DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67617013551202280. Objeto:
Contratac–ão de servic–os de
manutenc–ão e conservac–ão de bens imóveis para o Centro Regional de Controle do Espac–o
Aéreo Sudeste (CRCEA-SE). Total de Itens Licitados: 337. Edital: 14/07/2023 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00045-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.014229/2022-37.Pregão nº 010/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de Serviços especializados em Limpeza, Desinfecção e Análises de
Caixas, Células e Reservatórios d'agua do HFAB, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, por meio de Pregão Eletrônico,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
Fundamento Legal: Lei n° 10.520, art. 1°. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024.
Valor Total: R$ 83.299,92. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 058/GAPDF-PABR/2022.
Nº Processo: 67285.002223/2022-57. Pregão. Nº 51/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: Acrescentar 25% do Valor Inicial atualizado do Contrato, a partir da Data de
Assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 126.179,40, nos moldes do Art. 65, Inciso
I, Alínea "B", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.
Valor do Termo Aditivo: R$ 126.179,40. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 1/CINDACTA I/2023
CEDENTE: CINDACTA I. CESSIONÁRIA: empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação
Aérea S.A. - NAV Brasil, inscrita no CNPJ sob nº 42.736.102/0001-10. Objeto: Cessão de
Uso, a título gratuito, dos bens móveis pertencentes à União, sob a responsabilidade
patrimonial do COMAER/ Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo - CINDACTA I para a NAV Brasil, de modo a viabilizar a exploração da infraestrutura
aeronáutica voltada à prestação de serviços de navegação aérea (art. 7º, da Lei nº 13.903,
de 2019), instalados na Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo de Alto Paraiso de
Goiás II (EACEA-DAP), situada no Aeroporto de Alto Paraíso, Rodovia GO-118, KM 170 - Alto
Paraíso de Goiás - GO, CEP: 73.770-000. Fundamento Legal: art. 7º, caput e § 1º, da Lei nº
13.903, de 19 de novembro de 2019, no art. 19, inciso I, do Anexo I (Estrutura Regimental
do Comando da Aeronáutica) do Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, na Portaria
GABAER nº 105/GC3 de 29 de junho de 2021 (PCA 11-383), na Portaria GABAER nº
107/GC3, de 29 de junho de 2021, na Portaria GABAER nº 25/GC3 de 21 de janeiro de
2021 (RCA 12-1), na Portaria DECEA nº 876/D SAR, de 26 de abril de 2023 (ICA 11-402) e,
no que couber, na Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: prazo indeterminado, em
consonância com o art. 5º, da Portaria, GABAER nº 107/GC3, de 29 de junho de 2021,
podendo ser revogado a qualquer tempo, a critério da CEDENTE, não ensejando direito à
indenização.
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 67107.000130/2021-68.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 046/gapgl-cbnb/2022, assinado em 11 de julho de 2022, por um
período de 12 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2023 a
11/07/2024, nos termos do art. 57, inciso iv da lei nº 8.666/93. Vigência: 12/07/2023 a
11/07/2024. O valor total da contratação é de 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e
sessenta reais) para o período de 12/07/2023 a 11/07/2024. Data de Assinatura:
12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 67107.007989/2021-06.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
32.260.390/0001-25 - ELETRONICA GUTERRES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 017/gapgl-cae/2022 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 12/07/2023 a 12/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.
Vigência: 11/06/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.786,90. Data
de Assinatura: 11/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107005679202319. Objeto: Registro de preços para
aquisição de materiais gráficos para o GAP-GL e Unidades Apoiadas. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00043-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2023) 120645-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239 e 240/2023; O
Grupamento de Apoio dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892,
de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de material para
manutenção de áreas verdes, referente às atas assinadas em 21/06/2023 com validade de
12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 66/2022, como segue: PABLO
LUÍS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54, item 7, Valor Total Registrado: R$ 7.183,22;
COMERCIAL CEDRO LTDA, CNPJ: 10.732.150/0001-43, itens 1, 3 e 5, Valor Total Registrado:
R$ 7.556,89; CLENEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.707.234/0001-39, item 9, Valor
Total Registrado: R$ 11.200,00; LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERV I ÇO
LTDA, CNPJ: 22.965.625/0001-20, item 6, Valor Total Registrado: R$ 5.779,80; LOJA SIM
COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 23.855.765/0001-09, itens 10, 11 e 17, Valor Total
Registrado: R$ 4.377,88; KIT AUTOPARTS LTDA, CNPJ: 43.611.277/0001-63, item 4, Valor
Total Registrado: R$ 9.724,00; LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, CNPJ:
45.332.828/0001-85, item 16, Valor Total Registrado: R$ 1.113,60; G. M. BAUER COMÉRCIO
E LICITAÇÕES, CNPJ: 45.740.175/0001-73, itens 2 e 8, Valor Total Registrado: R$ 29.191,37;
49.376.053 JANINE RAMOS DA SILVA, CNPJ: 49.376.053/0001-09, item 15, Valor Total
Registrado: R$ 2.362,80. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 120623
Nº 
Processo: 
67241013016202234. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de coleta, transporte e tratamento e destinação final adequada
de resíduos sólidos e semissólidos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/07/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal
Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2023) 120623-00001-2022NE802981
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281013391202216. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de consumo (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PROTEÍNAS), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 66. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 414
Km 04 - Zona Rural
- Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despeas
(SIASGnet - 13/07/2023) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281013378202259. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de consumo (Gás e Outros Materiais Engarrafados), a fim de
atender as demandas da Base Aérea de Anápolis, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento, nos Estudos Técnicos Preliminares e na Lista de Itens a
serem licitados, todos em anexo.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/07/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00030-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despeas
(SIASGnet - 13/07/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261002600202315. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada no serviço de manutenção de máquinas e equipamentos das
oficinas da BACG . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 13h00 e
das 15h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antonio - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00027-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 12/07/2023) 120638-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278001006202310. , publicada no D.O.U de 25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e
gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de
veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos
credenciados para atender às necessidades quanto aos veículos oficiais do Grupamento de
Apoio de Canoas (GAP-CO) e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 14/07/2023 das 09h00 às
11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima - CANOAS -
RSEntrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/07/2023, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2023) 120629-00001-2022NE800316