DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000436202343. Objeto: Processo licitatório para aquisição
de gás hélio e oxigênio medicinal. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/07/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 14/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA PAULO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/07/2023) 791010-00001-2023NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 791180
Nº Processo: 63015.001297/2023-86.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 00.240.568/0001-80 - MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEI N E R ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a prestação de serviços de
locação de contêineres frigoríficos da base aérea naval de são pedro da aldeia, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total: R$ 129.984,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002007173202391. Objeto: É a aquisição de mobiliário para o
Comando do 1º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2023) 781000-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000967202365 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos
militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no
Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste
instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL
nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde
Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2023.
BRUNO ALDO MAUAD ALBUQUERQUE. Fiscal do Contrato. Ratificação em 11/05/2023.
JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 36.328.532/0002-80 CRANIOFACIAL - IMAGENS ODONTOLOGICAS.
(SIDEC - 13/07/2023) 781600-78160-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000719202314 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 29/03/2023. ELIZABETE PRISCILA COSTA SANTANA. Fiscal do Contrato.
Ratificação em 29/03/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.260.170/0001-39 AESA SERVICOS DE SAUDE
E CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 13/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Centro de
Intendência da Marinha em
Salvador retifica a
publicação realizada no Diário Oficial da União nº 132, seção 3, página 27, no
dia 13 de julho de 2023, referente ao extrato da Atas Registro de Preços nº
35 e 36/2023 do Pregão 18/2023. Processo nº 62027.010932/202-33, firmado
entre o Centro de Intendência da Marinha em Salvador e a DECOLORES
PRODUCAO DE EVENTOS LTDA., CNPJ: 15.540.023/0001-66 e a ALL ALIMENTOS
LTDA., CNPJ: 22.495.426/0001-04. Onde se lê: "Pregão Eletrônico nº 18/2023",
Leia-se: "o Pregão Eletrônico nº 13/2023". Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS
SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM), Diretor.
Capitão de Mar e Guerra (IM) UBIRAJARA DE
JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 782700
Nº Processo: 63067003986202310. Objeto: Eventual aquisição de Material
Médico Hospitalar para o Hospital Naval de Salvador. Total de Itens Licitados: 166. Edital:
14/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400,
Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00021-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/07/2023) 782700-00001-2023NE000001
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 784800
Nº 
Processo: 
63042001592202313. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados de reparo, construção e acabamento estrutural de navios, embarcações e
outros meios navais e estruturas em aço carbono em construção e/ou em reparo na Base
Naval de Val de Cães (BNVC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães -
Belém-pa,
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00017-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 784800-00001-2023NE000008
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Número do Processo: 63334.000663/2019-91, TJIL: 84312/2019-002. Contratante: Capitania
dos Portos do Amapá. Credenciadas Sra. DANIELE CRISTINA MELO DOS SANTOS, CPF nº
808.125.382-34, Carta-contrato nº 84312/2023-011/00 e Sr. MARCIO JOSÉ SOUTO, CPF n°
771.142.212-15, Carta-contrato nº 84312/2023-012/00 Objeto: Edital para credenciamento
de profissionais para coordenar e ministrar cursos para Portuários previstos no Programa
de Ensino Profissional Marítimo (PREPOM-PORTUÁRIO) Enquadramento legal: Caput do Art.
25 da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em 12/06/2023 e encerra-se em
03/07/2023. Data de Assinatura: 03/07/2023, pelo Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA
CONCEIÇÃO REIS.
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Número do Processo: 63334.000663/2019-91, TJIL: 84312/2019-002. Contratante: Capitania
dos Portos do Amapá. Credenciadas Sra. DANIELE CRISTINA MELO DOS SANTOS, CPF nº
808.125.382-34, Carta-contrato nº 84312/2023-013/00 e Sr. MARCIO JOSÉ SOUTO, CPF n°
771.142.212-15, Carta-contrato nº 84312/2023-014/00 Objeto: Edital para credenciamento
de profissionais para coordenar e ministrar cursos para Portuários previstos no Programa
de Ensino Profissional Marítimo (PREPOM-PORTUÁRIO) Enquadramento legal: Caput do Art.
25 da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em 11/07/2023 e encerra-se em
25/07/2023. Data de Assinatura: 11/07/2023, pelo Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA
CONCEIÇÃO REIS.
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 496/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201822401 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviços. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2023. BEATRIZ
BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 13/07/2023. IUNIS TAVORA SAID.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.267.101/0004-64 CENTRO ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS.
(SIDEC - 13/07/2023) 786700-86700-2023NE000820
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.007266/2022-14.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 74.046.731/0001-04 - TAXI AEREO HERCULES LTDA.. Objeto: Serviço
continuado de evacuação médica em uti aérea, em aeronave de asa fixa
pressurizada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$
360.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).