DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas da ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA torna
público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de
serviços gráficos para a EsIE e 1¨Btl DQBRN, onde se sagraram vencedores os seguintes
fornecedores: 00.509.320/0001-71 - PIRAMIDE DIGITAL IMPRESSOES LTDA - Itens: 18, 19 -
valor: R$ 49.450,00 / 01.562.738/0001-05 - JL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
- Itens: 5, 6, 11, 14, 17, 37, 45 - valor: R$ 42.505,80 / 05.449.347/0001-30 - ART CARD LTDA
- Itens: 4, 24, 25- valor: R$ 38.130,50 / 10.432.571/0001-59 - COPATT COMERCIO E
SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - Itens: 1, 2, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 42 - valor: R$
77.781,75 / 16.813.260/0001-16 - RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME -
Itens: 28, 39 - valor: R$ 23.575,32 / 26.774.793/0001-90 - NRM COMPUTACAO GRAFICA
LTDA - Itens: 7, 8, 9, 10 - valor: R$ 28.000,00 / 27.454.615/0001-44 - DONIMARA RIBEIRO
DO CARMO 01313529206 - Itens: 3, 20, 38 - valor: R$ 24.588,90 / 31.709.675/0001-38 -
DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS LTDA - Itens: 169, 274 - valor: R$ 4.990,80 /
79.034.153/0001-00 - N. F. GRANDE & CIA LTDA - Itens: 165, 207, 337 - valor: R$ 13.263,00
/ Valor Global da Ata:R$ 302.286,07. Pregoeiro: 1¨ Sgt ALESSANDRO MENDES CAR N E I R O.
Ordenador de Despesas: Ten Cel TADEU JORDÃO BARRADAS.
TADEU JORDÃO BARRADAS - TC
Ordenador de Despesas da EsIE
(SIDEC - 13/07/2023) 160317-00001-2023NE000006
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160523
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64213.006284/2022-49.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorragar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2023, por mais 05 (cinco) meses. Vigência: 09/07/2023 a
09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.703,91. Data de Assinatura:
30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Empresa: NF
VEÍCULOS LTDA, CNPJ 11.233.605/0001-49,
Endereço Av
Amazonas, 7.700, Bairro Gameleira, Belo Horizonte-MG. Motivo: descumprimento de
obrigação contratual ao não apresentar o comprovante de garantia atualizado, bem como
a devolução do imóvel inexecução na Concorrência Nr 01/2012, arrendamento de imóvel
(EB 64213.000130/2012-71) e Contrato Nr 027/2014. Penalidade: Multa compensatória no
valor de R$ 21.768,80, conforme Artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/93. Prazo de recurso:
já decorrido. Vista do processo: Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do CPOR/CM-
BH, de segunda à quinta-feira das 09:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas e sexta-
feira das 08:00 às 12:00 horas.
Cel MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Comandante e Diretor de Ensino do CPOR/CM-BH.
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 160391
Nº Processo: 64214004371202332 . Objeto: Serviço de Confecção de Grama Sintética
20mm, verde, fios 100% polietileno, proteção UV Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O item
não é contemplado em licitação vigente. Realizou-se dispensa eletrônica, porém o valor
final foi acima do mercado Declaração de Dispensa em 12/07/2023. GUSTAVO MONTEIRO
MUNIZ COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/07/2023. ANDREW PITA LU G A
ROCHA. Ch Salc. Valor Global: R$ 3.114,00. CNPJ CONTRATADA : 17.567.198/0001-92
GSPOA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 13/07/2023) 160391-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Resultado de Julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 1/2023 Pregão Eletrônico nº
1/2023-160090 - Secretaria-Geral do Exército: 10.261.012/0001-23 - AMV FESTAS &
EVENTOS LTDA, itens 1, 2, 3,4 e 9, valortotal: R$ 201.140,00; 12.225.689/0001-31 - ANA
CARLA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, itens 5, 6 e 7,valor total: R$ 270.100,00;
18.775.301/0001-52 - INOVE PRODUCAO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA, i tens 8, 10 e 14,
valor total: R$ 142.939,00; 2 9.853.493/0001-94 -DFLORES - FLORES E PLANTAS LTDA, itens
11, 12, 13, 15, 16 e 17, valor tot al: R$ 24.086,50; valor total da licitação: R$ 638.265,50.
Brasília -DF, 12 de julho de 2023. RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA - CEL Ordenador de
Despesas da SGEx
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2023) 160090-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 04310.000241/2016-81.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 13/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/07/2023 a 07/07/2024, nos termos do art. 57, inciso
ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Contratação de empresa para prestação de serviço
telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local,
longa distância
nacional (ldn)
e longa
distância internacional
(ldi) a
ser
executado de forma contínua. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 410.635,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0040. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por
meio de pregão SRP, a aquisição de MATERIAIS DE REPOSIÇÃO que compõe a manutenção
da IMBEL/FE - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do
Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens
Licitados: 60. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç
Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim -
Magé/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00040-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/07/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 78/2023
pregão Eletronico 2023PR00078(SRP) Objeto: pilhas e Baterias, Empresas
Vencedoras: Kingdom licitacao Ltda CNPJ48.500.314/0001-80 Valor R$7.713,00;S&K
Informartica ltda CNPJ 03.655.629/0001-68 valor R$2.981,00; KSA Forte Comercio de
produtos de informatica limitada CNPJ 21.291.860/0001-00 VALOR R$2.202,50.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 13/07/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR00084. Objeto: Banco Semi- Sentado. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Item detalhado no edital.
Considerar a especificação completa do edital.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000140-FPV.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 33.430.640/0001-90 - MEGA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição
de um veículo tipo sedan, novo Honda City XL
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 146.990,00. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000021-FPV.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 42.746.791/0001-43 - AJINFRA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Serviços de engenharia para elaboração de projeto básico do sistema de exaustão da linhas
de estabilização da oficina de nitrocelulose e preparação de misturas ácidas..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 47.000,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 2022/000183-FPV.
Dispensa. Nº 58/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 25.011.497/0001-74 - FOXTRACK RASTREAMENTOS E MONITORAMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até
04/07/2024.. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.116,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 03/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
luminárias, cabos e acessórios para rede aérea de baixa tensão
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/07/2023) 168004-16501-2023NE000001