DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65255000685202342. , publicada no D.O.U de 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de controle de pragas urbanas e limpeza da caixa d água Novo
Edital: 14/07/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Epct Km 5 Df 001
Setor Habitacional Taquari BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2023, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 13/07/2023) 160528-00001-2023NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160091
Nº Processo: 64195.001796/2022-84
Pregão Nº 2/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado:
24.421.744/0001-48
-
AVANTI ENGENHARIA
E
TECNOLOGIA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos para
modernização, correção e expansão de infraestrutura de rede de dados, com o
fornecimento de material. Fundamento Legal: Lei 10520/2002. Vigência: 07/11/2022 a
07/11/2023. Valor Total do Contrato: R$ 1.006.060,96. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64222.015960/2022-66.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto:
Reajuste do prazo da vigência do contrato nº 10/2022-citex, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2023 a 29/06/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 645.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 64004.004288/2021-77.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência. Vigência: 14/07/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 57.272,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
As empresas vencedoras do Pregão nº 5 de 2023 são MICROTECNICA
IMFORMÁTICA (item nº 8), BENEDES SOARES BATISTA (itens nº 3, 7, 9), RL INFORMÁT I C A
(itens
nº
2,
6),
EMGESA EMPRESA
DE
GERENCIAMENTO
DE
SOBRESSALENTES
E
AUTOMAÇÃO (item nº 9), ROMULO CARLOS SANTANA PELICIER (item nº 10).
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2023) 160285-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
As empresas vencedoras do Pregão nº 11 de 2023 são METALIGAS INDÚSTRIA
E COMÉRCIO, KIFERRO FERRAGENS , COMERCIAL CURITIBA DE FERRO E AÇO, CIPAFLEX
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, RAIMUNDA VASCONCELOS DE JESUS.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2023) 160285-00001-2023NE000001
ARSENAL DE GUERRA GENERAL CÂMARA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2023/AGGC
Comunicamos que no dia 08 de agosto de 2023, às 10 horas, este Arsenal
de Guerra realizará uma consulta pública com a finalidade de debater acerca de
interesses junto a sociedade na aquisição de imóveis do patrimônio imobiliário da
União sob responsabilidade do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC) a ser
desincorporado.
A consulta pública será realizada virtualmente via Microsoft Teams no
horário mencionado.
A participação na consulta pública dependerá de prévia inscrição, que
poderá ser realizada por meio eletrônico até as 12:00 (meio-dia) do dia 03 de agosto
de 2023, através do link https://forms.gle/CYvcan6y2mbA6Jgw6, na internet.
Os documentos referentes a consulta pública poderão ser encontrados no
sítio http://aggc.eb.mil.br/, na página inicial.
Após a realização da Consulta Pública, será emitido um relatório que será
divulgado no sítio anteriormente mencionado.
As deliberações, sugestões ou
informações emitidas na consulta pública terão caráter consultivo e não vinculante,
destinando-se a subsidiar o AGGC na tomada de decisões.
Em 13 de julho de 2023
REUEL LOPES DE PAULA
Diretor do Arsenal de Guerra General Câmara
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.006167/2023-53.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores - desktop
ultracompacto tipo i - básico e desktop ultracompacto tipo ii - padrão.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 1.119.300,00.
Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.007247/2023-26.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA ..
Objeto: Aquisição de computadores workstation (estações desktop).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 230.000,00. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.022042/2022-90.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos
laboratoriais - centrifuga refrigerada.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 109.490,00. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.022042/2022-90.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 07.784.338/0001-20 - FORTELAB INDUSTRIA DE FORNOS ELETRICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais - fornos.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 594.000,00. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.000784/2023-71.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO.
Contratado:
03.042.751/0001-69 -
CAMARA
RIO-GRANDENSE
DO LIVRO.
Objeto:
Contratação de serviço de montagem e desmontagem de estande para participação na
feira do livro de porto alegre 2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160501
Nº Processo: 64615001775202351. Objeto: Aquisição de Uniformes Históricos.
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/07/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2023) 160501-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 160110
Nº Processo: 64254.002250/2022-07
O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Juiz de Fora, torna pública a
adjudicação e homologação da Chamada Pública nº 01/2023, tornando público o resultado
do referido ao processo administrativo, cujo objeto é a seleção de associações e/ou
cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis para fins de coleta dos
resíduos recicláveis e reutilizáveis descartados no Colégio Militar de Juiz de Fora, para a
seguinte associação: Associação de Catadores Deus é Maior, CNPJ 45.095.384/0001-01
p/COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160084
Nº Processo: 64257005023202203. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de
sala medindo 28,80 m2 (vinte e oito vírgula oitenta metros quadrados), situada nas
dependências do prédio do Colégio Militar do Recife, imóvel de propriedade da União,
localizado na Av. Visconde de São Leopoldo, nº 198, Engenho do Meio, Recife-PE,
destinado à instalação de um Bazar Militar, para comercialização a servidores militares e
civis da unidade, alunos e seus familiares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198,
Várzea - Recife - Pe, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160084-5-00007-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON BEZERRA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 160084-00001-2023NE000001