DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198001902202378. Objeto: Formação de Registro de Preços para
eventual aquisição de Condicionadores de Ar e materiais para instalação. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428
Km
152
S/n
Zona
Rural
Caixa
Postal
023,
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de
14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 13/07/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DO CONTRATO DE LICENCIAMENTO
Espécie: Extrato do Termo de Licenciamento; SAIC nº 20900.23/0220-6; Partes: Fábio
Álvares de Oliveira, pesquisador da Embrapa Soja e Fundação de Estudos Agrários Luiz de
Queiroz - FEALQ; Objeto: Direito de Uso de Imagem e/ou voz em vídeos, durante o Curso
à distância de Especialização em Solos e Nutrição de Plantas, realizado no dia 13 de março
de 2023, das 19h às 23h; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura: 12/07/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Fábio Álvares de
Oliveira - Pesquisador da Embrapa Soja, e Ana Flávia de Faria Guimarães - Gerente
Administrativa da FEALQ.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA - LFDA SP;
Objeto: fornecimento de estirpes para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade
Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 13/07/2023; Vigência: até
13/07/2053; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Fernando Augusto
Henning - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa Soja
e Carlos Eduardo Marchi - Chefe do Setor Laboratorial Avançado em São Paulo, pelo LFDA
SP.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
E X T R AT O
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) GOLDENDREAM (44.615.077/0001-41); Objeto: Não se aplica; Fonte
de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 12 (doze)meses; Data de
assinatura: 13/07/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e
Aves e Thiago da Silva Rosolem Fernandes da GOLDENDREAM.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 135030
Espécie: Contrato NR. 9018594; Processo 21202.000908/2023-11 - Pregão 012/2022.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves,
CNPJ
00.348.003/0065-85;
Contratado:
FORMATTO
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
04.310.204/0001-80. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial
corretiva e preventiva; Fundamento Lega: Lei 13303/2016 e Lei 10520/02; Registro SAIC
21000.23/0052-0; Vigência: 12/07/2023 à 10/09/2023; Valor Total: R$ 170.625,54; Data de
Assinatura: 12/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135030
Nº Processo: 21202000845202301. Objeto: Aquisição de materiais e reagentes
de laboratório. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21, - Concórdia/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adj Adminstraçao
(SIASGnet - 13/07/2023) 135030-13203-2023NE800000
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o
estudante William Michelon, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
firmado entre as partes em 30/06/2022, Vigência 31/07/2023 a 30/07/2024; Data de
assinatura do termo: 13/07/2023; Signatários Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe
Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa e William Michelon, estudante.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 ao Contrato Prestação de Serviços de Locação de Central
Telefônica, registrado no SAIC/AJU sob o nº 21600.21/0018-7, Partes: Embrapa Tabuleiros
Costeiros - CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e WS - PRIMTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. -
CNPJ nº 01.719.104/0001-13; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses
(03/08/2023 a 03/08/2024); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2021-
CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: Não altera; Data de Assinatura: 12/07/2023;
Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Signatários: pela Embrapa - Paulo César Silva de
Carvalho/Chefe Geral em exercício, Roberto Cardeal de Oliveira/Chefe de Administração
em exercício e pela Contratada - Walter Pereira de Andrade Júnior/Representante Legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2023
(SRP11), Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis. Vencedores: A. DONIZETE
DA SILVA, itens: 19e 20, R$ 5.573,70; R3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., item: 17, R$ 1.300,00; T
INDÚSTRIA E COMÉRCIODE TINTAS DANTAS LTDA., itens: 12,15,18,22,23,25,26,32, R$
11.790,90; SZATA COMÉRCIO VAJERISTALTDA., itens: 07 e 27, R$ 2.790,50; LCF M AT E R I A L
ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA., itens: 03,06,16,21,24,31, R$ 12.733,60; AG R EG A
DISTRIBUIDORALTDA., itens: 01,02,08,09,10,11,13,14,28,29,30,R$ 1.646,15. Valor Global: R$
35.834,85.
VERA LUCIA MELO
Pregoeira
(SIDEC - 13/07/2023) 135013-13203-2023NE135013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135013
Nº
Processo:
21203002525202378.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em construção civil para a obra de continuação da construção do Laboratório
de Pesquisa e Inovação em Piscicultura Marinha (LAPIMAR), que consiste na conclusão das
instalações elétricas. Hidráulicas e de Dados/Voz, na sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros,
que será executado nas condições estabelecidas no Edital/Termo de Referência e anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Av. Beira
Mar, 3250
-
Praia 13
de
Julho, Jardins
- Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 13/07/2023) 135013-13203-2023NE135013
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148000847202394. Objeto: Aquisição parcelada de gases
analíticos, misturas especiais e Nitrogênio Líquido para uso nos laboratórios da Embrapa
Cerrados (CPAC) e da Embrapa Hortaliças (CNPH).. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica
S/n
-
Ed.
Sede
Sala
301,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 13/07/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo CTR nº 001/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
ARGUS SERVIÇOS GERAIS EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses; DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023; NOME E
CARGO
DOS
SIGNATÁRIOS:
Pela
contratante: Dr.
Dorival
Martins
Silva
Junior
-
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Bruno Robalinho de Barro - Representantes Legais.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 95, DE 13 DE JULHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 17/07/2023 até 26/07/2023, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
nº 001/2017.
O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Analista Metroviário - Ocupação: Engenheiro Civil - Modalidade Transporte: 1º LAIS
ADOLFO OLIVEIRA.
FERNANDO STEPHAN MARRONI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000154202392. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de copa, cozinha e gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1, Cidade
Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/07/2023) 240137-00001-2023NE800010
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O
Pregoeiro designado
pela Portaria
nº 403/2023SEI/CEMADEN,
de
20/06/2023, em cumprimento aodisposto na alínea "j" do inc XII do art. 8ºdo Decreto
10.024/2019, torna público o resultadojulgamento do certame em referência, objeto éa
contratação de serviços de secretariado, conforme ocndições, quantidades, exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos; declarandovencedora a empresa G&E
SERVICOS
TERCEIRIZADOSCNPJ
08.744.139/0001-51,
com
valor
global
de
R$469.000,00,totalizando o valor global da Ata emR$ 469.000,00.
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2023) 240224-00001-2023NE800001
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