal Silva, Bolsista e Robert Eugene Schaffert,
Diretor Executivo, pela FAPED.
E X T R AT O
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista
Verônica Gonzaga Dias, CPF 469.979.758-01; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Desenvolvimento de soluções tecnológicas com escopo na recuperação da
produtividade da cana-de-açucar: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: R$ 0,00; Vigência: de 07/07/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 07/07/2023;
Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa,
Verônica Gonzaga Dias, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela
FA P E D.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Embrapa Agricultura Digital torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico 05/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços de revitalização dos sanitários da Unidade, com o fornecimento de mão de obra
e materiais, conforme projetos, especificações e demais elementos técnicos constante no
Edital e seus anexos, tendo como vencedor a empresa BASP EMPRESA DE PROJETOS E
OBRAS LTDA - CNPJ: 25.057.128/0001-12, pelo valor global de R$ 588.000,00.
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Acordo de Cooperação celebrado entre a Schmdt indústria de Alimentos, em conjunto
com 
a
Fundação 
Arthur
Bernardes 
- 
FUNARBE,
Registro 
Embrapa
SAIC 
nº
20600.21/0017-1; Partes: Embrapa/CNPMF e Domingos Souza Ramos; Objeto: execução
do
projeto/atividade a
ser desenvolvido
na
infraestrutura da
Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de
assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Carlos Estevão Leite
Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de
P&D, pela Embrapa e Domingos Souza Ramos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Acordo de Cooperação celebrado entre a Corporação Colombiana de Investigação
Agropecuária (AGROSAVIA), a Associação de Bananeiros (AUGURA), em conjunto com a
Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.21/0097-3;
Partes: Embrapa/CNPMF e Lucymeire Souza Morais Lino; Objeto: execução do
projeto/atividade 
a
ser 
desenvolvido
na 
infraestrutura
da 
Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de
assinatura: 01/02/2023; Vigência: até
31/03/2025; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de
P&D, pela Embrapa e Lucymeire Souza Morais Lino, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Acordo de Cooperação celebrado entre a Corporación Bananeira Nacional (Corbana),
em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº
20600.20/0028-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Mariana Conceição Menezes; Objeto:
execução
do
projeto/atividade
a 
ser
desenvolvido
na
infraestrutura
da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135014;
Data de
assinatura: 01/02/2023;
Vigência:
até 31/01/2024;
Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade,
Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Mariana Conceição Menezes, Bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Jenifer Dias Ramos, CPF
012.357.330-09. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Avaliação do serviço de polinização por abelhas nativas em café arábica e saúde das
colônias no sistema produtivo de café que utiliza neonicotinóides"; Fundamentos Legais:
Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
10/07/2023 a 31/08/2023; Data de Assinatura: 30/06/2023.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: 
Autorização 
de 
Fornecimento
4400029427; 
Número 
do 
Processo:
21188.001559/2023-81; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Norte
Rações Distribuidora Ltda - CNPJ 23.628.019/0003-44; Objeto: Aquisição de alimentos para
animais visando atender demandas da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte;
Vinculação: Dispensa de Licitação 32/2023; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor
global: R$ 31.100,70; Data de assinatura: 12/07/2023.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Acordo de Transferência de Material que entre si celebram: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa; Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos
Microbiológicos Ltda. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa
à Simbiose, de materiais biológicos. Vigência: 5 (cinco) anos. Valor Global: não se aplica;
Data de Assinatura: 13/07/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-
Geral e Rubens Augusto de Miranda, Chefe-Adjunto em exercício, pela Embrapa; Marcelo
de Godoy Oliveira, Sócio, pela Simbiose.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo;
Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Estudante: Althieres Jose Furtado; Objeto:
Prorrogação na execução do Projeto aprovado pela Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia da Universidade de São Paulo - FMVZ/USP, a ser desenvolvido na infra-estrutura
da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135024; Vigência: até 18/01/2027; Data da assinatura: 12/07/2023; Signatários:
Alexandre Berndt, Renata Tieko Nassu pela Embrapa e Althieres Jose Furtado, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo;
Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Estudante: Rolando Pasquini Neto; Objeto:
Prorrogação na execução do Projeto aprovado pela Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia da Universidade de São Paulo - FMVZ/USP, a ser desenvolvido na infra-estrutura
da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135024; Vigência: até 18/01/2027; Data da assinatura: 12/07/2023; Signatários:
Alexandre
Berndt,
Renata
Tieko
Nassu pela
Embrapa
e
Rolando
Pasquini
Neto,
Estudante.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
21194000259202214 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de área pertencente à
Embrapa Pesca e Aquicultura, em Palmas/TO, para exploração de serviços de lanchonete
por empresa especializada, para atender aos empregados e público em geral mediante
cessão de uso onerosa, conforme as especificações do Edital e demais anexos.
RODRIGO BRYTO SARGES
Licitador
(SIDEC - 13/07/2023) 135007-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 135007
Nº Processo: 21194.000259/2022. Objeto: Cessão de uso de área pertencente à
Embrapa Pesca e Aquicultura, em Palmas/TO, para exploração de serviços de lanchonete
por empresa especializada, para atender aos empregados e público em geral mediante
cessão de uso onerosa, conforme as especificações do Edital e demais anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Prolongamento da Avenida Ns10 Cruzamento com a Avenida Lo18 Sentido Norte,
Loteamento Água Fria - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135007-5-
00017-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO BRYTO SARGES
Licitador
(SIASGnet - 13/07/2023) 135007-13203-2023NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198001035202371. Objeto: Formação do registro de preços
para a eventual aquisição de RAÇÃO PARA ANIMAIS. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona
Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
00040-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 13/07/2023) 135012-13203-2023NE800040

                            

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