DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 64584.008270/2021-61.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 33.138.351/0001-12
- MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 798,36 (setecentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 14/12/2021 a
13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.901,60. Data de Assinatura:
17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.041434/2022-01.
Pregão Nº 14/2022.
Contratante: COMANDO 5ª REGIAO
MILITAR. Contratado:
37.979.739/0001-05 -
MONEY TURISMO LTDA.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias,
incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos.. Fundamento Legal: . Vigência:
07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 1.700,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico nº 03/2023 UASG 160444. Processo nº
64312.001775/2023-66. Objeto: Contratação de serviço para adequação do corpo da
guarda do PNR do Comandante da
14ª Brigada de Infantaria Motorizada em
Florianópolis/SC.
O Pregoeiro e a equipe de apoio do referido pregão torna público, o seguinte
resultado: MKI CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ 13.732.493/0001-04. Item 1. Valor Global: R$
92.127,00. Responsável pelo julgamento: 1º Sgt CARLOS ROBERTO MARTINS DE MOURA .
Ten Cel LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64548.002993/2021-92.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 08.204.985/0001-89 - MAMOCLIN SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar vigência de contrato. Vigência: 13/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 183.859,98. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
A UNIAO, neste ato representada pelo Comando do Exercito, por meio do 9
Batalhao 
Logistico, 
resolve 
aplicar 
a 
Empresa 
FLEXI 
COMERCIAL 
LTDA, 
CNPJ
33.266.621/0001-70, aplicar as seguintes sancoes:
- impedimento de licitar e contratar com o artigo 7 da Lei n 10520/02 e aplicar
multa compensatoria de 10%(dez por cento) conforme item 15 do Termo de Referencia do
Pregao 03/2022(UASG 160421).
A sancao contara da publicacao no D.O.U. por nao entregar materiais
constantes na Nota de Empenho 2022NE573, de 30 de dezembro de 2022. Irregularidade
apurada por meio do Processo Administrativo NUP 64130.001302/2023-05.
IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO TEN CEL
Ordenador de Despesas do 9 Batalhao Logistico
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.004291/2023-49.
Inexigibilidade 
Nº
7/2023. 
Contratante: 
7º 
BATALHÃO
DE 
INFANTARIA
B L I N DA D O.
Contratado: 47.228.922/0001-14
- MULTIPLA CLINICA E
ASSESSORIA EM
PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs)
para prestação de serviços na área de psicologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$
250.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160220
Número do Contrato: 01/2020. Nº Processo: 64328.002508/2019-51. Concorrência Pública
nº 02/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 81.424.673/0001-
70 - HEXÁGONO ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo e a prorrogação do prazo de
execução e do prazo de vigência contratual do Termo de Contrato nº 01/2020, de 13 de
janeiro de 2020, da CRO 5. Vigência: 13/01/2020 a 07/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.651.083,47. Data de Assinatura: 27/03/2023.
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160402
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64035.012330/2022-47.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 03.416.931/0001-63 - ULTRAMED LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência contratual de 04 de julho de 2023 a 03 de julho de
2024. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160402
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64035.013276/2022-57.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 707.381.650-34 - LUCIANA ANDREIA BOVOLINI GOULART. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 03 de agosto de
2023 a 02 de agosto de 2024. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160402
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64035.015246/2022-85.
Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 18.755.343/0001-21
- ECO X CENTER SERVICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Tem como objeto a atualização dos
preços da tabela cbhpm 2010 - uco.. Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160402
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64035.012330/2022-47.
Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 03.416.931/0001-63
- ULTRAMED LTDA. Objeto: Tem como objeto a atualização dos preços da tabela cbhpm
2010 - uco. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 3º Batalhão Logístico vem por meio desta tornar público, tendo em vista não
ter conhecimento do endereço atual da empresa licitante e notificar a empresa ANNE S
MARQUES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 28.151.925/0001-52, que está sendo-lhe
imputado
por
indício
de
inexecução contratual,
referente
à
Nota
de
Empenho
2022NE000420,
UASG
160362,
por 
meio
do
Processo
Administrativo
nº
64126.007845/2021-25.
Diante do exposto fica fixado o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir
da publicação desta notificação, abertura de prazo para alegações finais após conclusão do
encarregado do processo, caso necessário, apresentar suas alegações ao Processo
Administrativo, podendo ser por escrito, pessoalmente ou por procurador constituído.
Para tanto, a cópia dos autos do referido processo está disponível na
Fiscalização Administrativa do 3º B Log sito à Rua 20 de Setembro, 1055, Centro, Bagé-RS,
CEP: 96400-050, fone (53) 3242-9667 Ramal 245, nas segundas-feiras das 14h às 17h, e de
terça à sexta-feira, das 9h às 12h ou pelo e-mail: fiscal@3blog.eb.mil.br
TEN CEL FABRÍCIO MOURA DE FARIAS
Ordenador de Despesas do 3º Batalhão Logístico
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64677.004821/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de espaço físico, a título
oneroso, de uma área coberta medindo aproximadamente 27,5m (vinte e sete vírgula cinco
metros quadrados), localizada no interior do 7º RC Mec, para exploração de atividade de
alfaiataria.
LISANDRO DA SILVA GIULIANI
Pregoeiro
(SIDEC - 13/07/2023) 160435-00001-2022NE800001
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160548
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64322.003269/2018-25.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG.
Contratado:
07.017.934/0001-85
-
VALE DO
RIBEIRA
INTERNET
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência por período de 3 (três) meses, com fundamento no § 4º, do
art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/07/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.690,48. Data de Assinatura: 02/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2023).