DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 203003
Nº 
Processo: 
01416001081202341.
Objeto: 
Substituição/Renovação 
de
hardware legado de Hiperconvergência Nutanix, com garantia técnica de hardware e
software por 36 (trinta e seis) meses, incluindo prestação de serviços de Instalação,
Configuração, Implementação da Solução, Migração de Dados e Operação assistida,
conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Graça Aranha, 35 - 2º Andar, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/07/2023) 203003-20203-2023NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01461.000045/2023-14.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG- ES .
Contratado: 42.540.202/0001-76 - ANA LUIZA MONTEIRO SANTOS SILVA 14138910638.
Objeto: Produção dos eventos da 21ª semana nacional de museus/2023 no museu regional
de caeté/ibram.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 35.490,00. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 423034
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 01469.000168/2018-18.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 18.074.999/0001-89 - OLIMPO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional, por mais 03 (três) meses, bem como prorrogação até 08.06.2023 da alteração
provisória de endereço a que se refere a cláusula primeira - do objeto, do sétimo termo
aditivo 1349018, relativo à unidade museu do diamante - md. Vigência: 08/03/2023 a
08/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.999,96. Data de Assinatura:
07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 18/2023
USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000108/2023-53, Termo de Autorização nº 18/2023 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Patricia Da Silva
Turismo, CNPJ 17.407.403/0001-52.
Objeto: Autorização de Uso de Espaço e Imagem do Sítio Roberto Burle Marx para
realização de atividade de Yoga para público adulto e infantil, dentro das dependências do
Sítio Roberto Burle Marx, no dia 25 de junho de 2023 (domingo).
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sra. Patrícia da Silva.
Data Assinatura: 24/05/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 19/2023
USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000112/2023-11, Termo de Autorização nº 19/2023 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Natalia Conti
Produção E Fotografia - Eireli, CNPJ 24.027.061/0001-00
Objeto: Autorização de Uso de Espaço e Imagem do Sítio Roberto Burle Marx para
realização de ensaio fotográfico visando compor o catálogo de moda da marca Renner.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sra. Natalia Conti Ribeiro Ferrando.
Data Assinatura: 26/05/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 20/2023
USO DE IMAGEM
Processo 01478.000116/2023-08, Termo de Autorização nº 20/2023 de Uso de Imagem que
entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e o Sr. Maurino Marques da Silva Junior, CPF
xxx.654.589-xx.
Objeto: Autorização de Uso de arquivo digital contendo 6 (seis) imagens pertencentes ao
acervo museológico / fotográfico do Sítio Roberto Burle Marx, descritas a seguir:
Amazonia83_016.tif; Morro do Chapéu_BA019.tif; Morro do Chapéu Milagres Pedra Azul 006;
Morro do Chapéu Milagres Pedra Azul 017; Pantanal 013.tif e Rio Uatuma_AM010.tif, para uso
em uma reportagem sobre Plantas Ornamentais no Programa Globo Rural, da TV Globo.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sr. Maurino Marques Da Silva Junior
Data Assinatura: 29/06/2023.
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343005
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01498.000987/2020-32.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN 
PERNAMBUCO,IPHAN-PE. 
Contratado:
11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação, a
partir de 01/01/2023, conforme análise colic contida no processo administrativo nº
01498.000246/2022-13.. Vigência: 19/07/2021 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 526.963,80. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Iphan/AC torna público o resultado do pregão eletrônico nº 01/2023 que tem
como objeto a contratação de serviços de recadastramento de 225 (duzentos e vinte e
cinco) sítios arqueológicosno estado do Acre. Sagrando-se vencedora do certame a
empresa SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL
EM CIÊNCIAS, CNPJ Nº 10.834.780/0001-29, para o item 01, valor da licitação R$
478.901,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e novecentos e um reais).
EDUARDO LUIZ COUTO JÚNIOR
Analista I
(SIDEC - 13/07/2023) 343040-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343003
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01494.000353/2021-09.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA .
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº
2/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do
art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 456.983,84. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343003
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01494.000113/2021-04.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA .
Contratado: 09.453.646/0001-07 - MARANATA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 1/2021, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência:
30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.989,16. Data de
Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EDITAL
CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA
Programa de Apoio à Pesquisa - Edição 2023. Processo FBN 01430.000173/2023-25.
O presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso de suas atribuições
legais, torna público que o EDITAL PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA ,
estará disponível na íntegra, no sítio da FBN, link: http://www.gov.br/bn. Objeto: Seleção
de pesquisadores para concessão de bolsas, visando incentivar a produção de trabalhos
originais, desenvolvidos a partir de pesquisas nos acervos da Fundação Biblioteca Nacional.
A Fundação Biblioteca Nacional poderá conceder, através do Programa de Apoio à
Pesquisa, bolsas de pesquisa, com desembolso mensal, por um período de 01 (um) ano
para pesquisadores brasileiros, natos ou naturalizados, ou estrangeiros com residência e
visto permanentes no Brasil. INSCRIÇÃO: Poderão ser inscritos pesquisadores com interesse
em pesquisas que tenham como objeto fundamental uma ou mais peças do acervo da
Fundação Biblioteca Nacional, oriundos de qualquer subárea das áreas de conhecimento:
Ciências Sociais Aplicadas (6), Ciências Humanas (7) e Linguística, Letras e Artes (8),
conforme 
Tabela 
de 
Áreas 
de 
Conhecimento 
do 
CNPq:
http://lattes.cnpq.br/documents/11871/24930/
TabeladeAreasdoConhecimento.pdf/d192ff6b-3e0a-4074-a74d-c280521bd5f7. 
Poderão
também ser aceitas inscrições de pesquisadores com interesse em outras áreas, com
qualquer temática, desde que tenham como objeto fundamental de pesquisa uma ou mais
peças ou coleções dos acervos da Fundação Biblioteca Nacional (ver item 6.2.1 do Edital).
VIGÊNCIA: Este Edital terá prazo de vigência de um ano a contar da data de sua publicação,
podendo ser renovado ou cancelado a qualquer momento, a critério da Fundação
Biblioteca Nacional, restando preservados os direitos previstos nos contratos de concessão
de bolsa em vigor. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor dos recursos, no montante de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais), destina-se às despesas do Programa de Apoio à
Pesquisa, em 2023, inscrito no Programa 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira,
Programa de Trabalho 13.392.5025.20ZF.0001. A concessão das bolsas de pesquisa ocorrerá
durante a vigência do edital e está condicionada à existência de disponibilidade
orçamentária, caracterizando a seleção como expectativa de direito do candidato.
MARCO AMERICO LUCCHESI
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 344001
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 01550.000046/2020-17.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
05.325.136/0001-95 - UB BRASIL EVENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo da quantidade
estimada a ser demandada ao contrato nº 36/2020 em 24,48% do valor total atualizado da
contratação.. Vigência: 11/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
71.567,20. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 344001
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01550.000024/2021-38.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
09.060.537/0001-11 - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL EM RECUPERACAO. Objeto: Acréscimo de 4 (quatro) postos ao contrato nº 7/2022
que representa 23,63% ao valor atual do contratação.. Vigência: 11/07/2023 a 03/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 954.069,96. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 344001
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 01550.000046/2020-17.
Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 05.325.136/0001-95 - UB
BRASIL EVENTOS LTDA. Objeto: Reajuste conforme cláusula primeira do 2º termo aditivo ao
contrato nº 36/2020, considerando o índice ipca/ibge acumulado dos últimos doze meses
referente ao mês de dezembro/2022 que foi de 5,79. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.567,20. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).