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DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 245209
Nº
Processo:
01213001813202389.
Objeto: Aquisição
de
diversos
EPI's
tamanhos variados, conforme descrição e quantidades previstas no Termo de Referência
(Anexo I). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Gerente de Departamento Geral
(SIASGnet - 13/07/2023) 245209-24209-2023NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213001243202327. Objeto: Aquisição de consumíveis do tipo
Cartuchos MIDAS e peças de reposição diversas para o Sistema de Monitoramento de
Gases Tóxicos (TGM), instaladas na Fábrica, conforme descrição e quantidades previstas no
Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00015-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/07/2023) 245209-24209-2023NE800005
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 113211
Nº Processo: 01351.000260/2021-09.
Dispensa Nº 260/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-
NE.
Contratado: 02.255.486/0001-34 - HEVILE LOGISTICA E CONSULTORIA INTERNACIONAL
LTDA. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços
continuados 
de 
desembaraço 
aduaneiro,
importação/exportação e assessoria logística..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2023. Valor Total: R$ 20.400,00. Data
de Assinatura: 20/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 241/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000605/2023 . Objeto: Peça de reposição para sistema MOSSBAUER de
baixa temperatura. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificado no processo. Declaração
de Inexigibilidade em 11/07/2023. ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de
Suprimento e Patrimonio. Ratificação em 12/07/2023. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA .
Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 190.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LAKE SHORE
CRYOTRONICS, INC / USA.
(SIDEC - 13/07/2023) 113205-11501-2023NE090045
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 01342.002599/2021-41.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 01.011.976/0004-75 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme
previsto na cláusula segunda do contrato com base no artigo 57 inciso II da lei nº
8.666/1993, permanecendo inalteradas as
demais cláusulas contratuais. Vigência:
15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.950.000,00. Data de
Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 01342.001725/2021-40.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Suprimir do valor atual do contrato
referente aos itens 3, 4 e 5, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a R$ 32.248,81 (trinta e dois mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos),
nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 13/07/2023 a 19/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.662,32. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
ao Sr. Kellerson Luiz da Silva, CPF ***.806.636-**, processo 250078/2013-9, da notificação
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o relatório técnico final, bilhete de
retorno, diploma e comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste
comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no
que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
Exterior, conforme legislação vigente.
Em 14 de julho de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Rodrigo Costa dos Santos, CPF ***.717.187-**, processo
200058/2014-2, a cobrança documental do envio do relatório técnico, bilhete de retorno e
manifestação do supervisor para que, no prazo de 30 dias, realize o envio da
documentação. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio
do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 14 de julho de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Convênio PRONEM nº 794009/2013 - CNPq/FAPES. Processo SEI:
01300.610011/2013-11. Processo CNPq: 610011/2013-8. Dos Partícipes: Concedente:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito
Santo - FAPES, CNPJ nº 07.296.722/0001-84. Interveniente: Secretaria da Ciência,
Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI, CNPJ nº 06.656.711/0001-03. Do
Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Convênio nº
794009/2013 para 15/07/2024, em quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da
Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se
adita. Data de assinatura: 12/07/2023. Signatários: Pelo Concedente, conforme Portaria
CNPq nº 1.254, de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação
Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela Convenente: Dênio
Rebello Arantes - Diretor - Presidente, CPF ***.365.651-** e Lucia Aparecida de Queiroz
Araújo - Diretora Administrativo-Financeira, CPF ***.863.687-**. Pela Interveniente: Bruno
Lamas Silva - Secretário, CPF ***.378.277-**.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CARTA-CONVITE MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA 01/2021 -INFRAESTRUTURA DE
PESQUISA EM UNIDADES VINCULADAS AO MCTI; Referência: 0938/22; Data da Assinatura:
12/07/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLO G I A
ESPACIAIS -FUNCATE; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto: Projeto intitulado "Laboratório
de Conexão para Ações de Desenvolvimento no Semiárido"; Valor total: até R$
4.572.989,91 (quatro milhões, quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e
nove reais e noventa e um centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: CT-INFRA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS
CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO; Referência: 1158/22; Data
da Assinatura: 12/07/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FACULDADES CATÓLICAS - PUC-RIO;
CNPJ nº 33.555.921/0001-70; Objeto: Projeto intitulado "Adequação e melhoria da
infraestrutura de ambientes controlados e salas limpas para o desenvolvimento de
dispositivos optoeletrônicos e nanoestruturados"; Valor total: até R$ 3.991.196,06 (três
milhões, novecentos e noventa e um mil, cento e noventa e seis reais e seis centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0237.00; Referência 2448/22; Data da Assinatura: 12/07/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CNPJ nº 68.314.830/0001-27;
Executor: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CNPJ n° 63.025.530/0001-04. Objeto: Execução
do Projeto intitulado "Separação e conversão de CO2 como estratégia para monetização do
gás natural do pré-sa"; Valor total: até R$ 4.604.072,05 (quatro milhões, seiscentos e
quatro mil, setenta e dois reais e cinco centavos) destinados a Convenente por meio de
aporte direto; Nota de empenho: 2023NE000516; Fonte: CT-Petro (1107000000); Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1899/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e ACS - INDÚSTRIA AERONÁUTICA S.A, CNPJ nº
07.923.069/0001-36, com sede no Município de São José dos Campos, Estado de São
Paulo, na Rua Henrique Bráulio de Melo Sobrinho, nº 62, Bairro Jardim Santa Luzia, CEP
12228-850; AIRES FONTOURA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 43.351.719/0001-80, com sede
no Município de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Mariano Torres, 401, apt. 1203, Bairro
Centro,
CEP 
80060-120;
ALBATROSS 
INDÚSTRIA
AERONÁUTICA
LTDA, 
CNPJ
nº
30.898.800/0001-32, com sede no Município de São José dos Campos, Estado de São
Paulo, na Avenida Shishima Hifumi, nº 2911, Módulo 211, Bairro Urbanova, CEP 12244-000;
HELISUL DRONES LTDA, CNPJ nº 41.341.825/0001-57, com sede no Município de Curitiba,
Estado do Paraná, na Rua Cícero Jaime Bley, nº 381, Bairro Bacacheri, CEP 85515-230.
Objeto: Execução do Projeto "ACS (MOYA): Desenvolvimento de Aeronave Remotamente
Pilotada Classe 1 para transformar radicalmente o transporte de carga e a logística de
precisão". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000514 23/3/2023. PTRES :
172669. Valor do Instrumento: R$ 9.765.950,00 (nove milhões, setecentos e
sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais) Valor de Contrapartida: R$ 510.000,00
(quinhentos e dez mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso
Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários ACS
- INDÚSTRIA AERONÁUTICA S.A: Felipe Moleda de Godoi, CPF 030.303.536-64 e Alexandre
Zaramela, CPF 009.502.446-86; Signatários AIRES FONTOURA ENGENHARIA LTDA: Lucas
Brianez Fontoura, CPF 056.274.059-70 e Renata Marins Paolillo, CPF 340.407.388-82;
Signatários ALBATROSS INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA: Juliano Carvalho Sansão, CPF
015.769.879-30; Signatários HELISUL DRONES LTDA: ELOY BIESUZ, CPF: 640.726.908-30.
Data de assinatura: 06/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2388/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº
09.234.399/0001-40, com sede no Município de Belém do Brejo do Cruz, Estado da

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